<\/p>\n
Com o in\u00edcio de mais um ano letivo, a fam\u00edlia recebe a lista de material escolar no momento da matr\u00edcula. Buscando evitar a aquisi\u00e7\u00e3o de itens desnecess\u00e1rios, o \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor – Procon Municipal, orienta acerca de alguns cuidados que devem ser observados na hora da compra. Com conhecimento dos seus direitos e a\u00e7\u00f5es assertivas, \u00e9 poss\u00edvel garantir um retorno \u00e0s aulas mais tranquilo e financeiramente sustent\u00e1vel.<\/p>\n
As escolas s\u00e3o obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar pre\u00e7os, por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para a compra do material escolar, deve ser de livre escolha do consumidor. \u00c9 importante que eles estejam cientes do valor cobrado nas listas das institui\u00e7\u00f5es e do tipo de produto que pode ser exigido.<\/p>\n
\u201cSe os pais identificarem itens exagerados ou que claramente s\u00e3o de responsabilidade da escola, o primeiro passo \u00e9 o contato imediato com a institui\u00e7\u00e3o. Esse di\u00e1logo busca encontrar um consenso e evitar gastos desnecess\u00e1rios. Durante o processo de matr\u00edcula, \u00e9 essencial questionar a necessidade de cada item solicitado, promovendo uma an\u00e1lise cr\u00edtica da lista\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.<\/p>\n
Genilto ressalta que o material escolar \u00e9 de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico. Deve ser comprado \u00fanica e exclusivamente o b\u00e1sico necess\u00e1rio para ser utilizado dentro de sala de aula. \u201cTem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante. Dessa maneira, n\u00e3o \u00e9 permitida a cobran\u00e7a de taxa extra ou o fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da institui\u00e7\u00e3o\u201d, adverte.<\/p>\n
\u201cItens de higiene pessoal, \u00e1lcool, apagador, grampeador, giz, pinc\u00e9is para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descart\u00e1veis, s\u00e3o exemplos de materiais de uso coletivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A compra de materiais escolares n\u00e3o deve ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o excessiva para os pais. A transpar\u00eancia por parte das escolas e a atua\u00e7\u00e3o do Procon s\u00e3o fundamentais para equilibrar essa rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e institui\u00e7\u00e3o de ensino, promovendo um ambiente educacional mais justo e acess\u00edvel.<\/p>\n
Os pais devem primeiramente observar os itens que constam na lista. Se forem identificadas irregularidades, os pais devem tentar um primeiro contato com a institui\u00e7\u00e3o de ensino e chegar a um consenso. \u201cCaso n\u00e3o haja acordo com a escola e a situa\u00e7\u00e3o persista, os pais podem recorrer ao Procon. Em Cuiab\u00e1, o Procon oferece atendimento virtual pelo WhatsApp (653-641-6400). O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 preparado para receber reclama\u00e7\u00f5es e intervir quando necess\u00e1rio, assegurando os direitos do consumidor. A atua\u00e7\u00e3o do Procon \u00e9 uma ferramenta poderosa para incentivar que as escolas estejam em conformidade com as normas estabelecidas\u201d, finalizou Genilto.<\/p>\n
O Procon Municipal de Cuiab\u00e1 informa que o hor\u00e1rio de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, sem intervalo para o almo\u00e7o. A sede est\u00e1 localizada na Rua Joaquim Murtinho n\u00ba 554, bairro Centro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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