<\/p>\n
Cerca de tr\u00eas fam\u00edlias do bairro de Mandacaru ser\u00e3o beneficiadas com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus im\u00f3veis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). O levantamento dos im\u00f3veis foi realizado por alunos do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ), atrav\u00e9s de um projeto da Secretaria Nacional de Periferia Viva (SNP) do Minist\u00e9rio das Cidades (MCID) e parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (FioCruz).<\/p>\n Para garantir a execu\u00e7\u00e3o do projeto, foi assinado, nesta sexta-feira (26), um Protocolo de Auto Demarca\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica da \u00e1rea. A reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a de moradores das \u00e1reas beneficiadas, do Movimento de luta por Moradia M\u00e3os Dadas e da Defensoria P\u00fablica do Estado, representada pela defensora Fernanda Peres.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa (Semhab), Socorro Gadelha, destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um reconhecimento as fam\u00edlias que moram na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos, fundadoras do bairro de Mandacaru, e que a Prefeitura apoia integralmente. \u201cTrata-se de um Projeto Multic\u00eantrico de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhorias Urbanas, integrando a rede nacional na condi\u00e7\u00e3o de polo regional, tendo como finalidade promover a reurbaniza\u00e7\u00e3o do bairro de Mandacaru, beneficiando as comunidades do Alto do C\u00e9u, Beco de Z\u00e9 Borges, Beco do Balieira, Beira Molhada e toda a \u00e1rea em torno do Campo do Juracis\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n L<\/strong>evantamento social <\/strong>\u2013 A professora Alessandra Macedo, do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UFPB, \u00e9 coordenadora do n\u00facleo de execu\u00e7\u00e3o do projeto Observat\u00f3rio Terra e Moradia junto a Secretaria Nacional de Periferia Viva. Ela explicou que o levantamento social come\u00e7ou em novembro do ano passado, com previs\u00e3o para conclus\u00e3o no per\u00edodo de um ano. Foram feitos v\u00e1rios estudos: jur\u00eddicos, urban\u00edsticos, ambientais e social. \u201cA assinatura do Protocolo do Auto Demarca\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica \u00e9 um marco muito importante, porque vai permitir, em breve, o trabalho conclu\u00eddo com o cadastro social na comunidade. A parceria com a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n Fl\u00e1vio Brasileiro, diretor do Programa Periferia Viva, do Minist\u00e9rio das Cidades, disse que a iniciativa se trata de uma grande conquista para aquelas fam\u00edlias que est\u00e3o recebendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus im\u00f3veis. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final do ano, as fam\u00edlias recebam suas escrituras. O Governo Federal tem todo o interesse em regularizar a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas, que v\u00e3o ter a garantia de posse de seus im\u00f3veis\u201d, destacou.<\/p>\n O vice-presidente Movimento de Luta por Moradia M\u00e3os Dadas, Cosme de Lima Correia, frisou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma conquista, um reconhecimento ao esfor\u00e7o que essas fam\u00edlias tiveram para construir suas moradias e onde vivem at\u00e9 hoje.<\/p>\n Luta de d\u00e9cadas <\/strong>\u2013 Morador da Comunidade Alto do C\u00e9u, Edivaldo Alves Correia afirmou que a luta pela regulariza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na \u00e9poca da ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cNa d\u00e9cada de 80, que agora se realiza. As fam\u00edlias ter\u00e3o uma escritura p\u00fablica do im\u00f3vel, algo que elas n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas\u201d, observou.<\/p>\n Cerca de tr\u00eas fam\u00edlias do bairro de Mandacaru ser\u00e3o beneficiadas com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus im\u00f3veis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). O levantamento dos im\u00f3veis foi realizado por alunos do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ), atrav\u00e9s de um … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}