<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (20), no audit\u00f3rio do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Jo\u00e3o Pessoa (Sinduscon-JP), o workshop \u2018Licenciamento e Uso do Solo\u2019, voltado a profissionais de engenharia, arquitetura e \u00e1reas relacionadas. A iniciativa teve como objetivo esclarecer d\u00favidas sobre a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, orientar sobre os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de projetos e constru\u00e7\u00f5es e aproximar a equipe t\u00e9cnica da Secretaria dos profissionais do setor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento de Jo\u00e3o Pessoa, Ayrton Falc\u00e3o, destacou que o encontro possibilitou a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelos profissionais quanto pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal, incluindo pend\u00eancias documentais e falta de informa\u00e7\u00f5es que podem atrasar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Segundo ele, a iniciativa busca esclarecer d\u00favidas e fortalecer o di\u00e1logo entre quem elabora os projetos e quem \u00e9 respons\u00e1vel por analis\u00e1-los.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma ideia que vem evoluindo h\u00e1 algum tempo, com muitas discuss\u00f5es junto ao Sinduscon, ao grupo de construtores, ao Crea e CAU. N\u00f3s entendemos a necessidade de estreitar essas rela\u00e7\u00f5es e que, para o aperfei\u00e7oamento e a efici\u00eancia dos processos, precisamos fortalecer esse v\u00ednculo e essa aproxima\u00e7\u00e3o entre quem projeta e quem analisa\u201d, avaliou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ayrton Falc\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do mercado pode contribuir para identificar ajustes capazes de aprimorar os procedimentos. O encontro, de acorde com ele, permite que a equipe t\u00e9cnica compreenda melhor os desafios enfrentados pelo setor, ao mesmo tempo que os profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil conhe\u00e7am as dificuldades dos analistas durante a avalia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Durante o workshop, foi apresentado um panorama das atividades da Seplan. Mensalmente, em m\u00e9dia, s\u00e3o analisados 796 processos de licenciamento, emitidos 1.413 documentos de Habite-se e realizadas 490 vistorias de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Secretaria busca tornar os procedimentos mais \u00e1geis e reduzir as pend\u00eancias que dificultam a conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n A equipe t\u00e9cnica orientou os participantes sobre a abertura e o protocolo de processos, os procedimentos de an\u00e1lise realizados pela Secretaria e a solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram apresentadas ferramentas e plataformas utilizadas no trabalho t\u00e9cnico, al\u00e9m das principais normas que devem ser consultadas antes da elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, de modo a garantir que sejam protocolados com informa\u00e7\u00f5es completas e em conformidade com as exig\u00eancias municipais. A proposta \u00e9 identificar e reduzir os gargalos que atrasam a emiss\u00e3o de certid\u00f5es, alvar\u00e1s e Habite-se.<\/p>\n A diretora de Licenciamento Urbano da Seplan, Ana Luisa Dantas, explicou que a programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abordou os erros mais recorrentes identificados durante a an\u00e1lise dos processos, como o descumprimento dos par\u00e2metros urban\u00edsticos, incluindo a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, as inadequa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade e as pend\u00eancias documentais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o do Habite-se, ela destacou as diverg\u00eancias entre o projeto aprovado e a obra executada, al\u00e9m de quest\u00f5es relativas \u00e0s dimens\u00f5es dos lotes, como fatores que podem dificultar a conclus\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n O vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas do Sinduscon-JP, Ov\u00eddio Maribondo, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para orientar os profissionais respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos. Segundo ele, o acesso a informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas contribui para reduzir erros e aprimorar os processos. O representante enfatizou, ainda, a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, considerando as particularidades da atividade, como os ciclos longos dos empreendimentos e a elevada demanda por m\u00e3o de obra.<\/p>\n \u201c\u00c9 important\u00edssimo que a Secretaria e a Prefeitura venham at\u00e9 aqui explicar os detalhes e tirar as d\u00favidas de quem faz os projetos e de quem executa. Com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas, a gente consegue acertar mais e errar menos. Em um setor como o nosso, que tem ciclos longos e grande necessidade de m\u00e3o de obra, \u00e9 fundamental manter essa sinergia para fazer tudo corretamente e evitar erros\u201d, afirmou Ov\u00eddio Maribondo.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o e ferramentas de apoio<\/strong> \u2013 Durante o workshop, foi refor\u00e7ada a import\u00e2ncia de consultar e observar a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica municipal na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, incluindo o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, o C\u00f3digo de Obras, o C\u00f3digo de Posturas e a Lei do Sistema Vi\u00e1rio.<\/p>\n Os participantes tamb\u00e9m conheceram ferramentas que auxiliam na consulta de informa\u00e7\u00f5es e na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Entre elas est\u00e3o o Filipeia\/SIAT, para consultas e pesquisas relacionadas ao zoneamento, ao macrozoneamento, \u00e0s restri\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e \u00e0s fichas cadastrais; o Aprova Digital, utilizado para a solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e certid\u00f5es e o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o dos processos; e o aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019, que oferece suporte para esclarecimento de d\u00favidas e agendamento de atendimentos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (20), no audit\u00f3rio do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Jo\u00e3o Pessoa (Sinduscon-JP), o workshop \u2018Licenciamento e Uso do Solo\u2019, voltado a profissionais de engenharia, arquitetura e \u00e1reas relacionadas. 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