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Representantes e suplentes da Comiss\u00e3o Organizadora Estadual ser\u00e3o definidos em reuni\u00e3o conjunta na pr\u00f3xima segunda-feira (25)<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH), instituiu as diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades Paulistas, que ser\u00e1 realizada entre os dias 5 e 6 de julho de 2024, no espa\u00e7o do Memorial da Am\u00e9rica Latina, na capital. A s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do evento ter\u00e1 como tema: \u201cConstruindo a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democr\u00e1ticas, sustent\u00e1veis e com justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n
A partir da Portaria MCID n\u00ba 175, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, do Regimento Interno da 6\u00aa. Confer\u00eancia Nacional das Cidades e do Inciso IX do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 67.435, a SDUH definiu os procedimentos para a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora Estadual. Uma reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 25 de mar\u00e7o, das 9h \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do 15\u00ba andar do Edif\u00edcio Cidade IV, para escolher os 25 (vinte e cinco) membros e respectivos suplentes.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelo secret\u00e1rio do Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, ou quem ele designar, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de presidente, e demais representantes do Poder P\u00fablico Estadual, sendo eles: 5 membros do Poder Executivo Estadual, designados pela SDUH, 5 do Legislativo Estadual, designados pela Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa, sete representantes dos Movimentos Populares, dois de entidades sindicais, dois representantes de empres\u00e1rios relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao financiamento do desenvolvimento urbano, dois membros de entidades profissionais, acad\u00eamicas e de pesquisa e conselhos profissionais, al\u00e9m de um representante de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do desenvolvimento urbano.<\/p>\n
Caso algum segmento n\u00e3o tenha integrantes suficientes para preencher todas as vagas previstas, a Comiss\u00e3o Organizadora, ap\u00f3s sua instala\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 prever formas de suplementa\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios que tiverem realizado a Etapa Municipal da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades poder\u00e3o participar tamb\u00e9m com um representante entre os delegados eleitos na etapa municipal, com direito \u00e0 voz na Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n
Essa Comiss\u00e3o Organizadora ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do regimento da 7\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades Paulistas, pelo planejamento da infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, pauta e programa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Caber\u00e1, ainda, ao grupo selecionado a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da 7\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades Paulistas, o preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado na forma definida em Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho das Cidades, dar o encaminhamento aos recursos impetrados, constituir a Comiss\u00e3o Estadual Recursal e de Valida\u00e7\u00e3o e estimular, apoiar e acompanhar as Confer\u00eancias Municipais.<\/p>\n
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