{"id":7475,"date":"2024-03-03T06:53:19","date_gmt":"2024-03-03T09:53:19","guid":{"rendered":"http:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/03\/03\/agencia-minas-gerais-governo-e-instituicoes-de-justica-seguem-comprometidos-com-a-fiscalizacao-do-cumprimento-do-acordo-de-brumadinho\/"},"modified":"2024-03-03T06:53:19","modified_gmt":"2024-03-03T09:53:19","slug":"agencia-minas-gerais-governo-e-instituicoes-de-justica-seguem-comprometidos-com-a-fiscalizacao-do-cumprimento-do-acordo-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/03\/03\/agencia-minas-gerais-governo-e-instituicoes-de-justica-seguem-comprometidos-com-a-fiscalizacao-do-cumprimento-do-acordo-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a seguem comprometidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Acordo de Brumadinho"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Os compromitentes do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho &#8211; Governo de Minas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) &#8211; se reuniram, nesta semana, com duas auditorias externas independentes que fiscalizam cumprimento do acordo. O objetivo \u00e9 garantir que as obriga\u00e7\u00f5es firmadas no documento sejam realizadas e que a repara\u00e7\u00e3o avance na regi\u00e3o atingida e em todo o estado de Minas Gerais.<\/p>\n<p>O acordo, celebrado em 4\/2\/2021, determina o dever da Vale de contratar servi\u00e7os de auditoria independente para avaliar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, o atingimento dos objetivos pactuados e os resultados esperados das atividades executadas.<\/p>\n<p>S\u00e3o tr\u00eas auditorias externas independentes e cada uma delas tem um papel espec\u00edfico dentro do acordo, sendo as atua\u00e7\u00f5es voltadas para as \u00e1reas socioecon\u00f4mica, socioambiental e financeira. As institui\u00e7\u00f5es contam com relevante experi\u00eancia em cada um dos segmentos nos quais s\u00e3o respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o das auditorias independentes \u00e9 fundamental para uma execu\u00e7\u00e3o transparente do Acordo Judicial e para o aprimoramento do trabalho que j\u00e1 vem sendo desenvolvido pelos compromitentes, garantindo a rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o para que todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas no instrumento sejam cumpridas e a repara\u00e7\u00e3o se materialize na regi\u00e3o atingida e em toda Minas Gerais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG) e coordenador do Comit\u00ea Pr\u00f3-Brumadinho, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Milagres de Assis.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, foram discutidos os trabalhos das auditorias financeira e socioambiental, realizadas pelas empresas Ernst &amp; Young e Aecom respectivamente.<\/p>\n<p>A Aecom fiscaliza os trabalhos da Vale no Anexo II.1 (Recupera\u00e7\u00e3o Socioambiental), nos projetos constantes no Anexo II.2 (Compensa\u00e7\u00e3o socioambiental &#8211; exceto o programa Saneamento B\u00e1sico Universal dos Munic\u00edpios Impactados) e a execu\u00e7\u00e3o dos Estudos de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco \u00e0 Sa\u00fade Humana e Ecol\u00f3gico, que \u00e9 realizado pelo Grupo EPA.\u00a0<\/p>\n<p>Se trata de uma das empresas l\u00edderes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais de engenharia, consultoria, auditoria e per\u00edcia t\u00e9cnica, atuando no caso Brumadinho desde o rompimento, em 2019.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Ernst &amp; Young, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira dos recursos do Acordo, \u00e9 considerada uma das maiores auditorias\/consultorias do mundo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada, principalmente, \u00e0s partes do Acordo que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es de pagar da Vale e ao acompanhamento dos servi\u00e7os de Estruturas de Apoio, em especial as atividades das Assessorias T\u00e9cnicas Independentes.<\/p>\n<p>A abordagem inclui acompanhamento f\u00edsico e financeiro, assegura\u00e7\u00e3o de disp\u00eandios, ferramentas de acompanhamento e gest\u00e3o de projetos e avalia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os compromitentes do Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho &#8211; Governo de Minas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) &#8211; se reuniram, nesta semana, com duas auditorias externas independentes que fiscalizam cumprimento do acordo. &#8230; <a title=\"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a seguem comprometidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Acordo de Brumadinho\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/03\/03\/agencia-minas-gerais-governo-e-instituicoes-de-justica-seguem-comprometidos-com-a-fiscalizacao-do-cumprimento-do-acordo-de-brumadinho\/\" aria-label=\"More on Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a seguem comprometidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Acordo de Brumadinho\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7475\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}