<\/p>\n
O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente (PMMG), alcan\u00e7ou resultados expressivos em 2023. Foram 52 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es com mais de 16 mil infra\u00e7\u00f5es constatadas.<\/p>\n
Os resultados dos esfor\u00e7os podem ser percebidos com a redu\u00e7\u00e3o de 62% no desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica em Minas, nos oito primeiros meses de 2023, segundo a MapBiomas Alert. \u201cFoi o percentual mais expressivo do que o registrado no Brasil, que foi de 59%\u201d, explica o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad, Gustavo Endrigo de S\u00e1 Fonseca. Houve ainda redu\u00e7\u00e3o de 12% no desmatamento do Cerrado em Minas, enquanto no Brasil houve crescimento de 3%, segundo dados do Inpe.<\/p>\n
No atendimento a den\u00fancias e requisi\u00e7\u00f5es, foram recebidas 16.253 solicita\u00e7\u00f5es. Dessas, 12.102 foram atendidas e 1651 anuladas.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o desenvolvida ao longo de 2023 foi o programa Minas contra o Desmatamento. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os no combate ao desmatamento ilegal em Minas est\u00e1 fortalecida com a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre Estado e munic\u00edpios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas e in\u00e9ditas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento, que ter\u00e1 continuidade em 2024.<\/p>\n
Para fazer parte do plano, o Governo de Minas convidou os munic\u00edpios que se destacaram em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023: Buritizeiro, Coromandel, Janu\u00e1ria, Jo\u00e3o Pinheiro, Paracatu, Santa F\u00e9 de Minas e Tr\u00eas Marias.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Semad investe, ainda, na capacita\u00e7\u00e3o de seus servidores. Um exemplo foi o treinamento para Fiscais e integrantes da Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente que participaram, em outubro de 2023, de treinamento sobre o Sistema de Gest\u00e3o e Controle de Passeriformes (Sispass) e as principais formas de identifica\u00e7\u00e3o de fraudes encontradas durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es de criadores amadores de aves. A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio da an\u00e1lise de plantel e de anilhas, que \u00e9 um sistema de marca\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cimes utilizados em passeriformes, o qual permite o registro e a identifica\u00e7\u00e3o da ave. A atividade foi conduzida por integrantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n O Sispass \u00e9 um sistema utilizado pelo\u00a0Ibama e \u00f3rg\u00e3os estaduais e re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o amadorista de passeriformes (dados de criadores e seus respectivos plant\u00e9is, bem como as movimenta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas dentro do sistema).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram promovidas capacita\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas da Infraestrutura de Dados Especiais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n Investimentos<\/strong><\/p>\n A Semad Investiu R$ 922.628,50 para aquisi\u00e7\u00e3o de 322 kits de uniformes para Semad, Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam). \u201cOs kits incluem camisas, cal\u00e7as, cintos, mochilas, perneiras e cantis para uso individual, que dar\u00e3o mais seguran\u00e7a, conforto e identifica\u00e7\u00e3o aos servidores\u201d, observa o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad, Alexandre Leal.<\/p>\n \u201cO kit tem tamb\u00e9m uma finalidade preventiva muito grande, que \u00e9 o que priorizamos na fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar aos servidores maior conforto, prote\u00e7\u00e3o e uma identidade funcional robusta\u201d, destaca Leal.<\/p>\n O superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, destaca que os uniformes s\u00e3o importantes para consolidar a identidade visual das equipes. \u201cA consolida\u00e7\u00e3o da identidade visual de nossos fiscais em campo, seja na atividade repressiva ou preventiva, fortalece tamb\u00e9m o trabalho de planejamento, estrat\u00e9gia e intelig\u00eancia desenvolvidos, aumentando o poder dissuasor da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirma.<\/p>\n Outro investimento foi de R$ 1.030.852,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 59 drones e treinamento para 350 servidores da Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Feam e Igam.<\/p>\n Ainda ser\u00e3o investidos R$ 305.000,00 para constru\u00e7\u00e3o das Salas de Intelig\u00eancia e de Situa\u00e7\u00e3o de Combate ao Desmatamento.<\/p>\n Reforma<\/strong><\/p>\n Com a Reforma Administrativa definida pelo Governo do Estado, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Semad ganhou 10 unidades regionais, seguindo a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das antigas Superintend\u00eancias Regionais de Meio Ambiente (Suprams).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em parceria com a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente (PMMG), alcan\u00e7ou resultados expressivos em 2023. 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