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O Governo de Minas formalizou a cess\u00e3o do Palacete do Solar Narbona para o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em cerim\u00f4nia realizada nesta quarta-feira (17\/1). O pr\u00e9dio faz parte do Circuito Liberdade e, ap\u00f3s passar por reforma, ser\u00e1 a sede da Escola da Magistratura, da Biblioteca, do Centro de Mem\u00f3ria e da Revista do TRF-6.<\/p>\n
O governador Romeu Zema participou da cerim\u00f4nia e demonstrou otimismo com a finalidade que ser\u00e1 dada ao pr\u00e9dio, agora sob responsabilidade do TRF-6 pelo per\u00edodo de cinco anos, transfer\u00eancia de posse que pode ser prorrogada por mais cinco.<\/p>\n
\u201cEsse equipamento ficar\u00e1 totalmente diferente da situa\u00e7\u00e3o atual, muito mais bem conservado, com pessoas fazendo uso e enriquecendo o Circuito Liberdade\u201d, destacou Zema.<\/p>\n
O im\u00f3vel, constru\u00eddo no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, j\u00e1 funcionou como delegacia, faculdade de Odontologia e resid\u00eancia, antes de virar a sede da Secretaria de Estado Cultura de Minas Gerais (Secult-MG), transferida para a Cidade Administrativa.\u00a0<\/p>\n
O pr\u00e9dio \u00e9 tombado pelo\u00a0Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (Iepha-MG) dentro do Conjunto Arquitet\u00f4nico e Paisag\u00edstico da Pra\u00e7a da Liberdade.<\/p>\n
Finalidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n O termo de cess\u00e3o foi assinado pela presidente do TRF-6, desembargadora federal M\u00f4nica Sifuentes, pelo presidente da Escola de Magistratura e da Revista do Tribunal, desembargador Gr\u00e9gore Moura, e pela secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais (Seplag-MG), Lu\u00edsa Barreto.<\/p>\n \u201cEssa casa ir\u00e1 proporcionar mais proximidade da Justi\u00e7a Federal com as pessoas da nossa cidade e tenho a certeza de que o TRF-6 dar\u00e1 um excelente uso ao im\u00f3vel. Mais do que isso, promover\u00e1 no Solar Narbona um espa\u00e7o de mem\u00f3ria para que as pessoas consigam compreender a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal em Minas\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria, destacando a contribui\u00e7\u00e3o do TRF-6 para o estado desde o ano em que foi criado, em 2022.\u00a0<\/p>\n \u201cH\u00e1 pouco mais de um ano, esse tribunal foi criado, trazendo muito mais qualidade \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Minas, trazendo celeridade, liderando discuss\u00f5es importantes como a que temos tido em torno da repactua\u00e7\u00e3o de Mariana\u201d.<\/p>\n Projetos<\/strong><\/p>\n Enquanto o Centro de Mem\u00f3ria desempenhar\u00e1 um papel cultural significativo, estando aberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Escola de Magistratura e a Revista do TRF-6 proporcionar\u00e3o conhecimento e integra\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e a sociedade civil.\u00a0<\/p>\n Para o Estado de Minas Gerais, a cess\u00e3o, que significa uma transfer\u00eancia de posse e n\u00e3o de propriedade, viabiliza a restaura\u00e7\u00e3o e o uso do im\u00f3vel, que poder\u00e1 cumprir uma finalidade p\u00fablica.<\/p>\n Para a presidente do TRF-6, a cess\u00e3o \u00e9 oportunidade de aproximar a Justi\u00e7a Federal da popula\u00e7\u00e3o. “A responsabilidade de cuidar desse pr\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 um encargo, mas uma alegria para n\u00f3s, que vamos participar da reconstru\u00e7\u00e3o desse conjunto arquitet\u00f4nico, retribuindo para a comunidade. Estamos instalando a interface da Justi\u00e7a Federal n\u00e3o apenas com o jurisdicionado, mas tamb\u00e9m com o povo mineiro.”<\/p>\n Outras cess\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em 2023, a Seplag-MG promoveu 42 cess\u00f5es de im\u00f3veis. A cess\u00e3o do Solar Narbona \u00e9 a segunda de 2024. A primeira foi \u00e1rea de uma escola estadual para uso da prefeitura de Rio Pomba, na Zona da Mata.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas formalizou a cess\u00e3o do Palacete do Solar Narbona para o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em cerim\u00f4nia realizada nesta quarta-feira (17\/1). O pr\u00e9dio faz parte do Circuito Liberdade e, ap\u00f3s passar por reforma, ser\u00e1 a sede da Escola da Magistratura, da Biblioteca, do Centro de Mem\u00f3ria e da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5864\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}