<\/p>\n
Atuante para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Lei Complementar 195\/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer elaborou um manual contendo informa\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos passos de execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Nessa semana foram publicados os Resultados Preliminares do Julgamento da Proposta Cultural dos Editais Fornada, Gambira Cultural e Cine Embornal. “O Resultado Preliminar do Julgamento da Proposta Cultural apresenta classifica\u00e7\u00f5es que refletem a situa\u00e7\u00e3o de cada projeto diante da an\u00e1lise individual e comparativa, levando em considera\u00e7\u00e3o elementos de m\u00e9rito cultural”, destacou o secret\u00e1rio adjunto de Cultura, Justino Astrevo.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que esse resultado est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos, portanto, ainda n\u00e3o representa o resultado definitivo, como salientou Justino: “Faz-se importante lembrar que esse resultado pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos. Portanto, \u00e9 importante entender que ainda n\u00e3o estamos no resultado definitivo”.<\/p>\n
Para facilitar a compreens\u00e3o dos participantes pr\u00e9-selecionados, o Manual foi dividido em temas relacionados \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es de cada projeto: Selecionado, Classificado e Desclassificado.<\/p>\n
Selecionado: Neste momento, significa que o projeto cultural atingiu a pontua\u00e7\u00e3o de corte para o quantitativo estipulado de projetos, de acordo com a Distribui\u00e7\u00e3o de Vagas e Valores do Edital em que se inscreveu.<\/p>\n
Classificado: Indica que o projeto cultural n\u00e3o atingiu a nota de corte para a sele\u00e7\u00e3o no quantitativo previsto, mas possui pontua\u00e7\u00e3o suficiente para ser selecionado, considerando a posi\u00e7\u00e3o na listagem, caso haja altera\u00e7\u00f5es nos recursos financeiros ou desist\u00eancia de projetos selecionados.<\/p>\n
Desclassificado: Significa que o projeto cultural se encontra em uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es: apresentou formas de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o, zerou crit\u00e9rios espec\u00edficos ou obteve nota final inferior a 50 pontos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto ressaltou que com a Sele\u00e7\u00e3o preliminar, \u00e9 aconselh\u00e1vel aguardar o Resultado Definitivo, pois nesse momento ocorrer\u00e3o ajustes nos recursos e pode haver altera\u00e7\u00f5es. \u201cCom a publica\u00e7\u00e3o do Resultado Definitivo, ser\u00e1 disponibilizado outro Passo a Passo, onde, caso o projeto permane\u00e7a selecionado, informa\u00e7\u00f5es sobre a Fase de Habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fornecidas, incluindo a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a assinatura do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O resultado definitivo das propostas culturais est\u00e1 programado para ser publicado em 25 de janeiro de 2024.<\/p>\n
Pela primeira vez, Cuiab\u00e1 destinar\u00e1 um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local.<\/p>\n
\u00c9 relevante destacar que o prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, estendendo-se at\u00e9 31 de dezembro de 2024, conforme oficializado pela Lei Complementar n\u00ba 202\/2023, promulgada pelo Governo Federal.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo suporte para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um aporte financeiro de R$ 3,86 bilh\u00f5es destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525. Interposi\u00e7\u00e3o de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural:<\/strong>\u00a011\/01\/2024 a 15\/01\/2024<\/p>\n Contrarraz\u00f5es aos recursos apresentados (quando for o caso):<\/strong>\u00a016\/01\/2024 e 18\/01\/2024<\/p>\n Julgamento dos Recursos apresentados:<\/strong>\u00a019\/01\/2024 a 23\/01\/2024<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o do Resultado Definitivo da proposta Cultural:<\/strong>\u00a025\/01\/2024<\/p>\n Entrega dos documentos da Fase de Habilita\u00e7\u00e3o e dos dados banc\u00e1rios dos Proponentes selecionados:<\/strong>\u00a026\/01\/2024 a 09\/02\/2024<\/p>\n Habilita\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas e publica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar da habilita\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a014\/02\/2024 a 22\/02\/2024<\/p>\n Interposi\u00e7\u00e3o de recursos ao resultado preliminar da habilita\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>23\/02\/2024 a 27\/02\/2024<\/p>\n Julgamento dos recursos ao resultado da habilita\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a028\/02\/2024 a 01\/03\/2024<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o do resultado final dos Proponentes selecionados:\u00a0<\/strong>04\/03\/2024<\/p>\n Formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural:\u00a0<\/strong>05\/03\/2024 a 15\/03\/2024<\/p>\n Per\u00edodo para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos selecionados:\u00a0<\/strong>Doze meses ap\u00f3s a assinatura do Termo correspondente<\/p>\n Para obter mais informa\u00e7\u00f5es ou esclarecer d\u00favidas, entre em contato pelo WhatsApp de suporte da Lei Paulo Gustavo:<\/strong> (65) 99203 3776.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atuante para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Lei Complementar 195\/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer elaborou um manual contendo informa\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos passos de execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Nessa semana foram publicados os Resultados Preliminares do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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