<\/p>\n
Um novo cap\u00edtulo na gest\u00e3o ambiental de Minas Gerais se inicia neste m\u00eas de agosto, com a divulga\u00e7\u00e3o mensal de editais de notifica\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. A partir desta sexta-feira (11\/8), os produtores rurais que cadastraram suas propriedades rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental\u00a0Rural (Sicar) poder\u00e3o consultar os resultados da an\u00e1lise detalhada do im\u00f3vel. Com a notifica\u00e7\u00e3o sem pend\u00eancias, os produtores poder\u00e3o aderir ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA),\u00a0caso tenham passivo ambiental e se enquadrem nos requisitos de ades\u00e3o ao programa,\u00a0obtendo\u00a0 benef\u00edcios\u00a0econ\u00f4micos e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
A primeira divulga\u00e7\u00e3o refere-se a 113 cadastros de 50 munic\u00edpios mineiros. A expectativa \u00e9 de que o n\u00famero de an\u00e1lises aumente de forma progressiva a cada novo edital de notifica\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 4 mil resultados por m\u00eas.\u00a0O primeiro edital de publica\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s informa\u00e7\u00f5es analisadas at\u00e9 17\/7. Os demais editais, que ser\u00e3o lan\u00e7ados mensalmente, t\u00eam como refer\u00eancia o dia 15 do m\u00eas anterior. Assim, no m\u00eas de setembro, ser\u00e3o divulgadas an\u00e1lises feitas at\u00e9 o dia 15\/8.\u00a0<\/p>\n
O CAR \u00e9 parte de um esfor\u00e7o abrangente para avaliar e proteger os recursos naturais do estado.\u00a0Trata-se de um registro p\u00fablico eletr\u00f4nico de \u00e2mbito nacional, obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais, com a finalidade de integrar as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais referentes \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e das \u00e1reas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ\u00f4mico, e combate ao desmatamento.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Em Minas,\u00a0foram cadastrados mais de um\u00a0milh\u00e3o de\u00a0im\u00f3veis rurais, sendo 93% deles de propriedades,\u00a0tendo at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.\u00a0As an\u00e1lises dos cadastros s\u00e3o realizadas pelas equipes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), e oferecem um panorama das propriedades cadastradas, o que permite\u00a0\u00e0s autoridades\u00a0monitorar o cumprimento das leis ambientais e adotar medidas para mitigar impactos negativos.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Tomada de decis\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, ressalta a import\u00e2ncia do CAR como uma ferramenta essencial para a tomada de decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “A an\u00e1lise detalhada \u00e9 uma etapa fundamental para entendermos melhor a situa\u00e7\u00e3o das terras rurais em nosso estado. Isso nos permitir\u00e1 desenvolver estrat\u00e9gias eficazes para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais”.\u00a0\u00a0<\/p>\n A equipe do IEF iniciou as an\u00e1lises individuais em 2022, por meio de um processo que envolve o cruzamento de dados, a verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das propriedades rurais.\u00a0Para garantir a efic\u00e1cia do processo, o\u00a0Governo de Minas est\u00e1 investindo em tecnologias de georreferenciamento e sistemas de informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, permitindo uma an\u00e1lise precisa e detalhada das informa\u00e7\u00f5es coletadas.\u00a0\u00a0<\/p>\n Com as divulga\u00e7\u00f5es, espera-se que os resultados orientem pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es futuras para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Minas Gerais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o no CAR \u00e9 o primeiro passo para obten\u00e7\u00e3o da regularidade ambiental do im\u00f3vel.\u00a0O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) compreende\u00a0um\u00a0conjunto de a\u00e7\u00f5es ou iniciativas a serem desenvolvidas por propriet\u00e1rios e\/ou possuidores rurais para adequar e promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de seus im\u00f3veis rurais. Em Minas, cerca de\u00a060% dos propriet\u00e1rios j\u00e1 manifestaram interesse em aderir ao PRA.\u00a0\u00a0<\/p>\n Dentre os benef\u00edcios da ades\u00e3o ao programa destacam-se a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a recomposi\u00e7\u00e3o da paisagem natural, que favorece o microclima local, a seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar, al\u00e9m dos impactos socioecon\u00f4micos por meio da viabiliza\u00e7\u00e3o da cadeia da restaura\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.\u00a0\u00a0<\/p>\n O Governo de Minas trabalha com a informa\u00e7\u00e3o para que essa ades\u00e3o seja crescente. Nos \u00faltimos anos, o Estado tem investido em oficinas do\u00a0chamado “PRA Produzir\u00a0Sustent\u00e1vel\u201d, programa, por meio do qual, o PRA est\u00e1 sendo implementado no estado, com o objetivo de apresent\u00e1-lo aos produtores, destacando as oportunidades de cada regi\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n Benef\u00edcios\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Ao ter a notifica\u00e7\u00e3o sem pend\u00eancias publicada em edital, ap\u00f3s a an\u00e1lise do CAR, o produtor ser\u00e1 encaminhado, pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, para ades\u00e3o ao PRA, caso se enquadre nos requisitos legais exigidos, tais como passivos ambientais em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente ou \u00c1reas de Reserva legal gerados at\u00e9 22\/7\/2008. \u00a0<\/p>\n Se optar em fazer parte do programa, pode obter vantagens como prazos e metragens diferenciados para realiza\u00e7\u00e3o das recomposi\u00e7\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa exigidas,\u00a0acesso a linhas de cr\u00e9dito agr\u00edcola, programas de fomento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em programas de pagamento por servi\u00e7os ambientais. Essas iniciativas incentivam pr\u00e1ticas de manejo sustent\u00e1vel e promovem a coexist\u00eancia entre a atividade agr\u00edcola e a preserva\u00e7\u00e3o dos\u00a0ecossistemas.\u00a0\u00a0<\/p>\n 220 mil an\u00e1lises\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (8), o IEF realizou a reuni\u00e3o de kick-off do contrato no valor de R$\u00a018.554.000,00 com a Samarco e a empresa YouX Group para a realiza\u00e7\u00e3o de 220 mil an\u00e1lises do CAR em Minas Gerais em cinco anos. \u00c9 o primeiro contrato da Samarco relacionado ao Termo de Compromisso de Descaracteriza\u00e7\u00e3o de Barragens, e envolve entidades governamentais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O contrato ter\u00e1 validade at\u00e9 2028 e permitir\u00e1 que\u00a0YouX\u00a0Group realize an\u00e1lises no \u00e2mbito do CAR, dando prioridade \u00e0s propriedades rurais impactadas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o em 2015. O IEF j\u00e1 come\u00e7ou a analisar as 340 propriedades cadastradas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova sob o Plano de Adequa\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica e Ambiental (PASEA). Espera-se que as an\u00e1lises sejam conclu\u00eddas at\u00e9 o fim do ano, possibilitando o in\u00edcio do PRA para essas propriedades.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo cap\u00edtulo na gest\u00e3o ambiental de Minas Gerais se inicia neste m\u00eas de agosto, com a divulga\u00e7\u00e3o mensal de editais de notifica\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. 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