<\/p>\n
O prefeito Leo Bezerra assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judici\u00e1rio a propriedade do im\u00f3vel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cart\u00f3rio Eun\u00e1pio Torres, no Altiplano, com presen\u00e7as do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, al\u00e9m do procurador-geral do Munic\u00edpio, Bruno N\u00f3brega.<\/p>\n O gestor da Capital destacou a coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justi\u00e7a. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o pessoal participar deste processo de reconstru\u00e7\u00e3o, que abrange n\u00e3o apenas este local, mas todo o Centro Hist\u00f3rico de nosso Munic\u00edpio. Por meio de parcerias s\u00f3lidas com o Tribunal de Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, estamos promovendo transforma\u00e7\u00f5es significativas, entre elas o plantio de tr\u00eas mil \u00e1rvores, que redefinem a realidade urbana que buscamos construir\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n A assinatura, portanto, cumpre a Lei n\u00ba 15.869, de 18 de junho de 2026, j\u00e1 sancionada pelo prefeito Leo Bezerra anteriormente. Desta forma, segundo o presidente do TJ-PB, desembargador Fred Coutinho, permite a regulariza\u00e7\u00e3o patrimonial das instala\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), que ocupa e administra o espa\u00e7o h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. O presidente tamb\u00e9m ressaltou que o ato fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a gest\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n \u201cTrata-se da concretiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de uma conquista que, como sempre afirmei, consolida-se tanto de fato quanto de direito. O im\u00f3vel em quest\u00e3o passa a integrar, a partir de hoje, o patrim\u00f4nio do Judici\u00e1rio paraibano. Gostaria de expressar meu reconhecimento \u00e0 sensibilidade do prefeito Leo Bezerra e de toda a sua equipe, que acolheram prontamente o nosso pleito e compreenderam a relev\u00e2ncia da causa\u201d, afirmou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n O corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que a escritura e o registro conferem a devida legitimidade jur\u00eddica \u00e0 propriedade. Nesse sentido, o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba enfrentava a irregularidade de possuir edifica\u00e7\u00f5es que, embora integrassem seu patrim\u00f4nio f\u00e1tico, careciam do respaldo legal necess\u00e1rio para a plena comprova\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio.<\/p>\n \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o atual representa, portanto, um marco institucional, ao converter situa\u00e7\u00f5es de fato em situa\u00e7\u00f5es de direito. Este momento concretiza a regulariza\u00e7\u00e3o documental e preserva a integridade dos registros hist\u00f3ricos do pr\u00f3prio Tribunal. Estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos \u2014 a Presid\u00eancia, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, ao respectivo cart\u00f3rio, e demais colaboradores que foram fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o desta importante conquista\u201d, afirmou o corregedor-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Leo Bezerra assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judici\u00e1rio a propriedade do im\u00f3vel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cart\u00f3rio Eun\u00e1pio Torres, no Altiplano, com presen\u00e7as do presidente do Tribunal de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}