<\/p>\n
O prefeito C\u00edcero Lucena cumpriu, nesta ter\u00e7a-feira (8), agenda em Bras\u00edlia (DF), onde participou de uma reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. C\u00edcero, que ocupa o cargo de primeiro secret\u00e1rio nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes de m\u00e9dias e grandes cidades, que estive na Capital Federal para discutir a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Rodrigo Pacheco garantiu, durante o encontro, que a Casa est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo e a ajustes para que munic\u00edpios n\u00e3o percam recursos com a reforma tribut\u00e1ria. Al\u00e9m de Pacheco, o grupo de prefeitos tamb\u00e9m esteve com o senador relator da proposta, Eduardo Braga.<\/p>\n \u201cAs cidades precisam ter tranquilidade para poder trabalhar e para isso precisam de tributos e recursos da reforma tribut\u00e1ria\u201d, destacou Eduardo Braga. Segundo o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju\/SE, da forma como est\u00e1, a reforma tribut\u00e1ria pode diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n Liderando a comitiva, Edvaldo apresentou as seguintes alternativas, que ainda ser\u00e3o formalizadas como propostas de aperfei\u00e7oamento no texto por parte da FNP: Garantir percentual m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no bolo tribut\u00e1rio; Convers\u00e3o da parcela municipal no IBS estadual (atual Cota-parte do ICMS) em IBS municipal; Aprimoramento da governan\u00e7a do Conselho Federativo; N\u00e3o incid\u00eancia do IBS nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os pelos munic\u00edpios; e Limitar e disciplinar o pagamento de precat\u00f3rios para garantir servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n \u201cAs cidades, a cada dia que passa, ficam com mais servi\u00e7os. Hoje, sa\u00fade, transporte, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, limpeza p\u00fablica, saneamento, tudo isso \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios. Ou seja, a vida acontece nas cidades\u201d, disse.<\/p>\n Ele ponderou, ainda, que se a reforma causar preju\u00edzo ou diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o, quem perde s\u00e3o as pessoas que vivem nas cidades. \u201cN\u00f3s ficamos muito esperan\u00e7osos, porque o presidente nos garantiu e nos afirmou que os munic\u00edpios n\u00e3o perder\u00e3o. Estabelecemos um canal de di\u00e1logo e estamos muito felizes, porque, de fato, o Senado \u00e9 a casa da federa\u00e7\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n Al\u00e9m de C\u00edcero Lucena, participaram das audi\u00eancias David Almeida, prefeito de Manaus\/AM e vice-presidente de Turismo da FNP; F\u00e1tima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o; Edinho Silva, prefeito de Araraquara\/SP e secret\u00e1rio geral da FNP; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeir\u00e3o Preto\/SP e vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional da FNP; D\u00e1rio Saadi, prefeito de Campinas\/SP e vice-presidente de Sa\u00fade; Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho\/RO e vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com o Judici\u00e1rio da FNP; Jairo Jorge, prefeito de Canoas\/RS; e Rog\u00e9rio Cruz, prefeito de Goi\u00e2nia\/GO e vice-presidente de Mobilidade Metropolitana.<\/p>\n Participaram ainda Gilberto Perre, secret\u00e1rio-executivo da FNP; Vin\u00edcius Henrique Alves, secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Goi\u00e2nia\/GO e vice-presidente da Abrasf; Cristiano Hotz, secret\u00e1rio de finan\u00e7as, representando o prefeito de Curitiba\/PR; Michele Roncalio, secret\u00e1ria de finan\u00e7as, representando o prefeito de Florian\u00f3polis\/SC; Ludenilson Ara\u00fajo Lopes, secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o de Natal\/RN; Paulo C\u00e9sar de Medeiros, assessor especial de Natal\/RN; Cl\u00e9cio Freire, secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Manaus\/AM; \u00c9dson Fernandes J\u00fanior, secret\u00e1rio da receita de Manaus\/AM; e Jo\u00e3o Batista Portella Pereira, secret\u00e1rio de Fazenda de Canoas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito C\u00edcero Lucena cumpriu, nesta ter\u00e7a-feira (8), agenda em Bras\u00edlia (DF), onde participou de uma reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 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