<\/p>\n
Instrumento econ\u00f4mico de incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) foi tema de workshop realizado nesta quarta-feira (20\/3), como parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana da \u00c1gua 2024. O evento promoveu a troca de experi\u00eancias e discuss\u00f5es sobre os principais desafios a respeito dos projetos PSA nos munic\u00edpios mineiros,\u00a0al\u00e9m de apresentar o programa Reflorestar, do estado do Esp\u00edrito Santo, e abordar sobre as perspectivas de Minas Gerais na implementa\u00e7\u00e3o de seu Programa Estadual. \u00a0<\/p>\n Com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Youtube Meio Ambiente, o workshop foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) em parceria com a WRI e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANA). Houve programa\u00e7\u00e3o na parte da manh\u00e3 e da tarde, com a apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativas do Esp\u00edrito Santo e de cidades mineiras como Extrema, Santa Rita de Caldas, Piumhi, Rio Formiga, Itabirito, entre outros.\u00a0 \u00a0<\/p>\n Na abertura, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Marcelo da Fonseca, deu boas-vindas aos participantes e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do PSA na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos de Minas. \u00a0<\/p>\n \u201cPara a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, podemos nos valer desse importante instrumento econ\u00f4mico, apoiando, em especial, os pequenos produtores rurais na conserva\u00e7\u00e3o do seu espa\u00e7o e, por fim, na produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u201d, comentou Marcelo. Ele enfatizou que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos H\u00eddricos (Sisema) tem buscado, junto a diversos outros parceiros, estruturar um programa mineiro para pagamentos de servi\u00e7os ambientais com a inclus\u00e3o da gest\u00e3o da \u00e1gua. \u00a0<\/p>\n Panorama de Minas\u00a0<\/b>\u00a0<\/p>\n O Contexto e as Perspectivas de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais em MG foi o tema da palestra da diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econ\u00f4micos (DPAI) da Semad, Fabiana Moreira. Ela apresentou um hist\u00f3rico dos instrumentos de comando e controle e instrumentos econ\u00f4micos para o alcance da sustentabilidade, explicando que cabe ao\u00a0Poder P\u00fablico o dever de estimular novos instrumentos capazes de incentivar condutas ambientalmente desej\u00e1veis. \u00a0<\/p>\n No contexto de Minas, Fabiana citou o programa Bolsa Verde, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), criado em 2009 como reconhecimento aos produtores e posseiros rurais para a conserva\u00e7\u00e3o das matas. A diretora ainda citou o Bolsa Reciclagem, que \u00e9 um Programa de PSA urbano que oferece incentivos financeiros a cooperativas de catadores. Os dois exemplos, segundo Fabiana, servem como base para a gest\u00e3o estadual na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pagamentos por servi\u00e7os ambientais.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cAtualmente, h\u00e1 a Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econ\u00f4micos, que coordena a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos econ\u00f4micos e pagamentos por servi\u00e7os ambientais no estado. Essa diretoria recebeu a incumb\u00eancia de trabalhar num projeto de lei de uma\u00a0pol\u00edtica\u00a0estadual de servi\u00e7os ambientais, que se tornou o Projeto de Lei 4.041\/2022, ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)\u201d, contou Fabiana, explicando que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica nacional, Minas traz algumas inova\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cUma delas \u00e9 a de criar normas gerais que atendam as necessidades dos poderes p\u00fablico e particulares, para que esse instrumento fomente a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de transa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, consideram-se dentro dos servi\u00e7os ambientais, os servi\u00e7os hidrol\u00f3gicos e ambientais urbanos\u201d, disse. \u201cParalelamente, o Sisema tem buscado refer\u00eancias e estudado o assunto a fim de desenvolver seu Programa\u201d complementou. Em setembro de 2022, o Governo de Minas assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), na qual traz o Programa Produtor de \u00c1guas para a gest\u00e3o do estado de Minas Gerais.