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A indica\u00e7\u00e3o do real infrator j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para condutores paulistas pelo aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT). A funcionalidade, que entrou no ar no dia 1\u00ba deste ano e tem a ades\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP), possibilita aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos transferirem multas de maneira totalmente online quando a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 cometida por outro condutor.<\/p>\n
\u00c9 importante que o condutor indicado aceite a responsabilidade pela infra\u00e7\u00e3o por meio do aplicativo, assumindo apenas os pontos da infra\u00e7\u00e3o determinada, eliminando a necessidade de comparecimento presencial ao \u00f3rg\u00e3o autuador. Para isso, ele deve acessar o app CDT ou o Portal da Senatran, e confirmar a indica\u00e7\u00e3o por meio do seu pr\u00f3prio cadastro, ap\u00f3s o preenchimento da indica\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo.<\/p>\n
O app CDT concentra toda a documenta\u00e7\u00e3o do condutor e seus ve\u00edculos no celular, incluindo a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV). J\u00e1 o Portal de Servi\u00e7os da Senatran disponibiliza uma plataforma online com diversos servi\u00e7os relacionados ao tr\u00e2nsito, como consulta de CNH, dados do ve\u00edculo, infra\u00e7\u00f5es e outras funcionalidades.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, oferecer o servi\u00e7o aos cidad\u00e3os paulistas \u00e9 reconhecer a grandiosidade do tr\u00e2nsito no estado e garantir mais efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o colaborativa do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
\u201cA funcionalidade \u00e9 um avan\u00e7o significativo na estrat\u00e9gia de transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds, representando uma a\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o coordenada entre os governos estadual e federal. Foca em facilitar a vida do cidad\u00e3o, tornando os processos mais acess\u00edveis e eficientes\u201d, afirma Cat\u00e3o.<\/p>\n
A nova funcionalidade combate a burocracia e reduz a possibilidade de fraudes, j\u00e1 que envolve a assinatura eletr\u00f4nica do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e do condutor respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o com uso da tecnologia GovBR. O sistema possui um robusto processo de autentica\u00e7\u00e3o e \u00e9 alvo de monitoramento permanente, reduzindo drasticamente a exposi\u00e7\u00e3o a fraudes.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma iniciativa que simplifica a vida do cidad\u00e3o paulista. O processo todo permitir\u00e1 aos condutores do nosso Estado uma experi\u00eancia mais eficiente e acess\u00edvel\u201d, explica o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.<\/p>\n
Como o maior \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito do pa\u00eds, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milh\u00f5es de ve\u00edculos registrados e mais de 27 milh\u00f5es de motoristas habilitados em todo o Estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) e 1,2 milh\u00e3o de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs).<\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, a indica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica tamb\u00e9m \u00e9 utilizada pelos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Minas Gerais.<\/p>\n
Como funciona<\/strong><\/p>\n Facilidade \u00e9 resultado da ades\u00e3o ao SNE<\/strong><\/p>\n A possibilidade de indicar o real condutor infrator de forma digital \u00e9 uma das facilidades decorrentes da ades\u00e3o do Detran-SP a sistemas estruturantes nacionais, como a Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT) e o Sistema de Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (SNE), realizada em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n O SNE \u00e9 um meio de comunica\u00e7\u00e3o virtual disponibilizado aos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT) e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e condutores habilitados, que permite receber e enviar informativos, comunicados e documentos de forma digital, ver detalhes de cada multa, reconhecer o cometimento da infra\u00e7\u00e3o, copiar o c\u00f3digo de pagamento e realizar a indica\u00e7\u00e3o do condutor respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da quita\u00e7\u00e3o das multas de tr\u00e2nsito com at\u00e9 40% de desconto, desde que reconhe\u00e7am a infra\u00e7\u00e3o e abram m\u00e3o de apresentar defesa ou recurso \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pessoas jur\u00eddicas<\/strong><\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o de real condutor infrator para ve\u00edculos cujos propriet\u00e1rios sejam pessoas jur\u00eddicas (CNPJ) \u00e9 obrigat\u00f3ria, sob pena da imposi\u00e7\u00e3o de mais uma autua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o do infrator. Nesse caso, a indica\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser realizada exclusivamente pelo site do Detran-SP.<\/p>\n Ades\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os autuadores<\/strong><\/p>\n A facilidade de indica\u00e7\u00e3o digital do real condutor estar\u00e1 ativada para as multas aplicadas pelo Detran-SP. Os outros \u00f3rg\u00e3os atuadores do Estado, inclusive as prefeituras, devem aderir ao novo processo digital em at\u00e9 90 dias, a fim de que ofere\u00e7am a mesma facilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas por eles aplicadas aos cidad\u00e3os paulistas. A partir da\u00ed, os reais condutores infratores de todas as multas aplicadas no estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m poder\u00e3o ser indicados de forma digital.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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