<\/p>\n
Come\u00e7a nesta quinta-feira (11) e vai at\u00e9 o dia 25 de janeiro o per\u00edodo de recadastramento de comerciantes que atuam em quiosques, fiteiros, barracas e similares, localizados em \u00e1rea p\u00fablica da Capital. O servi\u00e7o \u00e9 realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e tem o objetivo de atualizar o cadastro dessas pessoas junto \u00e0 Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, e acontecer\u00e1 conforme edital publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no \u00faltimo dia 9 de janeiro. Vale ressaltar que, as estruturas localizadas nas orlas de Cabo Branco e Tamba\u00fa n\u00e3o est\u00e3o dentro do edital, porque j\u00e1 foram recadastradas anteriormente, seguindo o que ficou estabelecido no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC) firmado entre Prefeitura e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). \u00a0 <\/p>\n
O recadastramento pode ser feito online ou presencial. Na modalidade via internet, basta entrar no site da Prefeitura, na aba de \u2018Atendimento ao cidad\u00e3o\u2019, via plataforma 1Doc, selecionar a \u2018Sedurb\u2019 na aba da Secretaria e o assunto \u201cAtualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Quiosques e Similares\u201d. J\u00e1 na modalidade presencial, o permission\u00e1rio dever\u00e1 comparecer ao anexo da Sedurb, localizado no 1\u00ba andar da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), no Jos\u00e9 Am\u00e9rico, na Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP). \u00a0 <\/p>\n
No ato do recadastramento, independente da modalidade escolhida, ser\u00e3o exigidos RG; CPF; comprovante de resid\u00eancia atualizado no nome do permission\u00e1rio (at\u00e9 90 dias); \u00faltimo alvar\u00e1 de funcionamento ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo emitidos ou qualquer documento comprobat\u00f3rio que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio no referido local; certid\u00e3o negativa de tributos municipais; e ficha de recadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados, dispon\u00edvel em anexo do edital. \u00a0 <\/p>\n
A Sedurb lembra a import\u00e2ncia dessa atualiza\u00e7\u00e3o e dos permission\u00e1rios providenciarem a documenta\u00e7\u00e3o de maneira correta e dentro do prazo estabelecido. \u201cN\u00e3o se sabe qual foi a \u00faltima vez que um trabalho t\u00e3o minucioso foi feito. A gente realizou no primeiro momento um levantamento dessas estruturas, visando a regulariza\u00e7\u00e3o junto ao Munic\u00edpio. Agora \u00e9 momento dos interessados fornecerem seus dados de permission\u00e1rios para a Prefeitura, para que a gente busque a regulariza\u00e7\u00e3o desses equipamentos. A aus\u00eancia ou ilegibilidade de qualquer documento, implicar\u00e1 na desclassifica\u00e7\u00e3o do interessado. Lembrando tamb\u00e9m que no ato da inscri\u00e7\u00e3o os comerciantes precisam especificar toda a estrutura que utilizam, como mesas, cadeiras, som e os respectivos hor\u00e1rios\u201d, explicou o, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, F\u00e1bio Carneiro. \u00a0 <\/p>\n
Ap\u00f3s o processo de recadastramento, a Secretaria vai analisar a documenta\u00e7\u00e3o rigorosamente, para dar in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Caso o comerciante n\u00e3o compare\u00e7a ou descumpra alguma das medidas estabelecidas no edital, estar\u00e1 sujeito \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do equipamento, conforme estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o municipal. <\/p>\n
Lembrando tamb\u00e9m que a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do solo p\u00fablico emitida pela Sedurb, n\u00e3o isenta o comerciante de licen\u00e7as emitidas por outros \u00f3rg\u00e3os como Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Corpo de Bombeiros, entre outros, a depender da atividade que desenvolve. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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