<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) uniu-se a outros profissionais de 12 estados brasileiros para aprimorar a gest\u00e3o h\u00eddrica no pa\u00eds. Durante tr\u00eas dias, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) promoveu uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o dos Usos de Recursos H\u00eddricos, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre gestores estaduais e simplificar a regulariza\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1gua no Brasil. A\u00a0a\u00e7\u00e3o pretende\u00a0fortalecer as compet\u00eancias dos especialistas envolvidos nos processos de concess\u00e3o de direitos de uso de recursos h\u00eddricos.\u00a0<\/p>\n
Gestores da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Usos de Recursos H\u00eddricos (Gerur) e da Unidade Regional de Gest\u00e3o das \u00c1guas Noroeste de Minas (Urga Nor), pertencentes ao Igam, estiveram presentes nas oficinas, que ocorreram em Bras\u00edlia. O coordenador da Urga Nor, Ciro Leonardo Coelho, considerou a capacita\u00e7\u00e3o um aperfei\u00e7oamento na opera\u00e7\u00e3o dos sistemas nacionais de regula\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, Minas Gerais n\u00e3o possui um sistema de an\u00e1lise de outorga e atua com planilhas; o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o Ambiental (SIAM), para an\u00e1lise; e o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), para a formaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos. “\u00c9 fundamental essa troca porque estamos nos capacitando para utilizar o sistema nacional ou para termos algum sistema semelhante. Tamb\u00e9m \u00e9 uma troca de conhecimento com outros \u00f3rg\u00e3os estaduais, na\u00a0qual foi poss\u00edvel conhecer caracter\u00edsticas, semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as de gest\u00e3o de cada estado”, ressaltou Coelho.\u00a0<\/p>\n
Sistemas\u00a0<\/strong><\/p>\n Durante o evento, foi apresentada de forma pr\u00e1tica a aplica\u00e7\u00e3o do Sistema Federal de Regula\u00e7\u00e3o de Uso (Regla), do Sistema de Suporte \u00e0 Decis\u00e3o de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos (CNARH). Para ilustrar essas aplica\u00e7\u00f5es, foram exploradas solicita\u00e7\u00f5es reais de outorgas recebidas pelos estados. O evento possibilitou o esclarecimento de d\u00favidas espec\u00edficas, orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos h\u00eddricos praticados pela ANA, bem como o compartilhamento das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em rios de jurisdi\u00e7\u00e3o federal, que abrangem esferas interestaduais e transfronteiri\u00e7as.\u00a0<\/p>\n Ciro Leonardo Coelho destaca que, no Noroeste de Minas, desde 2021, com o novo marco regulat\u00f3rio do uso das \u00e1guas superficiais da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Marcos, que abrange os estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s e Distrito Federal, \u00e9 usado o\u00a0sistema\u00a0federal Regla. Ele \u00e9 utilizado nas an\u00e1lises de outorgas em casos de conflitos entre irrigantes e a usina hidrel\u00e9trica Batalha, localizada na divisa de Minas com Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n Uso Racional\u00a0<\/strong><\/p>\n A abertura da capacita\u00e7\u00e3o ocorreu em 9\/8, com a presen\u00e7a do diretor da ANA,\u00a0Maur\u00edcio\u00a0Abijaodi, que ressaltou o valor do evento como um impulso para a transforma\u00e7\u00e3o digital e a mudan\u00e7a de mentalidade. “Nossas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 outorga seguem a l\u00f3gica de compartilhar responsabilidades e compet\u00eancias. E entender que a ANA n\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir que os usu\u00e1rios atendam ao que est\u00e1 definido nas outorgas, mas que a pr\u00f3pria bacia e os usu\u00e1rios sejam respons\u00e1veis pelo uso racional dos recursos h\u00eddricos.”\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe t\u00e9cnica do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) uniu-se a outros profissionais de 12 estados brasileiros para aprimorar a gest\u00e3o h\u00eddrica no pa\u00eds. Durante tr\u00eas dias, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) promoveu uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o dos Usos de Recursos H\u00eddricos, com o objetivo de fomentar … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}