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Minas Gerais sai na frente na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que resultam no acolhimento aos doentes raros mais uma vez. O Governo de Minas firmou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) para o uso do Selo dos Raros no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A parceria visa fortalecer a pol\u00edtica nacional para pessoas com doen\u00e7as raras, conferindo ao assunto a necess\u00e1ria visibilidade, reconhecimento e procedimento \u00e1gil na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
“Visibilidade \u00e9 vida! Quando a gente tira a pessoa com doen\u00e7a rara da invisibilidade a chance de salvar a vida dela \u00e9 muito grande. Hoje, no Brasil, 30% dos doentes raros morrem antes de chegar aos cinco anos de idade”,\u00a0 pontuou o secret\u00e1rio de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG), Marcelo Aro, que assinou o compromisso, nessa ter\u00e7a-feira (31\/3), com o desembargador Vallisney de Souza Oliveira, presidente do TRF6.<\/p>\n
“O que o TRF6 est\u00e1 fazendo vai salvar milhares de vidas porque, a partir de agora, a pessoa com doen\u00e7a rara que ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial vai ter um selo que vai mostrar para o magistrado que ali se trata de um doente raro e que ele precisa de celeridade na resposta. \u00c9 um grande avan\u00e7o\u201d, finalizou o secret\u00e1rio Marcelo Aro.\u00a0<\/p>\n
Estima-se que mais de 13 milh\u00f5es de pessoas no Brasil e 1,4 milh\u00e3o em Minas Gerais s\u00e3o, hoje, acometidas por pelo menos uma das cerca de 7 mil doen\u00e7as raras reconhecidas globalmente por \u00f3rg\u00e3os internacionais.<\/p>\n
Mais visibilidade e organiza\u00e7\u00e3o dos processos<\/strong><\/p>\n A partir da parceria, o Selo dos Raros ser\u00e1 implantado na Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo Graus da 6\u00aa Regi\u00e3o. Os processos judiciais que envolvem pessoas com doen\u00e7as raras passar\u00e3o a ser identificados no sistema eletr\u00f4nico do tribunal (e-proc), com a inclus\u00e3o do marcador \u201cdoen\u00e7a rara\u201d ou termo equivalente.<\/p>\n A medida permitir\u00e1 melhor organiza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e acompanhamento dos processos, al\u00e9m de contribuir para respostas mais \u00e1geis diante de situa\u00e7\u00f5es urgentes. A implanta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do selo seguir\u00e1 um cronograma que ser\u00e1 definido pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do tribunal.<\/p>\n
O Selo dos Raros foi criado em 2024 a partir de um acordo entre o Governo de Minas e o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Desde ent\u00e3o, a iniciativa vem sendo aplicada para destacar processos judiciais envolvendo pessoas com doen\u00e7as raras, chamando a aten\u00e7\u00e3o de servidores, advogados e da sociedade para a urg\u00eancia desses casos.<\/p>\n Em 2025, o projeto foi ampliado com a participa\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE\/MG). Foi criado o Canal Selo Raro, um espa\u00e7o exclusivo para o recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema, como den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios, garantindo atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n Promais<\/strong><\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o do Selo dos Raros integra o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclus\u00e3o e Sa\u00fade (Promais), coordenado pelas secretarias de Estado de Governo e de Casa Civil de Minas Gerais. O programa re\u00fane a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as raras, com foco na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, garantia de direitos, autonomia e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas Minas Gerais sai na frente na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que resultam no acolhimento aos doentes raros mais uma vez. O Governo de Minas firmou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) para o uso do Selo dos Raros no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal. A parceria visa fortalecer a pol\u00edtica nacional … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-35959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35959\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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