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Tarc\u00edsio de Freitas visita Jacare\u00ed e Reden\u00e7\u00e3o da Serra e entrega de 736 t\u00edtulos de propriedade nesta ter\u00e7a (27)<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com novas entregas de t\u00edtulos de propriedade para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Nesta ter\u00e7a-feira (27), o governador Tarc\u00edsio de Freitas visitou os munic\u00edpios de Jacare\u00ed e Reden\u00e7\u00e3o da Serra, onde 736 fam\u00edlias receberam as escrituras de seus im\u00f3veis.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, a gest\u00e3o estadual atendeu outras 296 fam\u00edlias nas cidades de Ca\u00e7apava e Roseira, totalizando 1.032 im\u00f3veis regularizados no Vale do Para\u00edba por iniciativa do Estado nesta semana, em um investimento total de R$ 3,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cPara as fam\u00edlias que estavam esperando os t\u00edtulos de suas moradias h\u00e1 muito tempo, o dia chegou. Tenho certeza que vai ser uma b\u00ean\u00e7\u00e3o na vida de voc\u00eas\u201d, afirmou Tarc\u00edsio aos moradores beneficiados. \u201cIsso tem um simbolismo muito grande. Muitas vezes, a pessoa tem a casa, mas n\u00e3o a matr\u00edcula, a escritura, o registro. Quando o Estado faz a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, voc\u00ea muda a hist\u00f3ria de muitas fam\u00edlias. Desde o in\u00edcio do nosso governo, j\u00e1 entregamos t\u00edtulos de propriedade para 77 mil fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n
As cerim\u00f4nias nas duas cidades tamb\u00e9m reuniram o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deputados, prefeitos, vereadores, al\u00e9m das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n<\/p>\n
Em Reden\u00e7\u00e3o da Serra, as moradias foram regularizadas por meio do programa Cidade Legal. A entrega dos documentos beneficiou 136 fam\u00edlias, sob investimentos de R$ 530,4 mil. Em Jacare\u00ed, Tarc\u00edsio fez a libera\u00e7\u00e3o de 600 matr\u00edculas de moradias de um conjunto entregue h\u00e1 mais de 26 anos. A CDHU investiu R$ 2,3 milh\u00f5es na regulariza\u00e7\u00e3o do residencial.<\/p>\n
Com os n\u00facleos regularizados, todos os moradores recebem o documento oficial de propriedade das habita\u00e7\u00f5es em que residem. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, a iniciativa permite acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o da propriedade e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2023, o Governo de S\u00e3o Paulo faz avan\u00e7os robustos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado. O programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, e o programa de regulariza\u00e7\u00e3o da CDHU integram as a\u00e7\u00f5es estaduais. O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custos para munic\u00edpios e moradores.<\/p>\n
J\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o da CDHU est\u00e1 eliminando o passivo de im\u00f3veis entregues pelo Estado h\u00e1 v\u00e1rios anos e que ainda aguardam regulariza\u00e7\u00e3o. Na atual gest\u00e3o, todos os empreendimentos da CDHU s\u00e3o entregues averbados, ou seja, com o registro do im\u00f3vel em nome do beneficiado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos entregando a cada fam\u00edlia a certeza jur\u00eddica de que a sua habita\u00e7\u00e3o agora \u00e9 um bem de fam\u00edlia, que vai ficar para filhos e netos. \u00c9 esse o trabalho que n\u00f3s temos feito com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o estado\u201d, disse o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
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