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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute mudan\u00e7as nas regras trabalhistas \u2013 Foto:\u00a0Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nSem indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Durigan argumentou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e n\u00e3o \u00e0s empresas.<\/p>\n
\u201cA titularidade da hora do trabalho n\u00e3o \u00e9 do empregador\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas ocorreram historicamente em v\u00e1rios pa\u00edses sem que houvesse compensa\u00e7\u00f5es financeiras ao setor produtivo.<\/strong><\/p>\n\n\u201cN\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Brasil que faz, isso \u00e9 um debate mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O ministro disse ainda que outros pa\u00edses implementaram jornadas menores h\u00e1 d\u00e9cadas e conseguiram elevar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.<\/strong><\/p>\nProdutividade<\/h2>\n
Representantes do setor produtivo demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis aumentos de custos, impactos sobre competitividade e perda de produtividade em caso de redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria citado durante o debate estima que uma redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais poderia provocar impacto negativo de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 76,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Durigan, por\u00e9m, afirmou que a mudan\u00e7a pode estimular ganhos de efici\u00eancia tanto para empresas quanto para trabalhadores.<\/strong><\/p>\n\n\u201cSe a gente tem hoje uma din\u00e2mica de trabalho na empresa, \u00e9 preciso otimizar essa din\u00e2mica de trabalho. \u00c9 preciso corrigir gargalos de efici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo o ministro, jornadas menores tendem a pressionar empresas e empregados a buscarem maior produtividade.<\/p>\n
Pequenos neg\u00f3cios<\/h2>\n
Apesar de rejeitar indeniza\u00e7\u00f5es, Durigan afirmou que o governo est\u00e1 disposto a discutir medidas de apoio para pequenas empresas durante eventual transi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\nO ministro citou a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito, programas de capacita\u00e7\u00e3o e incentivos \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cAcho que o Estado precisa ter linha de cr\u00e9dito, o Estado precisa ajudar na transforma\u00e7\u00e3o digital, na transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durigan tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de programas semelhantes ao Desenrola voltados para pequenos empreendedores.<\/strong><\/p>\nSegundo ele, mecanismos j\u00e1 existentes, como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Simples Nacional, ajudam a reduzir custos para empresas de menor porte.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/h2>\n
O ministro defendeu ainda que acordos coletivos continuar\u00e3o sendo importantes mesmo com eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
\u201cPara essa acomoda\u00e7\u00e3o, para esses ajustes, \u00e9 muito importante que a gente siga tendo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista\u201d, declarou.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, mas baixa produtividade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos a quarta maior jornada do mundo, 44 horas semanais, e temos uma das piores produtividades do mundo\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o cronograma da comiss\u00e3o, o parecer sobre a PEC deve ser apresentado ainda em maio.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por MRNews O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) ser \u201cradicalmente contra\u201d qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira ou indeniza\u00e7\u00e3o a empresas em caso de aprova\u00e7\u00e3o de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6\u00d71 no Brasil. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36985\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}