<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com apoio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa (Secom-JP), est\u00e1 preparando uma nova campanha educativa, com material impresso e digital sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners na Capital, orientando quanto a proibi\u00e7\u00e3o, exce\u00e7\u00f5es, valores de multas e outros aspectos.<\/p>\n O fly banner (tamb\u00e9m chamado de wind banner ou bandeira promocional) \u00e9 uma m\u00eddia visual muito usada para divulgar marcas e eventos. Consiste em uma bandeira de tecido presa a uma haste flex\u00edvel e apoiada em uma base girat\u00f3ria, permitindo que ela balance com o vento e atraia a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA Sedurb \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel por zelar pelo espa\u00e7o p\u00fablico de Jo\u00e3o Pessoa, formulando, coordenando e executando as pol\u00edticas de desenvolvimento urbano, garantindo o uso compat\u00edvel das \u00e1reas p\u00fablicas com o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. Por isso, vamos iniciar esta campanha educativa, orientando a popula\u00e7\u00e3o sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners. Para isso, estamos elaborando uma cartilha que o cidad\u00e3o possa consultar sempre que estiver em d\u00favida\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n Onde \u00e9 proibido \u2013 <\/strong>Proibi\u00e7\u00e3o total de bandeiras promocionais em vias p\u00fablicas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as, canteiros e toda a faixa de areia da Orla mar\u00edtima. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o permitidos fly banners para anunciar lojas nas cal\u00e7adas ou wind banners na areia da praia, por exemplo.<\/p>\n Na Orla da Capital \u00e9 toler\u00e2ncia zero para fly banners, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Orla) pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de banners em quiosques e barracas. O objetivo \u00e9 garantir a mobilidade urbana, mantendo caminhos livres para pedestres, carrinhos de beb\u00ea e cadeirantes. Al\u00e9m disso, combater \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual, pois a publicidade excessiva esconde a beleza da cidade e causa cansa\u00e7o visual.<\/p>\n Exce\u00e7\u00f5es e regras de ouro \u2013 <\/strong>Bandeiras promocionais para eventos sazonais, como maratonas, exigem autoriza\u00e7\u00e3o da Sedurb. Ou seja, precisam de alvar\u00e1 oficial e an\u00e1lise de impacto. Com rela\u00e7\u00e3o aos fly banners para uso educativo e institucional, s\u00e3o permitidos apenas para campanhas de sa\u00fade, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ou avisos c\u00edvicos.<\/p>\n Consequ\u00eancias e regulariza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A principal consequ\u00eancia para quem utiliza bandeiras promocionais sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento de multa, que pode chegar at\u00e9 R$ 26 mil, calculada pela Unidade Fiscal de Refer\u00eancia do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa (UFIR-JP), de acordo com o C\u00f3digo de Posturas Municipal. Por sua vez, a regulariza\u00e7\u00e3o de fly banners para eventos, uso educativo ou institucional, \u00e9 poss\u00edvel e deve ser feita via Internet, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 pelo aplicativo Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A Secretaria de Desenvolvimento Urbano atua diariamente, por meio dos fiscais de controle urbano e das c\u00e2meras do projeto Smart City, prezando pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e uso adequado do solo p\u00fablico. Dessa forma, realiza o combate a viola\u00e7\u00f5es como: obstru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico; invas\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica; uso n\u00e3o autorizado de fly banners; com\u00e9rcio informal n\u00e3o autorizado em \u00e1rea p\u00fablica; privatiza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em cal\u00e7adas rebaixadas; entre outras situa\u00e7\u00f5es que podem ser denunciadas pelo mencionado aplicativo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com apoio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa (Secom-JP), est\u00e1 preparando uma nova campanha educativa, com material impresso e digital sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners na Capital, orientando quanto a proibi\u00e7\u00e3o, exce\u00e7\u00f5es, valores de multas e outros aspectos. 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