<\/p>\n
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizaram, de 7 a\u00a011\/8, a Opera\u00e7\u00e3o Rio Escuro, nos munic\u00edpios de Guarda-Mor, Paracatu e Vazante, no Noroeste de Minas. O objetivo foi coibir irregularidades ambientais, decorrentes do uso de recurso h\u00eddrico sem outorga ou em desconformidade na \u00c1rea de Conflito do Rio Escuro.\u00a0<\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados 16 usu\u00e1rios dos recursos h\u00eddricos da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Escuro, numa \u00e1rea de conflito pelo uso da \u00e1gua. A opera\u00e7\u00e3o resultou na aplica\u00e7\u00e3o de um total de multas de R$ 485 mil, cumulativamente com a penalidade de suspens\u00e3o das atividades desenvolvidas.\u00a0<\/p>\n O coordenador da opera\u00e7\u00e3o e diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) Noroeste, S\u00e9rgio Nascimento Moreira, afirma que as principais infra\u00e7\u00f5es ambientais constatadas foram capta\u00e7\u00e3o em desconformidade com a portaria de outorga, deixar de instalar sistema de medi\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o residual, operar empreendimento sem a devida licen\u00e7a ambiental e intervir em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). \u00a0<\/p>\n Moreira explica que os alvos da opera\u00e7\u00e3o foram selecionados pelo cruzamento dos pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das portarias de outorga coletiva e po\u00e7os artesianos emitidos na regi\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Conflito (DACs) do Rio Escuro. \u201cForam selecionados os piv\u00f4s que estavam com dist\u00e2ncias maiores que 2 quil\u00f4metros\u00a0dos pontos de capta\u00e7\u00e3o, uma vez que realizar a condu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para dist\u00e2ncias maiores que 2 quil\u00f4metros\u00a0tornam a opera\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o com custo alto, e muitas vezes isto \u00e9 invi\u00e1vel economicamente\u201d explica. \u00a0<\/p>\n Para determinar os alvos a serem fiscalizados foram utilizados os dados dispon\u00edveis na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (IDE Sisema), como, por exemplo, outorgas emitidas, fiscaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas nos usu\u00e1rios dos recursos h\u00eddricos e delimita\u00e7\u00e3o das DACs. Al\u00e9m disso, foram analisadas informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e imagens de sat\u00e9lites.\u00a0<\/p>\n A bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Escuro foi classificada pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) como uma \u00c1rea de Conflito, uma vez que a demanda pelo uso da \u00e1gua nesta bacia \u00e9 superior \u00e0 disponibilidade h\u00eddrica. A principal demanda pelo uso dos recursos h\u00eddricos na DAC do Rio Escuro \u00e9 para a agricultura irrigada, especialmente, pelo m\u00e9todo de piv\u00f4 central. \u00a0<\/p>\n O Noroeste mineiro tem boa aptid\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, especialmente soja e milho, devido \u00e0s caracter\u00edsticas ambientais favor\u00e1veis na regi\u00e3o, como a presen\u00e7a de muitas \u00e1reas com relevo plano, terras f\u00e9rteis e boa disponibilidade h\u00eddrica. Por\u00e9m, a alta demanda comercial tem estimulado os agricultores a ampliarem as suas \u00e1reas irrigadas para obterem maiores produ\u00e7\u00f5es anuais de gr\u00e3os. Assim, eles necessitam de maior retirada de \u00e1gua dos corpos d’\u00e1gua, afetando a quantidade de \u00e1gua na bacia hidrogr\u00e1fica. \u00a0<\/p>\n As DACs s\u00e3o geridas pelo Igam de modo a estabelecer condi\u00e7\u00f5es restritas de uso dos recursos h\u00eddricos, buscando garantir acesso \u00e0 \u00e1gua para todos. \u201c\u00c9 de crucial import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventivas e repressivas nestas \u00e1reas de conflito, a fim de garantir o uso racional dos recursos h\u00eddricos, atender as diretrizes estabelecidas pelo Igam e, a m\u00e9dio e longo prazo, contribuir com a seguran\u00e7a financeira dos projetos de irriga\u00e7\u00e3o executadas pelos agricultores rurais, que s\u00e3o os principais usu\u00e1rios de \u00e1gua no Rio Escuro\u201d, pontuou o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Supram Noroeste.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizaram, de 7 a\u00a011\/8, a Opera\u00e7\u00e3o Rio Escuro, nos munic\u00edpios de Guarda-Mor, Paracatu e Vazante, no Noroeste de Minas. 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