Por MRNews
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Mais de cinco meses ap\u00f3s o an\u00fancio da indica\u00e7\u00e3o, teve in\u00edcio a sabatina de Jorge Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/strong><\/p>\n Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, defendendo a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o com humanismo e diversidade.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa t\u00e3o presentes\u201d, destacou Messias.<\/p>\n Come\u00e7a a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036<\/a><\/strong><\/p>\n MPRJ ouve parentes de mortos na Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o para elucidar fatos<\/a><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n A indica\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa passar por aprova\u00e7\u00e3o na CCJ e, em seguida, no plen\u00e1rio do Senado. S\u00e3o necess\u00e1rios 41 votos para aprova\u00e7\u00e3o ao Supremo.<\/strong><\/p>\n A demora para sabatina e vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF ocorreu por resist\u00eancia de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF.\u00a0<\/p>\n O Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU) Jorge Messias foi anunciado ao cargo no dia 20 de novembro de 2025, mas a mensagem do Planalto ao Congresso formalizando a indica\u00e7\u00e3o foi adiada para o in\u00edcio de abril.<\/p>\n Durante a sabatina, Messias deve ser questionado pelos senadores e senadoras sobre a postura que deve ter no STF. EM seguida, sua indica\u00e7\u00e3o \u00e9 votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plen\u00e1rio da Casa deve apreciar a indica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Censo: 17% de creches e pr\u00e9-escolas t\u00eam itens b\u00e1sicos para funcionar<\/a><\/strong><\/p>\n Copom decide Selic em meio a guerra e infla\u00e7\u00e3o acelerando<\/a><\/strong><\/p>\n Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias se graduou em direito, em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.<\/p>\n Ainda no campo acad\u00eamico, o indicado foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da Universidade Santa Cec\u00edlia (UNISANTA), desde 2024.<\/p>\n Suas publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas incluem livro, em coautoria, intitulado Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda P\u00fablica, e a organiza\u00e7\u00e3o do livro An\u00e1lise Social do Direito: Por uma Hermen\u00eautica de Inclus\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m autor de diversos cap\u00edtulos de livros jur\u00eddicos, entre eles, Advocacia P\u00fablica e Democracia, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n Jorge Messias foi ainda autor de um cap\u00edtulo do livro Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos Comentada, e um cap\u00edtulo em Direito P\u00fablico e Democracia \u2013 Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gon\u00e7alves no STJ.<\/p>\n \u201cO curr\u00edculo do indicado encaminhado a esta Casa elenca tamb\u00e9m 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como \u201coutras produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, al\u00e9m de 26 (vinte e seis) participa\u00e7\u00f5es em eventos jur\u00eddicos, como palestrante ou conferencista\u201d, escreveu o relator da indica\u00e7\u00e3o de Messias na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA).<\/p>\n<\/blockquote>\n Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC). Atualmente, \u00e9 associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.<\/p>\n Segundo Messias, esses s\u00e3o \u201cespa\u00e7os que refor\u00e7am minha cren\u00e7a na import\u00e2ncia do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n O indicado ainda foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional \u2013 Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).<\/p>\n A carreira profissional do indicado come\u00e7a como t\u00e9cnico banc\u00e1rio concursado da Caixa Econ\u00f4mica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, \u00e9 aprovado para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, tamb\u00e9m por concurso p\u00fablico, como Procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n Na AGU, Messias atuou nas consultorias jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (2012), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como ministro de estado da AGU.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews Mais de cinco meses ap\u00f3s o an\u00fancio da indica\u00e7\u00e3o, teve in\u00edcio a sabatina de Jorge Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 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