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Pelo terceiro ano consecutivo, Minas Gerais bateu o recorde de munic\u00edpios aptos a participarem do programa do Governo do Estado do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2023.<\/p>\n
Ao todo, 580 (68%) dos 853 munic\u00edpios mineiros comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, crit\u00e9rio fundamental para a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os recordes anteriores, de 2022 e 2021, foram 556 e 470 munic\u00edpios com conselhos ativos, respectivamente, um aumento de 24 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
A lista definitiva foi divulgada nesta segunda-feira (18\/3) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp).<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, \u00e9 consequ\u00eancia tamb\u00e9m dos treinamentos que a equipe t\u00e9cnica da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Pol\u00edticas Esportivas (Dfope) realiza com todos os munic\u00edpios de Minas Gerais. Agora, o mecanismo se torna ainda mais competitivo e mais importante para as cidades mineiras, que podem contar com a Dfope para orienta\u00e7\u00f5es para participarem do mecanismo\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 o ano passado eram destinados cerca de R$ 14 milh\u00f5es aos munic\u00edpios participantes, e, com o aumento desse valor em cinco vezes (cerca de R$ 70 milh\u00f5es), os munic\u00edpios ficaram ainda mais motivados em participarem do programa. Por outro lado, o ICMS Esportivo se tornar\u00e1 ainda mais competitivo. E o aumento do n\u00famero de conselhos ativos reflete, ainda, as qualifica\u00e7\u00f5es realizadas durante todo o ano por nossa equipe\u201d, detalhou o coordenador.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da listagem definitiva dos munic\u00edpios habilitados do ano-base 2023 pode ser acessada clicando aqui. Ela foi desenvolvida ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise dos recursos enviados pelos munic\u00edpios contra a inabilita\u00e7\u00e3o de seus conselhos.<\/p>\n Aqueles que apresentaram Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso e que foram indeferidas pela equipe da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Pol\u00edticas Esportivas tiveram os pareceres t\u00e9cnicos encaminhados para an\u00e1lise de inst\u00e2ncia superior da Sedese, conforme prev\u00ea o Art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o Sedese n\u00b0 66\/2021.<\/p>\n Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ICMS Esportivo.<\/p>\n As Interposi\u00e7\u00f5es deferidas foram incorporadas na rela\u00e7\u00e3o definitiva de munic\u00edpios habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano-base 2023.<\/p>\n Os gestores que n\u00e3o receberam o resultado devem entrar em contato com a Dfope pelo campo de mensagem do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. O contato, via Whatsapp \u00e9 o (31) 3915.4690.<\/p>\n Pr\u00f3xima etapa<\/strong><\/p>\n Os munic\u00edpios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas\/projetos realizados em 2023 at\u00e9 o dia 30\/3\/2024 no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ICMS Esportivo.<\/p>\n ICMS Esportivo<\/strong><\/p>\n \u00c9 um mecanismo que incentiva a organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas nos munic\u00edpios, por meio do fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de esportes e realiza\u00e7\u00e3o de programas e projetos esportivos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo terceiro ano consecutivo, Minas Gerais bateu o recorde de munic\u00edpios aptos a participarem do programa do Governo do Estado do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2023. Ao todo, 580 (68%) dos 853 munic\u00edpios mineiros comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, crit\u00e9rio fundamental para a habilita\u00e7\u00e3o. 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