Com a chegada dos festejos de São João, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa reforça a orientação para que a população dê preferência aos fogos de artifício silenciosos. A medida contribui para a proteção dos animais de estimação, pessoas idosas, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e demais cidadãos sensíveis aos ruídos intensos.
O secretário de Meio Ambiente, Cuidado e Proteção Animal, Welison Silveira, destaca que o uso de fogos com estampido pode provocar estresse, desorientação e sofrimento em animais domésticos, além de causar desconforto e crises em pessoas com sensibilidade auditiva. “Por isso, a recomendação é optar por artefatos que produzam apenas efeitos visuais, sem explosões sonoras”, concluiu.
A Semam também estará atenta à poluição sonora, que está relacionada a fontes fixas de emissão de ruídos, como casas de eventos, bares e estabelecimentos comerciais. Nesses casos, os empreendimentos podem ser adequados às normas ambientais, inclusive por meio da instalação de tratamento acústico. Quando constatadas irregularidades, os técnicos da Divisão de Fiscalização da Semam emitem notificação para que os responsáveis promovam as adequações exigidas pelo Licenciamento Ambiental ou multam.
Os limites de ruído permitidos variam conforme a área da cidade:
- Zona residencial: de 45 a 55 decibéis;
- Zona diversificada: de 50 a 65 decibéis;
- Zona industrial: de 60 a 70 decibéis.
Já situações envolvendo paredões de som, equipamentos automotivos e outras ocorrências que configurem perturbação do sossego público não se enquadram como casos de poluição sonora de fonte fixa. Nessas situações, a ocorrência deve ser encaminhada à Polícia Militar, com base no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
Canais de denúncia da Semam
A população pode registrar denúncias ambientais pelos seguintes canais:
• Link-Denúncia (sistema digital):
https://joaopessoa.mavsystems.com.br/portal_servicos/
Permite cadastro da ocorrência, envio de fotos e vídeos e acompanhamento do processo por e-mail.
• Chatbot Acácia (WhatsApp):
(83) 98214-7473
Atendimento automatizado diário para registro de denúncias.
• Disque Denúncia – das 8h às 14h – Telefone fixo :
(83) 3213-7012.