<\/p>\n
Ap\u00f3s recebimento de uma den\u00fancia registrada no in\u00edcio do m\u00eas de janeiro, o \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor- Procon Municipal juntamente com a unidade fiscalizadora de V\u00e1rzea Grande, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Delegacia do Consumidor- Decon realizaram nesta quarta-feira (10), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma grande rede de cosm\u00e9ticos.\u00a0<\/p>\n
Foram percorridas nove lojas dessa rede, onde foram recolhidas amostras de uma marca de pomadas para fixa\u00e7\u00e3o capilar que estavam sendo comercializadas de forma irregular. Os lotes da marca do creme modelador foram apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o nas lojas da rede de cosm\u00e9ticos em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.\u00a0<\/p>\n
Luiz Fernando descreve que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata apenas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas de um esfor\u00e7o coordenado para proteger a sa\u00fade e os direitos dos consumidores. \u201cA parceria com o Procon de V\u00e1rzea Grande, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a Delegacia do Consumidor reflete a uni\u00e3o de for\u00e7as entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir que nossos cidad\u00e3os recebam produtos seguros e que o com\u00e9rcio seja conduzido com responsabilidade\u201d, destacou Luiz Fernando.\u00a0<\/p>\n
\u201cEsta opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a nosso compromisso inabal\u00e1vel com a seguran\u00e7a e bem-estar dos consumidores. Al\u00e9m de garantir a retirada imediata desses produtos do mercado, tamb\u00e9m servir\u00e1 como um alerta para todos os estabelecimentos comerciais sobre a import\u00e2ncia de aderir rigorosamente \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es que visam garantir a qualidade e seguran\u00e7a dos produtos oferecidos aos consumidores\u201d, acrescentou o coordenador.\u00a0<\/p>\n
O prazo legal para a defesa \u00e9 de vinte (20) dias a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, ter as atividades suspensas temporariamente. \u201cA n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o do nome de uma empresa autuada, mas ainda n\u00e3o condenada, \u00e9 imperativa para salvaguardar princ\u00edpios fundamentais da justi\u00e7a, notadamente o direito ao contradit\u00f3rio e a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. \u00c9 importante manter a confidencialidade nessa fase inicial do processo, a fim de respeitar a integridade do devido processo legal, oferecendo \u00e0 empresa a oportunidade de apresentar sua vers\u00e3o dos fatos antes de ser submetida ao escrut\u00ednio p\u00fablico. Isso n\u00e3o apenas evita danos irrepar\u00e1veis \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa antes de uma conclus\u00e3o formal, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso com a imparcialidade e a equidade, fundamentos essenciais em um sistema jur\u00eddico que busca garantir a justi\u00e7a e proteger os direitos individuais\u201d, explicou o coordenador jur\u00eddico do Procon Cuiab\u00e1, Luiz Fernando Barbosa.\u00a0<\/p>\n
Ao fazer o registro, o consumidor que reside na capital informou ter sofrido uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas no couro cabeludo e inclusive a perda parcial da vis\u00e3o do olho direito ap\u00f3s fazer uso desse produto adquirido numa loja em V\u00e1rzea Grande.\u00a0<\/p>\n
O produto utilizado pelo consumidor em Cuiab\u00e1 \u00e9 da mesma marca que, no ano passado, causou rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica e les\u00f5es nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de S\u00e3o Paulo. A menor precisou de atendimento m\u00e9dico e teve que raspar o cabelo.<\/p>\n
Na \u00e9poca da ocorr\u00eancia em S\u00e3o Paulo, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) determinou a suspens\u00e3o cautelar do creme modelador com a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, venda e uso, al\u00e9m do recolhimento do produto do mercado. Na internet h\u00e1 diversas mat\u00e9rias noticiando sintomas como cegueira tempor\u00e1ria e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiab\u00e1, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor \u00e0 delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado \u00e0 per\u00edcia e requisitado exame de corpo delito na suposta v\u00edtima.<\/p>\n
A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a sa\u00fade p\u00fablica, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de pris\u00e3o, se for verificada a eventual falta de registro no \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ou de 5 anos de pris\u00e3o e multa, se a per\u00edcia constatar que o produto for impr\u00f3prio para o consumo.<\/p>\n
Consumidores que apresentarem rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o hor\u00e1rio comercial, ou registrar um boletim de ocorr\u00eancia em qualquer Delegacia da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\u201cAo apreender essas pomadas, estamos n\u00e3o apenas cumprindo com nosso dever legal, mas tamb\u00e9m enviando uma mensagem clara: a seguran\u00e7a do consumidor est\u00e1 em primeiro lugar. Estamos comprometidos em manter um ambiente de consumo saud\u00e1vel e justo em nossa capital\u201d, finalizou o coordenador do Procon Cuiab\u00e1, Luiz Fernando Barbosa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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