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Os governadores dos sete estados integrantes do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud) encerraram, neste s\u00e1bado (2\/3), o 10\u00ba encontro do grupo, em edi\u00e7\u00e3o realizada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na cerim\u00f4nia que fechou a programa\u00e7\u00e3o, os governadores acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e, ainda,\u00a0assinaram a Carta de Porto Alegre, que detalha as pactua\u00e7\u00f5es\u00a0estabelecidas\u00a0nesta reuni\u00e3o do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
No documento desta edi\u00e7\u00e3o, os estados integrantes do Cosud (ES, PR, MG, SC, SP, RS e RJ) firmaram a\u00a0cria\u00e7\u00e3o do Pacto Regional para Seguran\u00e7a P\u00fablica e Enfrentamento ao Crime Organizado (clique aqui para conferir o documento<\/em>), que articula a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia estrat\u00e9gica, propostas de altera\u00e7\u00f5es legislativas e atua\u00e7\u00e3o integrada das for\u00e7as de seguran\u00e7a dos estados, considerando a responsabilidade dos governos estaduais no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica foi um dos principais temas debatidos no encontro dos governadores. Dentre as medidas discutidas, destaque tamb\u00e9m para a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete Integrado de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (GIISP), que vai atuar de forma itinerante, se instalando a cada seis meses em um dos estados do Cosud.<\/p>\n O gabinete tem como objetivo o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional, celeridade na troca de informa\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias centrais de intelig\u00eancia e est\u00edmulo \u00e0s a\u00e7\u00f5es conjuntas, visando ao combate ao crime organizado, com elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0estrat\u00e9gias, cen\u00e1rios prospectivos e aux\u00edlio m\u00fatuo do ponto de vista operacional e de intelig\u00eancia.<\/p>\n \u201cEstamos entrando em uma fase operacional, produzindo ainda em pequena escala, mas que j\u00e1 come\u00e7a a dar frutos. Vejo que nesses cinco anos, foram muito investimentos, alinhamentos, coopera\u00e7\u00f5es e, agora, j\u00e1 temos propostas concretas para fazer com que o Cosud j\u00e1 d\u00ea resultados. Como n\u00f3s vimos aqui, por exemplo, na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, compra de medicamentos, compartilhamento de dados, entre outros avan\u00e7os. Estamos em um caminho para que os estados cres\u00e7am e se fortale\u00e7am\u00a0ainda mais, juntos\u201d, destacou o governador Romeu Zema. Ele refor\u00e7ou, ainda, que as propostas tra\u00e7adas no cons\u00f3rcio t\u00eam como foco o futuro dos estados e do pa\u00eds.<\/p>\n Anfitri\u00e3o deste encontro do cons\u00f3rcio, o\u00a0governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a seguran\u00e7a p\u00fablica como\u00a0eixo priorit\u00e1rio nas discuss\u00f5es entre governadores.<\/p>\n \u201cNa \u00faltima reuni\u00e3o, realizada em S\u00e3o Paulo, hav\u00edamos nos debru\u00e7ado especialmente sobre esse tema, e entendemos que os estados do Sul e Sudeste precisam de uma colabora\u00e7\u00e3o efetiva, n\u00e3o apenas olhando para si pr\u00f3prios, mas tamb\u00e9m para ajudar o Brasil a fazer um enfrentamento mais firme e qualificado em rela\u00e7\u00e3o ao crime organizado”, afirmou.<\/p>\n “Embora estejamos observando a redu\u00e7\u00e3o de indicadores criminais no conjunto dos nossos estados, n\u00f3s acompanhamos com muita preocupa\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o de grupos organizados do crime em diversas atividades, inclusive no setor p\u00fablico. E, por isso, entendemos que a nossa a\u00e7\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante\u201d, acrescentou Leite.<\/p>\n O governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, que preside o Cosud, enfatizou a universalidade do tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, que atinge e interessa a todos.<\/p>\n “A viol\u00eancia atrapalha a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o. Se pegarmos todos os \u00edndices dos nossos estados, veremos que h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nos indicadores, mas, muitas vezes, somente na parte operacional.\u00a0A parte de investiga\u00e7\u00e3o e de intelig\u00eancia ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente. Ent\u00e3o, temos que nos juntar e\u00a0construir\u00a0uma pol\u00edtica para levar ao Congresso Nacional, para que eles possam colocar em debate nossas sugest\u00f5es. O mais importante \u00e9 que n\u00f3s estamos encerrando o Cosud muito mais organizados e com pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, o que demonstra que estamos construindo um futuro para as nossas regi\u00f5es de forma organizada\u201d, disse.<\/p>\n A Carta de Porto Alegre (clique aqui para conferir o documento<\/em>) tamb\u00e9m traz os projetos, metas e objetivos, que foram debatidos pelos 21 GTs\u00a0ao longo dos dias de evento na capital ga\u00facha.<\/p>\n Os eixos tem\u00e1ticos foram:\u00a01) Agricultura e Pecu\u00e1ria; 2) Cultura; 3)Defesa Civil; 4)Desenvolvimento Social e Profissional; 5) Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Parcerias e Fomento; 6) Direitos Humanos, Juventude e Pol\u00edticas para a Mulher; 7) Educa\u00e7\u00e3o; 8) Esportes; 9) Fazenda e Previd\u00eancia; 10) Governan\u00e7a do Cosud; 11) Habita\u00e7\u00e3o e Obras; 12) Infraestrutura, Log\u00edstica e Desenvolvimento Urbano; 13) Inova\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Digital; 14) Malha Ferrovi\u00e1ria; 15) Meio Ambiente; 16) Planejamento e Governo Digital; 17) Procuradoria-Geral do Estado; 18) Sa\u00fade; 19) Seguran\u00e7a P\u00fablica; 20) Transpar\u00eancia, Controladoria e Ouvidoria; 21) e Turismo.<\/p>\n Economia<\/strong><\/p>\n Outro assunto em pauta foi a d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o. O cons\u00f3rcio entende ser necess\u00e1ria\u00a0a revis\u00e3o da metodologia de amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor e dos encargos contratuais, que geram \u00f4nus exacerbado e crescente aos or\u00e7amentos estaduais, penalizando pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cRessaltamos ter observado disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo do Minist\u00e9rio da Fazenda a respeito do tema, que precisa se transformar, agora, em encaminhamento pr\u00e1tico e objetivo\u201d, sinalizaram os governadores\u00a0no documento.<\/p>\n No contexto da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, os Estados se comprometeram a continuar participando ativamente da regulamenta\u00e7\u00e3o, apresentando propostas que visem \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o da regressividade do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os governadores tamb\u00e9m se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ajustes e aprimoramentos do Novo Ensino M\u00e9dio, ressaltando a import\u00e2ncia de se manter a moderniza\u00e7\u00e3o desta etapa de ensino, tendo como premissas a flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular e a oferta do ensino profissional e t\u00e9cnico.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Na sa\u00fade, foi firmado um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre as secretarias estaduais para formalizar o interesse dos entes na colabora\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o digital do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u00a0Al\u00e9m disso, o grupo identificou 14 medicamentos com a compra de responsabilidade estadual, para que a aquisi\u00e7\u00e3o possa ser feita de forma conjunta.<\/p>\n Pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com o Cosud em processo de formaliza\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo encontro, com os encaminhamentos pactuados nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado\u00a0entre os dias 8 e 10\/8, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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