A *Secretaria Municipal de Cultura de Guaratinguetá* vai realizar um *Mutirão de Credenciamento* para auxiliar artistas, profissionais de arte, cultura e turismo a se inscreverem no *Chamamento Público nº 07/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE DIFERENTES LINGUAGENS E TURISMO*.
O objetivo do chamamento é *credenciar artistas de diferentes linguagens artísticas para atender às demandas culturais do município, possibilitando a participação em **eventos, projetos e iniciativas culturais promovidas pela cidade*.
📅 *Mutirão de Credenciamento*
🗓 De *16 a 31 de março*
📍 *Secretaria Municipal de Cultura de Guaratinguetá*
Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 48 – 1º andar – Centro
Durante esses dias, quem precisar de *apoio técnico para realizar a inscrição* poderá comparecer à Secretaria. Basta levar *todos os documentos solicitados em um pen drive*, e a equipe auxiliará na inserção das informações no formulário.
💻 *O credenciamento é feito através do formulário online:*
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4IG6wPvF0DaEi_RQs1J1doGTfFYsL_fDIdnNcxbm8uj9HCQ/viewform
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## Existem duas formas de inscrição:
✔ *Pessoa Física*
✔ *Pessoa Jurídica*
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## 📄 Documentos necessários – Pessoa Física
* Cópia do RG
* CPF
* comprovante de residência do artista (em caso de grupo, é preciso anexar de todos os integrantes)
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## 📄 Documentos necessários – Pessoa Jurídica
* Cópia do RG
* CPF
* CNPJ
* Inscrição Municipal
* Nome da empresa
* Endereço da empresa
* Cópia do comprovante de endereço
* Dados bancários
* Cópia de registro comercial
* Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
* Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
* Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva em efeito de negativa no mínimo no que se refere ao ICMS)
* Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (Certidão negativa de débito ou Certidão Positiva com efeito de negativa de tributos mobiliários)
* Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de negativa
* Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do CRF – Certificado de regularidade FGTS
* Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa , relativo a débitos trabalhistas
* Carta de exclusividade do artista para o empresário (se houver)
Obs.: Ressaltamos que o CNAE deve estar de acordo com o serviço.
## 🎨 Documentação técnica (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
* Contratos e/ou notas fiscais de apresentações anteriores em caso de artista profissional
* Portfolio (release, clipping, site, fotos, material de imprensa, folder etc)
* Certificados e ou diplomas que comprovem a capacitação na área
* Declaração ou atestados passados por pessoas físicas ou jurídicas que comprovem a capacitação na área
* Formação técnica em elétricae/ou DRT de técnico de som ou luz
* Lista com os nomes completos dos componentes do grupo, limitada a indicação do mesmo integrante em até 3 (três) grupos. O Artista que se inscrever com 1 integrante, poderá ser indicado a figurar em mais 2 (dois) grupos.
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✨ *Se você é artista, técnico ou profissional da cultura, essa é a oportunidade de fazer parte das programações culturais do município.*
📢 *Participe do credenciamento e ajude a fortalecer a cultura de Guaratinguetá!*
Marque outros artistas, grupos e profissionais da cultura para que todos fiquem sabendo dessa oportunidade.