<\/p>\n
Ressaltando a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o dos Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (19\/3), uma capacita\u00e7\u00e3o on-line sobre o tema. O evento faz parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana da \u00c1gua 2024 e abordou os fundamentos b\u00e1sicos, conceitos, metodologias e poss\u00edveis arranjos que envolvem a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento econ\u00f4mico.<\/p>\n “Com essa capacita\u00e7\u00e3o, esperamos que os participantes possam nivelar seus conhecimentos sobre o tema, que consigam identificar as oportunidades de aplica\u00e7\u00e3o do PSA, bem como se tornem agentes na dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento e da import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento para a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais”, pontuou a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econ\u00f4micos da Semad, Fabiana Moreira.<\/p>\n Conforme abordado pela gestora ambiental Marcela de Barros Riccio, o \u201cPSA pode ser entendido como uma transa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de um servi\u00e7o ambiental bem definido, mediante a qual um (ou mais) pagador (es) de servi\u00e7os ambientais transferem a um (ou mais) provedor (es) destes servi\u00e7os recursos financeiros ou outra forma de remunera\u00e7\u00e3o ou incentivo, nas condi\u00e7\u00f5es acertadas, respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares pertinentes\u201d.<\/p>\n Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, a gestora ainda pontuou que o PSA retrata uma mudan\u00e7a de paradigma, com potencialidade para gerar resultados ambientais, econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n “\u00c9 uma mudan\u00e7a na forma com que tratamos o meio ambiente, para al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de Comando e Controle. Os instrumentos econ\u00f4micos v\u00eam para agregar e para que possamos alcan\u00e7ar os marcos de sustentabilidade que precisamos”, ressaltou.<\/p>\n Clique aqui e assista a capacita\u00e7\u00e3o na \u00edntegra pelo canal do Youtube do Meio Ambiente.<\/i><\/p>\n Potencial ambiental, econ\u00f4mico e social<\/b><\/p>\n Segundo Marcela, as equipes t\u00eam verificado durante as visitas de campo que esse tipo de instrumento tem contribu\u00eddo para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais importantes.<\/p>\n “Todos os projetos de PSA demonstram de fato que as \u00e1reas est\u00e3o sendo preservadas, h\u00e1 um resultado ambiental. Em algumas visitas, h\u00e1 relatos de nascentes que voltam a produzir \u00e1gua, que \u00e9 um insumo b\u00e1sico de qualquer atividade humana. Al\u00e9m do pagamento pelo servi\u00e7o ambiental, as propriedades s\u00e3o valorizadas. Outra quest\u00e3o fundamental \u00e9 o potencial social na utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer a import\u00e2ncia dos pequenos produtores e da agricultura familiar, e tornar o PSA uma fonte de renda, ou pelo menos uma complementa\u00e7\u00e3o que traz seguran\u00e7a e bem-estar para eles\u201d pontuou.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00f5es legislativas<\/b><\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o abordou tamb\u00e9m as atualiza\u00e7\u00f5es legislativas desse instrumento. Foi realizada uma an\u00e1lise dos principais pontos trazidos pela Lei Federal n\u00ba 14.119\/201, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, e foram discutidas as principais propostas apresentadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental no \u00e2mbito da parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que resultou no Projeto de Lei N\u00ba 4041\/2022, que visa instituir a pol\u00edtica estadual de servi\u00e7os ambientais no estado.\u00a0 Atualmente, o projeto aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n Parcerias<\/b><\/p>\n Na capacita\u00e7\u00e3o, foram apresentadas as principais expectativas do estado na utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento e a importante parceria firmada com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) para o fortalecimento do Programa Produtor de \u00c1guas.<\/p>\n Trata-se de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico firmado entre o estado e a ANA, por interm\u00e9dio da Semad, do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que visa promover a conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos no meio rural, apoiar a revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1fica, integrar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos com a gest\u00e3o ambiental e de uso do solo, visando a seguran\u00e7a h\u00eddrica para a popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n Na apresenta\u00e7\u00e3o, abordou-se ainda a sinergia do PSA com outras importantes pol\u00edticas estaduais no \u00e2mbito da restaura\u00e7\u00e3o, como o Programa PRA Produzir Sustent\u00e1vel, do IEF, que incentiva a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, sua adequa\u00e7\u00e3o produtiva e apoia os produtores e trabalhadores rurais na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ressaltando a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o dos Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (19\/3), uma capacita\u00e7\u00e3o on-line sobre o tema. 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