<\/p>\n
Para acelerar, descentralizar e dar mais efici\u00eancia \u00e0s an\u00e1lises do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) desenvolve novos projetos para 2024, com foco na capacita\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos.\u00a0<\/b>Impulsionado pelos avan\u00e7os das an\u00e1lises do CAR feitas no estado \u2013 j\u00e1 s\u00e3o cerca de 10 mil desde agosto de 2023 \u2013, o IEF deve lan\u00e7ar, ainda no primeiro semestre de 2024, o Plano Estrat\u00e9gico de An\u00e1lise do CAR e iniciar a municipaliza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises entre os munic\u00edpios interessados.\u00a0<\/p>\n
O cadastro ambiental rural \u00e9 um registro p\u00fablico nacional\u00a0obrigat\u00f3rio a im\u00f3veis rurais, que permite aos produtores a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de seus im\u00f3veis. Esses dados formam uma base para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ\u00f4mico, e combate ao desmatamento para a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O Plano Estrat\u00e9gico de An\u00e1lise do CAR, que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, visa estabelecer diretrizes at\u00e9 2030 para orientar gestores p\u00fablicos e proporcionar transpar\u00eancia \u00e0 sociedade. A ideia, de acordo com o coordenador do CAR no IEF, C\u00e9sar Donato, \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com outros projetos estaduais em andamento, como o\u00a0Minas Contra o Desmatamento<\/i>\u00a0e o Programa\u00a0PRA Produzir Sustent\u00e1vel<\/i>, que tem como base o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de planos municipais espec\u00edficos para regi\u00f5es sens\u00edveis, como a Mata Atl\u00e2ntica e o Cerrado. Al\u00e9m disso, o Plano Estrat\u00e9gico visar\u00e1 regi\u00f5es de menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado, com vistas a incentivar boas pr\u00e1ticas socioambientais e fomentar a gest\u00e3o ambiental local, com potencial de melhorar tamb\u00e9m a economia da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o dentro dessas \u00e1reas. Estamos buscando ades\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es para apoiar o produtor rural no atendimento das notifica\u00e7\u00f5es geradas pelas an\u00e1lises dos cadastros. Ainda, trabalhamos para dar suporte aos gestores p\u00fablicos nas an\u00e1lises, subsidiando a integra\u00e7\u00e3o do CAR com a constru\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA) e do Cerrado (PMCC), e v\u00e1rios outros programas e projetos na \u00e1rea de meio ambiente. Nosso objetivo \u00e9 proporcionar uma gest\u00e3o ambiental eficiente\u201d, comenta C\u00e9sar.<\/p>\n
Segundo ele, a\u00a0maioria das an\u00e1lises j\u00e1 finalizadas est\u00e1 nas \u00e1reas desses programas. E, como o CAR \u00e9 instrumento de desenvolvimento socioambiental, que permite, por exemplo, que um produtor rural com o cadastro analisado consiga, inclusive, desconto e prazos diferenciados no financiamento rural, o objetivo \u00e9 intensificar as an\u00e1lises nas \u00e1reas desses programas ou nas propriedades que j\u00e1 aderiram, de forma volunt\u00e1ria, ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA).<\/p>\n
\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o produtor rural atenda a notifica\u00e7\u00e3o e possa colher os frutos de ter sua propriedade rural regularizada. Al\u00e9m dos benef\u00edcios ambientais que o produtor obt\u00e9m com a regulariza\u00e7\u00e3o, hoje, com o Plano Safra, o produtor pode ter uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 0,5% na taxa de juros do cr\u00e9dito rural, al\u00e9m de obter o Selo Verde de sua propriedade e n\u00e3o ter restri\u00e7\u00f5es para a comercializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o. A maioria das notifica\u00e7\u00f5es emitidas dependem de solu\u00e7\u00f5es simples e podem ser respondidas rapidamente por meio da Central do Propriet\u00e1rio\/Possuidor do CAR\u201d, diz.<\/p>\n
Municipaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Outra iniciativa do IEF para 2024 \u00e9 a municipaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise do CAR, para a qual o planejamento prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de alguns munic\u00edpios, come\u00e7ando por aqueles que possuem conv\u00eanios com o\u00a0Instituto. \u201cEm breve, gestores municipais ser\u00e3o convidados a participar do projeto, e aqueles interessados ter\u00e3o a oportunidade de realizar a an\u00e1lise dos CARs em seus territ\u00f3rios\u201d, diz C\u00e9sar, acrescentando que o intuito \u00e9 descentralizar o processo, permitindo que os munic\u00edpios assumam a responsabilidade pela an\u00e1lise do CAR e, consequentemente, agilizem a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de suas regi\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Parcerias<\/b><\/p>\n
Para o sucesso das iniciativas, h\u00e1 parcerias com institui\u00e7\u00f5es nacionais, regionais e internacionais. \u201cElas n\u00e3o se limitam \u00e0 fase de an\u00e1lise, mas tamb\u00e9m incluem apoio no p\u00f3s-an\u00e1lise. O foco \u00e9 garantir que os produtores rurais recebam suporte cont\u00ednuo para responder \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es e efetivar a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis rurais\u201d, explica C\u00e9sar.<\/p>\n
Atualmente, o governo busca parcerias com sindicatos, cooperativas e prefeituras para fornecer o suporte necess\u00e1rio aos produtores rurais. A colabora\u00e7\u00e3o com entidades como o Sistema Senar, Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Minas Gerais (Faemg), Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e a\u00a0Federa\u00e7\u00e3o\u00a0dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg),\u00a0\u00e9 uma das estrat\u00e9gias destacadas para alcan\u00e7ar efetividade na comunica\u00e7\u00e3o e no apoio aos produtores durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
An\u00e1lises CAR<\/b><\/p>\n
No in\u00edcio de janeiro, o IEF\u00a0<\/b>divulgou o quinto edital de notifica\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises do CAR no estado e de convoca\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios fa\u00e7am a ades\u00e3o ao PRA, o primeiro de 2024. Esta edi\u00e7\u00e3o cont\u00e9m a an\u00e1lise de 2.502 cadastros, analisados entre os dias 1 e 31\/12\u00a0de 2023. Como resultado, s\u00e3o oito CARs validados sem pend\u00eancia, um CAR convocado para ades\u00e3o ao PRA e 2.493 CARs validados com pend\u00eancias, ou seja, pendentes de retifica\u00e7\u00e3o ou entrega de documentos. No acumulado dos cinco editais j\u00e1 publicados, e considerando o ano de 2023, o IEF finalizou o ano com 4.892 an\u00e1lises publicadas.<\/p>\n
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