<\/p>\n
Os profissionais da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) encerraram o ano de 2023 com o sentimento de dever cumprido. O Estado alcan\u00e7ou importante \u00eaxito na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de empreendimentos, tanto no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia na an\u00e1lise de processos de licenciamento, quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de condicionantes.<\/p>\n Em 2023, a Feam totalizou 120 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) convertidos em licen\u00e7as ambientais, resultando em um \u00edndice de 95% de sucesso em trazer os empreendimentos \u00e0 regularidade, sem preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de receitas para o estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram criados e publicados os instrumentos normativos para o desenvolvimento do \u00cdndice de Desempenho Ambiental (Idal), que visa dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e objetividade \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de desempenho ambiental.<\/p>\n \u201cCom o Idal, vamos mostrar para a sociedade os benef\u00edcios do licenciamento do ponto de vista das melhorias ambientais e do desempenho efetivo dos empreendimentos licenciados”, destaca o diretor de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Feam, Fernando Baliani.<\/p>\n No entanto, o maior destaque foi a an\u00e1lise de processos administrativos de licenciamento ambiental. Foram analisados 3.112 processos, que resultaram na emiss\u00e3o de 2.571 licen\u00e7as ambientais, permitindo o desempenho de atividades produtivas no territ\u00f3rio.<\/p>\n Esses n\u00fameros tamb\u00e9m representam a redu\u00e7\u00e3o de 119 processos que se encontravam fora do prazo legal de an\u00e1lise.<\/p>\n \u201cO licenciamento ambiental \u00e9 um importante instrumento previsto na Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, no sentido de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u00c9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico atue com efici\u00eancia administrativa, robustez t\u00e9cnica e seguran\u00e7a jur\u00eddica, garantindo a efetiva prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e contribua tamb\u00e9m para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado\u201d, afirma o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo Franco.<\/p>\n Parcerias<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m teve in\u00edcio em 2023 o Projeto Licenciamento Sustent\u00e1vel. Executado em parceria com a Comunitas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas (MPMG), o projeto tem como objetivo, no prazo de 18 meses, de eliminar o passivo dos processos de licenciamento ambiental em Minas, de forma que os documentos sejam analisados dentro do prazo legal.<\/p>\n Atualmente, existem 312 processos considerados como passivo, ou seja, que se encontram fora do prazo legal de an\u00e1lise, e que ser\u00e3o conclu\u00eddos no \u00e2mbito da parceria, o que triplicar\u00e1 a capacidade de redu\u00e7\u00e3o do passivo.<\/p>\n A Feam tamb\u00e9m efetivou parceria com 30 munic\u00edpios que assumiram a compet\u00eancia origin\u00e1ria nas a\u00e7\u00f5es de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, conforme Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam n\u00ba 213\/2017, dos quais tr\u00eas tamb\u00e9m celebraram conv\u00eanio com o Estado para delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n Atualmente, somam-se 217 munic\u00edpios no exerc\u00edcio da compet\u00eancia origin\u00e1ria e 18 por meio de conv\u00eanios de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia.<\/p>\n Virada sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n A Feam totalizou 120 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) convertidos em licen\u00e7as ambientais, resultando em um \u00edndice de 95% de sucesso em trazer os empreendimentos \u00e0 regularidade, sem preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de receitas para o Estado.<\/p>\n Com isso, fica evidente que os TACs celebrados e amparados nos termos da Lei 7.772\/1980 e diretrizes institucionais, cumprem seu papel de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e condu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos \u00e0 regularidade ambiental, mantendo a gera\u00e7\u00e3o de divisas ao Estado, a empregabilidade, as receitas e principalmente o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50% de celebra\u00e7\u00e3o de novos TACs em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o de tempo de an\u00e1lise dos processos de licenciamento.<\/p>\n Tal fato \u00e9 reflexo da diminui\u00e7\u00e3o do passivo de processos de licenciamento ambiental, e maior efici\u00eancia na conclus\u00e3o de an\u00e1lise, reduzindo um volume de 2,6 mil processos de passivo existente em janeiro de 2019 para atuais 312 processos.<\/p>\n Para al\u00e9m deste expressivo n\u00famero na redu\u00e7\u00e3o, a Feam trabalhar\u00e1 para eliminar o passivo restante nos pr\u00f3ximos 18 meses, mediante implementa\u00e7\u00e3o do projeto Licenciamento Sustent\u00e1vel, rec\u00e9m anunciado.<\/p>\n Vale ressaltar a import\u00e2ncia do TAC como instrumento de gest\u00e3o ambiental, proporcionando aos empreendedores a oportunidade de continuar suas opera\u00e7\u00f5es enquanto buscam se adequar \u00e0s exig\u00eancias das normas ambientais, garantindo a execu\u00e7\u00e3o de controles ambientais e o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n Reforma Administrativa<\/strong><\/p>\n O ano de 2023 tamb\u00e9m foi marcado pela Reforma Administrativa no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n Com isso, a Feam assumiu as fun\u00e7\u00f5es da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, que antes estavam dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n \u201cA reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Sisema, trouxe importantes pontos estruturantes que refor\u00e7am o compromisso do Governo de Minas com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a sustentabilidade. Destacamos a volta do licenciamento ambiental para a Feam, cumprindo o papel da institui\u00e7\u00e3o indireta de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n O novo organograma da Feam tamb\u00e9m passou a contar com a Diretoria de Gest\u00e3o Regional, que responde, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, pelas Unidades Regionais de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (URA).<\/p>\n As unidades regionais respondem localmente pela an\u00e1lise e encaminhamento dos processos de licenciamento ambiental do Estado.<\/p>\n Todas as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e atos vinculados ser\u00e3o desenvolvidas em articula\u00e7\u00e3o com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam). A estrutura da funda\u00e7\u00e3o conta ainda com a Diretoria de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Feam \/ Divulga\u00e7\u00e3o
Os profissionais da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) encerraram o ano de 2023 com o sentimento de dever cumprido. O Estado alcan\u00e7ou importante \u00eaxito na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de empreendimentos, tanto no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia na an\u00e1lise de processos de licenciamento, quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no acompanhamento de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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