<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa oferece o Aux\u00edlio Natalidade, benef\u00edcio eventual destinado \u00e0 gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do Munic\u00edpio. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a prepara\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia para a chegada do beb\u00ea e assegurar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de acolhimento e cuidados nos primeiros dias de vida. At\u00e9 junho de 2026, foram entregues 196 enxovais por meio do servi\u00e7o.<\/p>\n Regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 12.015, o benef\u00edcio possui car\u00e1ter suplementar, emergencial e n\u00e3o continuado. A concess\u00e3o ocorre ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atendimento aos crit\u00e9rios estabelecidos pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social do munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cO Aux\u00edlio Natalidade representa uma a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, que oferece itens essenciais para os primeiros cuidados com o beb\u00ea e, ao mesmo tempo, garante acolhimento e acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias por meio da rede de assist\u00eancia social. \u00c9 um benef\u00edcio que contribui para assegurar condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para a chegada da crian\u00e7a e integra o trabalho da Sedes de atendimento \u00e0s necessidades das fam\u00edlias do Munic\u00edpio\u201d, destacou Norma Gouveia, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social.<\/p>\n O Aux\u00edlio Natalidade \u00e9 concedido, prioritariamente, na forma de um enxoval para o rec\u00e9m-nascido, que re\u00fane itens de vestu\u00e1rio, higiene e cuidados essenciais. O conjunto \u00e9 composto por banheira, colch\u00e3o para ber\u00e7o, camisetas para beb\u00ea, toalhas de banho, pacotes de fraldas de tecido, cal\u00e7as enxutas, pacotes de fraldas descart\u00e1veis, pares de meias, conjuntos pag\u00e3os, len\u00e7ol para ber\u00e7o, sabonetes infantis, pacotes de cueiros, mamadeira e mosquiteiro.<\/p>\n Para ter acesso ao benef\u00edcio, a gestante deve atender aos crit\u00e9rios de renda estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, entre eles renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida e a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela equipe da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n Como solicitar \u2013 <\/strong>O pedido deve ser realizado no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de refer\u00eancia da fam\u00edlia, preferencialmente at\u00e9 o oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\n No atendimento, a equipe t\u00e9cnica realiza a acolhida e a entrevista social para conhecer a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, familiar e as necessidades da gestante. Para solicitar o benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia atualizado dos \u00faltimos tr\u00eas meses, Cart\u00e3o da Gestante ou declara\u00e7\u00e3o de nascimento emitida pela maternidade e o \u00faltimo ultrassom realizado.<\/p>\n Ap\u00f3s a entrevista, a assistente social elabora o relat\u00f3rio e o parecer social, que seguem para an\u00e1lise do setor respons\u00e1vel na Sedes. A avalia\u00e7\u00e3o considera a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e as condi\u00e7\u00f5es identificadas durante o atendimento.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o, o enxoval \u00e9 disponibilizado pela Sedes e entregue no CRAS onde a solicita\u00e7\u00e3o foi realizada, em data e hor\u00e1rio previamente agendados. Caso a gestante esteja impossibilitada de receber o benef\u00edcio pessoalmente, o recebimento poder\u00e1 ser realizado por familiar respons\u00e1vel.<\/p>\n A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e ao atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades relacionadas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao nascimento e aos primeiros cuidados com o beb\u00ea.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa oferece o Aux\u00edlio Natalidade, benef\u00edcio eventual destinado \u00e0 gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do Munic\u00edpio. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a prepara\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia para a chegada do beb\u00ea e assegurar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de acolhimento e cuidados nos primeiros dias de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39517","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39517\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}