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ProAC ICMS conta com novas atualiza\u00e7\u00f5es na sua execu\u00e7\u00e3o; em 2023 o programa aprovou mais de 1.500 projetos<\/p>\n
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As inscri\u00e7\u00f5es de novos projetos no\u00a0ProAC ICMS, Programa de A\u00e7\u00e3o Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patroc\u00ednios incentivados e ren\u00fancia fiscal, ser\u00e1 reaberta no dia 9 de fevereiro. Este ano, o programa est\u00e1 de cara nova, com atualiza\u00e7\u00f5es importantes em sua regulamenta\u00e7\u00e3o e com uma nova identidade visual. Em 2023, foram aprovados mais de 1.500 projetos. A resolu\u00e7\u00e3o sobre a reabertura das inscri\u00e7\u00f5es foi publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima quarta-feira (31).<\/p>\n
Neste ano, o ProAC ICMS conta com mudan\u00e7as importantes na sua execu\u00e7\u00e3o, que visam facilitar a compreens\u00e3o pela sociedade civil interessada, superar os pontos defasados, apresentar inova\u00e7\u00f5es e desburocratizar o funcionamento do programa, que \u00e9 operacionalizado pela UFEC \u2013 Unidade de Fomento \u00e0 Cultura. Entre os destaques est\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de contas de acordo com o porte do projeto, a flexibilidade na ger\u00eancia financeira da proposta, solu\u00e7\u00e3o para rendimentos financeiros, medidas compensat\u00f3rias, entre outros.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 que, a fim de compreender melhor o perfil cultural dos projetos inscritos nos programas culturais, os proponentes dever\u00e3o realizar sua atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no sistema, a partir do dia 9, com informa\u00e7\u00f5es pertinentes para o desenvolvimento da Cultura em todo o territ\u00f3rio do Estado.<\/p>\n
As mudan\u00e7as apresentadas na nova resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta o ProAC ICMS n\u00e3o alteram as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 lei e ao decreto, mas modernizam as normativas que regiam o programa.<\/p>\n
Sobre o ProAC ICMS<\/b><\/p>\n
O ProAC ICMS \u00e9 a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patroc\u00ednios incentivados e ren\u00fancia fiscal. Para ter acesso aos recursos dispon\u00edveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos \u00e0 an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especializada, que avalia requisitos como relev\u00e2ncia art\u00edstica, cultural e compatibilidade da proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patroc\u00ednio a empresas sediadas em S\u00e3o Paulo que podem apoiar os projetos culturais com parte do valor do ICMS devido. Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em www.proac.sp.gov.br<\/p>\n
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