<\/p>\n
A Lei Maria da Penha, de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres, completa 20 anos de cria\u00e7\u00e3o e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Jo\u00e3o Pessoa (SPPM), realizou uma discuss\u00e3o, nesta sexta-feira (7), sobre os avan\u00e7os, desafios e combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n O debate aconteceu atrav\u00e9s de uma Roda de Conversa, no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de \u00c1guia Fria, reunindo autoridades e representantes dessa luta no Munic\u00edpio. O prefeito Leo Bezerra participou do evento e confirmou que sua gest\u00e3o continuar\u00e1 investindo em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao bem-estar das mulheres, com o envolvimento n\u00e3o s\u00f3 da Secretaria da Mulheres, mas de todas as demais secretarias do Munic\u00edpio.<\/p>\n Leo Bezerra destacou que enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma responsabilidade de toda a gest\u00e3o. \u201cTodas as secretarias da Prefeitura t\u00eam um papel nessa miss\u00e3o, porque proteger as mulheres \u00e9 um compromisso de todos n\u00f3s. Estamos sempre trabalhando em pol\u00edticas p\u00fablicas para o bem-estar das nossas mulheres\u201d, ressaltou o prefeito.<\/p>\n Segundo a secretaria e Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Jo\u00e3o Pessoa, Nena Martins, a roda de conversa faz parte da programa\u00e7\u00e3o do \u2018Por Elas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia\u2019, que tamb\u00e9m contempla uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es durante este m\u00eas, denominado Agosto Lil\u00e1s. \u201cDurante 30 dias estaremos debatendo sobre o antes e o depois da Lei que chegou para nos ajudar a fortalecer a causa de todas as mulheres que vivem com medo, enfrentando a viol\u00eancia em todos os sentidos\u201d.<\/p>\n A titular da Pasta ressalta que, atualmente, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia grande da atual realidade para a vida desejada pelas mulheres, que \u00e9 um lugar onde sejam tratadas com respeito, sem conviver com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, f\u00edsica, sexual, patrimonial e moral. \u201cMuitas vezes essa realidade termina em feminic\u00eddio. Ent\u00e3o, precisamos combater isso e convocar toda a sociedade para se juntar a nossa luta, com a participa\u00e7\u00e3o dos homens tamb\u00e9m para que possam repensar e repassar esta campanha\u201d, acrescentou.<\/p>\n Conforme explicou, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa tem realizado pol\u00edticas p\u00fablicas constantes para ajudar essas mulheres a sa\u00edrem do ciclo de viol\u00eancia, a exemplo de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto a comunidade e \u00e0s escolas p\u00fablicas. \u201cA gest\u00e3o tamb\u00e9m d\u00e1 suporte com a oferta de cursos profissionalizantes e programas de financiamento para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica possam ser inseridas no ambiente de trabalho\u201d, completou.<\/p>\n Lila Oliveira, coordenadora do Centro de Refer\u00eancia da Mulher Ednalva Bezerra, tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o na amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, fazendo a diferen\u00e7a na vida das mulheres, trabalhando desde a sua autoestima \u00e0 sua independ\u00eancia financeira. \u201cO Centro Ednalva Bezerra realiza hoje mais de 260 atendimentos e cada dia tem chegado mais demandas de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Trabalhamos com uma equipe de prontid\u00e3o para acolher e receber essas v\u00edtimas e a Lei Maria da Penha existe para isso, para garantir um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n A Roda de Conversa reuniu nesta sexta-feira (07) v\u00e1rias autoridades e servidores de Pastas ligadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Munic\u00edpio, lotando o audit\u00f3rio do CAM. A mesa foi formada pelo titular da Promotoria da Justi\u00e7a de Defesa da Mulher de Jo\u00e3o Pessoa, Rog\u00e9rio Rodrigues, a presidente da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Impunidade Contra a Mulher, da OAB-PB, Laura de Lima, a coordenadora do N\u00facelo Especial de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Monaliza Montenegro, e as secret\u00e1rias da Mulher de Cabedelo, Jade\u00edna Braga, e de Santa Rita, Edilicya Melo, bem como o secret\u00e1rio de Cultura e Turismo do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o, Fid\u00e9lis Mangueira.<\/p>\n Sobre a Lei Maria da Penha: <\/strong>A Lei nasceu de uma longa mobiliza\u00e7\u00e3o social e da trajet\u00f3ria de Maria da Penha Maia Fernandes. Ap\u00f3s sofrer duas tentativas de homic\u00eddio praticadas pelo ent\u00e3o marido e enfrentar anos de demora na responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor, que ficou mais de 15 anos livre devido a recursos sucessivos e lentid\u00e3o judicial, a farmac\u00eautica cearense Maria da Penha levou o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n Em 2001, a Comiss\u00e3o reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro pela toler\u00e2ncia e pela inefici\u00eancia no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica. A resposta constru\u00edda nos anos seguintes culminou na san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.340\/2006, oficialmente denominada Lei Maria da Penha, que completa 20 anos neste dia 7 de agosto.<\/p>\n Rede de apoio<\/strong> \u2013 Al\u00e9m da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa contam com uma rede de apoio, como o Centro de Refer\u00eancia da Mulher Ednalva Bezerra e a Ronda Maria da Penha, que acompanha mulheres com medidas protetivas.<\/p>\n Canais de den\u00fancia:<\/strong><\/p>\n 180 <\/strong>\u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher;<\/p>\n 190<\/strong> \u2013 Pol\u00edcia Militar;<\/p>\n 197<\/strong> \u2013 Pol\u00edcia Civil;<\/p>\n 153 <\/strong>\u2013 Ronda Maria da Penha.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei Maria da Penha, de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres, completa 20 anos de cria\u00e7\u00e3o e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Jo\u00e3o Pessoa (SPPM), realizou uma discuss\u00e3o, nesta sexta-feira (7), sobre os avan\u00e7os, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39327","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39327\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}