<\/p>\n
A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SMHARF), j\u00e1 realizou credenciamento de 18 empreendimentos, apresentados por tr\u00eas empresas, para o Programa Minha Casa Minha Vida. A Secretaria enfatiza que esse \u00e9 apenas o in\u00edcio do processo e que ainda n\u00e3o h\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es abertas para programas habitacionais. No momento, orienta as fam\u00edlias, que poder\u00e3o ser benefici\u00e1rias de programas habitacionais, a realizarem ou atualizarem o Cadastro \u00danico para Programas Sociais ou Cad\u00danico, que ser\u00e1 indispens\u00e1vel para uma futura inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Marcrean Santos, explica que o credenciamento dos 18 empreendimentos significa que foram apresentadas propostas para a constru\u00e7\u00e3o de residenciais, por empresas privadas, em \u00e1reas privadas. A Prefeitura, por meio da Pasta, avalia a documenta\u00e7\u00e3o e emite a Declara\u00e7\u00e3o do Ente P\u00fablico, uma esp\u00e9cie de Termo de Compromisso.<\/p>\n
Esse documento \u00e9 encaminhado para a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), que inicia a an\u00e1lise do processo, avaliando a viabilidade do terreno apresentado.<\/p>\n
\u201cTodos os projetos apresentados, at\u00e9 agora, est\u00e3o em \u00e1reas boas, em locais estruturados. Ou seja, est\u00e3o inseridos na \u00e1rea urbana e com infraestrutura j\u00e1 adequada, garantindo, se aprovado, um residencial onde os moradores j\u00e1 ter\u00e3o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, como transporte p\u00fablico, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Marcrean.<\/p>\n
No termo de compromisso assinado pela prefeitura e empresas, alguns pontos importantes j\u00e1 s\u00e3o definidos, como a garantia de isen\u00e7\u00e3o do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis). \u201cO Minist\u00e9rio das Cidades cobra, para validar o empreendimento, que seja demonstrado que no raio haja pelo menos cinco equipamentos comunit\u00e1rios, como creche, escola, posto de sa\u00fade, pra\u00e7a, entre outros. Caso n\u00e3o haja, a prefeitura tem que se comprometer a viabilizar esses equipamentos. Mas volto a refor\u00e7ar, em todos os projetos j\u00e1 apresentados, as \u00e1reas atendem essas exig\u00eancias\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Marcrean ainda ressalta que ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pela CEF, o projeto ainda ser\u00e1 encaminhado para o Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel por novas an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Apenas ap\u00f3s toda a parte burocr\u00e1tica e aprova\u00e7\u00e3o do projeto, \u00e9 que ser\u00e3o abertas inscri\u00e7\u00f5es para o programa. \u201cRefor\u00e7o que as portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade exigem que o processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, a inscri\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 pela Prefeitura. E t\u00e3o logo haja previs\u00e3o para a abertura destas inscri\u00e7\u00f5es, a Prefeitura far\u00e1 uma ampla divulga\u00e7\u00e3o. Neste momento, as fam\u00edlias j\u00e1 podem atualizar ou fazer o Cad\u00danico, que ser\u00e1 indispens\u00e1vel na inscri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Faixa 1<\/strong><\/p>\n Os empreendimentos cadastrados s\u00e3o do Faixa 1. Conforme anunciado pelo governo federal, essa faixa contemplar\u00e1 fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640.\u00a0Com rela\u00e7\u00e3o ao valor do im\u00f3vel, o financiamento m\u00e1ximo\u00a0ser\u00e1 de\u00a0R$ 170 mil. O governo federal aumentou tamb\u00e9m os descontos oferecidos para as fam\u00edlias que acessarem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u2013 de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, restrito aos benefici\u00e1rios da Faixa 1.\u00a0As presta\u00e7\u00f5es mensais pagas pelos benefici\u00e1rios da Faixa 1 ser\u00e3o proporcionais \u00e0 renda, com um valor m\u00ednimo de R$ 80, ao longo de um per\u00edodo de 5 anos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SMHARF), j\u00e1 realizou credenciamento de 18 empreendimentos, apresentados por tr\u00eas empresas, para o Programa Minha Casa Minha Vida. A Secretaria enfatiza que esse \u00e9 apenas o in\u00edcio do processo e que ainda n\u00e3o h\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es abertas para programas habitacionais. No momento, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}