<\/p>\n
Ap\u00f3s aval da Alesp, Tarc\u00edsio oficializa norma que permitir\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tarifa e garantir acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto para 10 milh\u00f5es de pessoas<\/p>\n
\n
\n
\n <\/p><\/div>\n
A lei que autoriza o Governo de S\u00e3o Paulo a promover a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, com publica\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). H\u00e1 dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp).<\/p>\n
\u201cObviamente, \u00e9 um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necess\u00e1rio para mostrar a vantajosidade do que est\u00e1 sendo constru\u00eddo, para mostrar o que a gente quer \u00e9 \u00e1gua chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vit\u00f3ria que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. \u00c9 um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil\u201d, afirmou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclus\u00e3o de cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas em \u00e1reas rurais e comunidades carentes nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, com tarifas reduzidas.<\/p>\n
A nova lei estadual autoriza a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia por meio de oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es, focada no compromisso com a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2029, abrangendo \u00e1reas rurais e comunidades carentes, e redu\u00e7\u00e3o da conta d\u2019\u00e1gua. Tamb\u00e9m possui diretrizes de qualidade, gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos e redu\u00e7\u00e3o da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto confere poder de veto ao Governo de S\u00e3o Paulo em decis\u00f5es relevantes, como mudan\u00e7as de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legisla\u00e7\u00e3o incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n O Governo de S\u00e3o Paulo j\u00e1 iniciou o di\u00e1logo com os 375 munic\u00edpios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concess\u00e3o at\u00e9 2060, assegurando a participa\u00e7\u00e3o das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as novas regras para revis\u00f5es tarif\u00e1rias da companhia come\u00e7ar\u00e3o a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acess\u00edveis e estimular novos investimentos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada audi\u00eancia e consulta p\u00fablica sobre o processo.<\/p>\n Todas essas a\u00e7\u00f5es devem acontecer antes do in\u00edcio da oferta p\u00fablica das a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa \u00e9 que todo o processo seja conclu\u00eddo at\u00e9 julho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s aval da Alesp, Tarc\u00edsio oficializa norma que permitir\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tarifa e garantir acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto para 10 milh\u00f5es de pessoas
A lei que autoriza o Governo de S\u00e3o Paulo a promover a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4479\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}