{"id":5743,"date":"2024-01-14T10:51:54","date_gmt":"2024-01-14T13:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/prefeitura-de-cuiab-prefeitura-publica-edital-de-licitao-para-concesso-onerosa-de-uso-dos-quiosques-em-praa-do-bairro-terra-nova\/"},"modified":"2024-01-14T10:51:54","modified_gmt":"2024-01-14T13:51:54","slug":"prefeitura-de-cuiab-prefeitura-publica-edital-de-licitao-para-concesso-onerosa-de-uso-dos-quiosques-em-praa-do-bairro-terra-nova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/prefeitura-de-cuiab-prefeitura-publica-edital-de-licitao-para-concesso-onerosa-de-uso-dos-quiosques-em-praa-do-bairro-terra-nova\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cuiab | Prefeitura publica edital de licitao para concesso onerosa de uso dos quiosques em praa do bairro Terra Nova"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div itemprop=\"articleBody\">\n<p>A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMATED), com apoio da Secretaria Adjunta Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (SAELC), publicou o edital do processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o onerosa de uso dos oito quiosques p\u00fablicos da pra\u00e7a central do Terra Nova. Os espa\u00e7os, localizados na avenida principal do bairro, ser\u00e3o exclusivamente destinados a servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.<\/p>\n<p>O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 legitimar e democratizar a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da Capital. A concess\u00e3o onerosa de uso ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dez anos.<\/p>\n<p>A licita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.719\/2015, que possibilita a disputa na forma eletr\u00f4nica, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, concess\u00e3o onerosa e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns.<\/p>\n<p>A abertura das propostas e lances acontecer\u00e1 no dia 22\/01 (segunda-feira), \u00e0s 10h, e a sess\u00e3o p\u00fablica de disputa ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h30 do mesmo dia. Todo processo tramitar\u00e1 no site BLL COMPRAS:https:\/\/bll.org.br\/.\u00a0Os interessados poder\u00e3o acessar o edital de licita\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/licitacao.cuiaba.mt.gov.br\/licitacao\/. O certame est\u00e1 dispon\u00edvel na data de abertura do preg\u00e3o (22\/01).<\/p>\n<p>Para participar do preg\u00e3o, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital atrav\u00e9s do site BLL COMPRAS. A disputa acontecer\u00e1 nos modos aberto\/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:<\/p>\n<p><em>8.2 A Pregoeira verificar\u00e1 as propostas REGISTRADAS, desclassificando desde logo aquelas que n\u00e3o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham v\u00edcios insan\u00e1veis;<\/em><\/p>\n<p><em>8.2.1 A desclassifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;<\/em><\/p>\n<p><em>8.2.2 A n\u00e3o desclassifica\u00e7\u00e3o da proposta n\u00e3o impede o seu julgamento definitivo em sentido contr\u00e1rio, levado a efeito na fase de aceita\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n<p><em>8.3 O sistema ordenar\u00e1 automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participar\u00e3o da fase de lances;<\/em><\/p>\n<p><em>8.4 O sistema disponibilizar\u00e1, ap\u00f3s a disputa, campo pr\u00f3prio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes;<\/em><\/p>\n<p><em>8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes dever\u00e3o encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletr\u00f4nico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVER\u00c1 SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.<\/em><\/p>\n<p>Os licitantes interessados poder\u00e3o realizar visita t\u00e9cnica aos quiosques onde ocorrer\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realiza\u00e7\u00e3o da visita t\u00e9cnica, a mesma dever\u00e1 ser realizada em at\u00e9 02 (dois) dias \u00fateis anteriores a data da abertura da licita\u00e7\u00e3o, e ser efetuada por respons\u00e1vel da licitante, devidamente identificado, conforme agendamento.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Cuiab\u00e1 disponibilizou dois canais de atendimentos para a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail\u00a0licita\u00e7\u00f5es@cuiab\u00e1.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3645-6156. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 8h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n<p><strong>Pra\u00e7a revitalizada<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completar\u00e1 35 anos de funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O espa\u00e7o \u00e9 tradicionalmente utilizado pela popula\u00e7\u00e3o e conta com pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crian\u00e7as. A pra\u00e7a ainda recebe mensalmente servi\u00e7os de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torn\u00e1-la agrad\u00e1vel e acolhedora para as fam\u00edlias que frequentam a localidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMATED), com apoio da Secretaria Adjunta Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (SAELC), publicou o edital do processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o onerosa de uso dos oito quiosques p\u00fablicos da pra\u00e7a central do Terra Nova. 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