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O Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP) publicou novas orienta\u00e7\u00f5es para a recontrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos. Isso decorre das mudan\u00e7as promovidas pela Lei n\u00ba 15.367\/2026, que alterou crit\u00e9rios relacionados ao per\u00edodo de impedimento, conhecido como \u201cped\u00e1gio\u201d, para novas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de docentes. As diretrizes foram divulgadas pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP) por meio do Comunicado n\u00ba 15\/2026.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para recontrata\u00e7\u00e3o de docentes que j\u00e1 atuaram como professores substitutos. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, profissionais que tiveram v\u00ednculo anterior em outra institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal poder\u00e3o ser contratados imediatamente pelo IFSP, sem necessidade de cumprimento de prazo de impedimento. Segundo a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, esse entendimento j\u00e1 vinha sendo adotado institucionalmente e agora encontra respaldo expresso na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 nos casos de docentes que tiveram contrato anterior no pr\u00f3prio IFSP, a recontrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obedecer a um per\u00edodo proporcional ao tempo de dura\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo anterior, respeitando, obrigatoriamente, um intervalo m\u00ednimo de seis meses entre o encerramento do\u00a0v\u00ednculo anterior e a nova contrata\u00e7\u00e3o. Dessa forma, al\u00e9m do interst\u00edcio m\u00ednimo, o chamado \u201cped\u00e1gio\u201d ser\u00e1 calculado conforme a dura\u00e7\u00e3o do contrato anterior.<\/p>\n
As novas orienta\u00e7\u00f5es possuem aplica\u00e7\u00e3o imediata e autorizam as Coordenadorias de Gest\u00e3o de Pessoas (CGPs) dos campi a realizarem contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, inclusive por meio do aproveitamento de candidatos aprovados em processos seletivos simplificados j\u00e1 homologados. Antes da assinatura de contrato, entretanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Coordenadoria de Admiss\u00e3o e Gest\u00e3o de Pessoal (CAGP-DGP), contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo anterior do candidato.<\/p>\n
De acordo com o comunicado, a interpreta\u00e7\u00e3o adotada pelo IFSP foi submetida \u00e0 an\u00e1lise da Procuradoria Federal junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, que corroborou o entendimento t\u00e9cnico da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas sobre a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, pessoas candidatas interessadas em atuar como docentes substitutos devem procurar a unidade de Gest\u00e3o de Pessoas do campus em que atuam ou pretendem atuar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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