<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, em 18\/1, novo edital para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o com entidade qualificada ou que tenha inten\u00e7\u00e3o de se qualificar como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para o Hospital Cristiano Machado (HCM), localizado em Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O documento atual traz adequa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As propostas para sele\u00e7\u00e3o da parceria precisam ser encaminhadas entre os dias 9 e 20\/2\/2024, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es. Mais detalhes podem ser obtidos neste link.<\/p>\n
Atendimento<\/strong><\/p>\n Por meio da parceria, o Hospital Cristiano Machado passar\u00e1 a disponibilizar cirurgias gerais de m\u00e9dia complexidade, al\u00e9m de atendimento de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidos 12 leitos cir\u00fargicos, tr\u00eas leitos hospital dia, 20 de enfermaria cl\u00ednica (de retaguarda) e 25 de cuidados prolongados.<\/p>\n O novo processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o de dez leitos de UTI adulto e de ag\u00eancia transfusional.<\/p>\n Autonomia<\/strong><\/p>\n O contrato de gest\u00e3o com entidade de terceiro setor permite mais autonomia para conduzir, em menor prazo, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos, al\u00e9m da celeridade dos processos administrativos e a recomposi\u00e7\u00e3o de quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n \u201cO Hospital Cristiano Machado poder\u00e1 ampliar a assist\u00eancia oferecida aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o, potencializando a oferta de servi\u00e7os para cobrir as demandas existentes. A parceria ser\u00e1 fundamental para obtermos atendimentos de mais qualidade, maior oferta de leitos e de procedimentos cir\u00fargicos, o que ir\u00e1 refletir diretamente na qualidade da assist\u00eancia prestada ao usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ser\u00e1, sem d\u00favidas, um ganho significativo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o gerente de Implementa\u00e7\u00e3o de Parcerias da Fhemig, Pedro Henrique Pimenta Silveira Crespo.<\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o mineira, o contrato de gest\u00e3o \u00e9 um instrumento firmado entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e uma entidade qualificada como OS.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o em processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, a organiza\u00e7\u00e3o vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebra\u00e7\u00e3o da parceria.<\/p>\n As entidades interessadas podem dar in\u00edcio ao processo de qualifica\u00e7\u00e3o a qualquer momento, que \u00e9 gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081\/2018 e no Decreto Estadual 47.553\/2018.<\/p>\n As orienta\u00e7\u00f5es para o requerimento de qualifica\u00e7\u00e3o como OS podem ser consultadas no site da Seplag-MG.<\/p>\n Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o s\u00e3o objetivos, n\u00e3o restritos aos aspectos financeiros e baseados na experi\u00eancia da entidade em gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos, acreditados e com porte semelhante ao da unidade.<\/p>\n A parceria permite a redu\u00e7\u00e3o de burocracias em diversos processos, gerando mais agilidade e efici\u00eancia e, consequentemente, melhorias expressivas para os nossos pacientes.<\/p>\n Direitos do servidor e do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Na gest\u00e3o por OS, a responsabilidade direta pela administra\u00e7\u00e3o da unidade fica a cargo da organiza\u00e7\u00e3o, mas o patrim\u00f4nio e o servi\u00e7o de sa\u00fade continuam sendo p\u00fablicos, 100% SUS. Nenhum usu\u00e1rio ter\u00e1 perda de direitos.<\/p>\n A Fhemig, por sua vez, permanece com a fun\u00e7\u00e3o de elaborar e conduzir as diretrizes da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, al\u00e9m de fiscalizar o contrato de gest\u00e3o com a entidade selecionada, atuando de maneira incisiva no monitoramento peri\u00f3dico e na avalia\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n O servidor efetivo n\u00e3o ser\u00e1 exonerado e n\u00e3o perder\u00e1 direitos e benef\u00edcios que hoje possui decorrente do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ocupa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, em 18\/1, novo edital para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o com entidade qualificada ou que tenha inten\u00e7\u00e3o de se qualificar como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para o Hospital Cristiano Machado (HCM), localizado em Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 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