{"id":5735,"date":"2024-01-14T05:19:00","date_gmt":"2024-01-14T08:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/sedurb-intensifica-fiscalizacao-para-garantir-ordenamento-de-aluguel-de-guarda-sois-nas-praias-da-capital\/"},"modified":"2024-01-14T05:19:00","modified_gmt":"2024-01-14T08:19:00","slug":"sedurb-intensifica-fiscalizacao-para-garantir-ordenamento-de-aluguel-de-guarda-sois-nas-praias-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/01\/14\/sedurb-intensifica-fiscalizacao-para-garantir-ordenamento-de-aluguel-de-guarda-sois-nas-praias-da-capital\/","title":{"rendered":"Sedurb intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir ordenamento de aluguel de guarda-s\u00f3is nas praias da Capital"},"content":{"rendered":"

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Com o objetivo de proporcionar livre acesso para moradores e turistas que frequentam a capital no per\u00edodo de alta esta\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) intensificou a partir desta sexta-feira (12) as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is na orla de Tamba\u00fa. O trabalho contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e resultou em 26 abordagens e sete notifica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o foi realizada apreens\u00e3o de material.<\/p>\n

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A Sedurb \u00e9 respons\u00e1vel por todo o ordenamento da cidade, inclusive pelo com\u00e9rcio e servi\u00e7os de praia, como aluguel de guarda-s\u00f3is, mesas e cadeiras. Existe previs\u00e3o legal para a atividade, no entanto o comerciante precisa estar regularizado, com autoriza\u00e7\u00e3o do uso do solo p\u00fablico e atuar dentro do ordenamento orientado pela Prefeitura, sem impedir o passeio p\u00fablico das pessoas que v\u00e3o \u00e0 praia e n\u00e3o querem alugar esse tipo de estrutura.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o \u00e9 um trabalho de hoje, a Sedurb j\u00e1 realizava o mapeamento da \u00e1rea e o apanhado da situa\u00e7\u00e3o desses comerciantes mesmo antes do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que veio para somar ao trabalho da Secretaria no que diz respeito ao ordenamento da \u00e1rea p\u00fablica. \u00c9 um servi\u00e7o importante para a sociedade, para quem frequenta a praia, mas n\u00e3o pode tomar todo o local para este servi\u00e7o. Esses comerciantes j\u00e1 foram orientados em reuni\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es e nesse per\u00edodo estamos refor\u00e7ando esse trabalho\u201d, explicou Juli\u00e3o Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se estender por toda a orla no decorrer do fim de semana e nos pr\u00f3ximos dias. Os agentes da Sedurb solicitam autoriza\u00e7\u00e3o do uso de solo aos comerciantes, para verificar a situa\u00e7\u00e3o deles junto \u00e0 Prefeitura. Tamb\u00e9m \u00e9 observado o espa\u00e7amento entre as estruturas, que precisa ser de 1,5 metro e se esses equipamentos est\u00e3o sendo montados conforme a demanda. <\/p>\n

\u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles montem tr\u00eas guarda-s\u00f3is, para identificar o servi\u00e7o que oferecem, mas s\u00f3 coloquem mais, se por acaso for surgindo clientes. Aqueles cidad\u00e3os que venham com sua cadeira de praia, com sua canga ou at\u00e9 mesmo com seu pr\u00f3prio guarda-sol, precisam ter acesso \u00e0 praia. O nosso trabalho pretende garantir grandes faixas de areia, para que essas pessoas possam chegar e usar a praia sem transtornos, mas sem prejudicar o servi\u00e7o que j\u00e1 existe e que \u00e9 importante\u201d, reiterou Juli\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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