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 um programa de grande sucesso e mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio brasileiro. Em Minas Gerais, n\u00f3s temos 25 projetos apoiados, sendo que 17 possuem esses arranjos de PSA\u201d, citou. Fabiana tamb\u00e9m deu como exemplo das a\u00e7\u00f5es estaduais o lan\u00e7amento, em 2023, do Banco de Iniciativas de PSA, no qual a\u00a0sociedade, em especial os munic\u00edpios e ONGs, que possuam projetos de pagamentos por servi\u00e7os ambientais, cadastram\u00a0seus projetos para o conhecimento do estado. \u201cH\u00e1 26 cadastros at\u00e9 esse momento, e eles nos ajudam com a troca de experi\u00eancias e com a prioriza\u00e7\u00e3o de projetos para capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, contou.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0Experi\u00eancias\u00a0<\/b>\u00a0<\/p>\n Durante o workshop foram trocadas experi\u00eancias, e palestrantes comentaram os desafios, erros e acertos dos projetos. Segundo o gestor ambiental da prefeitura de Extrema, Paulo Henrique Pereira, \u201co objetivo do PSA na cidade \u00e9 promover a adequa\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o, elegendo \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0 Paulo ressaltou que, em 2015, foi criado na cidade o Programa \u201cExtremo no Clima\u201d, que contou com as ind\u00fastrias locais para cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de mercado regulado do clima. \u201cCom isso, criamos uma lei municipal e conseguimos vincular no licenciamento ambiental uma condicionante para que as empresas compensem suas emiss\u00f5es gases de efeito estufa\u201d, comentou.\u00a0<\/p>\n Ainda, o coordenador do Programa Reflorestar do Esp\u00edrito Santo, Marcos Sossai, dividiu as experi\u00eancias de seu estado, demonstrando arranjos que podem contar com a parceria e atua\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento estadual para alavancar os projetos.\u00a0\u00a0<\/p>\n No per\u00edodo da tarde, foram apresentadas as experi\u00eancias municipais da cidade de Formiga, de Piumhi e de Itabirito, tendo sido abordado desde as a\u00e7\u00f5es empregadas nas propriedades como inspira\u00e7\u00f5es para estabelecer a valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e os resultados alcan\u00e7ados.\u00a0<\/p>\n Uma dessas experi\u00eancias compartilhadas foi a do Projeto Araras Produtor de \u00c1guas, na cidade de Piumhi. Segundo explicou\u00a0L\u00edvio M\u00facio de Souza Lima, extensionista agropecu\u00e1rio III e engenheiro agr\u00f4nomo da Emater, o programa tem a proposta de incentivar o Produtor Rural a investir em a\u00e7\u00f5es de\u00a0preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.\u00a0 \u201c\u00c9 um projeto criado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, que estimula, por meio do pagamento de servi\u00e7os ambientais, o produtor a cuidar da \u00e1gua\u201d, comentou, explicando os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados.\u00a0<\/p>\n Conhe\u00e7a mais sobre as experi\u00eancias compartilhadas no workshop clicando aqui.<\/p>\n Pagamento por servi\u00e7os ambientais<\/b>\u00a0<\/p>\n O Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) \u00e9 um instrumento econ\u00f4mico que prev\u00ea uma transa\u00e7\u00e3o (financeira ou n\u00e3o), de natureza volunt\u00e1ria, mediante a qual um (ou mais) pagador (es) de servi\u00e7os ambientais transfere a um (ou mais) provedor (es) desses recursos ou outra forma de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os ambientais prestados.\u00a0<\/p>\n O provedor de servi\u00e7os ambientais pode ser qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, ou grupo familiar ou comunit\u00e1rio que mant\u00e9m, recupera ou melhora as condi\u00e7\u00f5es ambientais dos ecossistemas, ou melhoria dos recursos hidrol\u00f3gicos, ou, ainda, promove servi\u00e7os ambientais urbanos relacionados ao eixo da reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 o pagador de servi\u00e7os ambientais pode ser o poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil ou agente privado, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de \u00e2mbito nacional ou internacional, que prov\u00ea o pagamento dos servi\u00e7os ambientais.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/i><\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Instrumento econ\u00f4mico de incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) foi tema de workshop realizado nesta quarta-feira (20\/3), como parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana da \u00c1gua 2024. 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