<\/p>\n
O acordo j\u00e1 em curso do pagamento da d\u00edvida relacionada aos repasses da verba da Sa\u00fade do Governo de Minas aos munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 6,7 bilh\u00f5es, ser\u00e1 simplificado e ampliado. O governador Romeu Zema assinou, nesta ter\u00e7a-feira (8\/8), decreto que regulamenta a Lei Complementar (LC) 171\/2023, sobre a execu\u00e7\u00e3o dos recursos da d\u00edvida.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, os valores que estavam parados nos caixas das prefeituras e que deveriam ser utilizados apenas para uma finalidade, como no combate \u00e0 dengue, por exemplo, agora poder\u00e3o ser empregados na \u00e1rea da sa\u00fade de acordo com a necessidade do munic\u00edpio.<\/p>\n De acordo com o governador, a lei complementar equacionou a dificuldade que os prefeitos esbarravam para executar os recursos provenientes de conv\u00eanios antigos. \u201cCom essa solu\u00e7\u00e3o, bilh\u00f5es de reais poder\u00e3o, a partir de agora, come\u00e7ar a ser utilizados\u201d, explicou.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, o m\u00e9dico F\u00e1bio Baccheretti, afirmou que LC \u00e9 de grande import\u00e2ncia porque existem resolu\u00e7\u00f5es de dez anos e que n\u00e3o fazem mais sentido.\u00a0<\/p>\n \u201cHoje, o gestor p\u00fablico ter\u00e1 a autonomia para utilizar os recursos da melhor maneira, como em cirurgias, exames ou consultas. \u00c9 uma d\u00edvida que est\u00e1 sendo paga conforme foi acordada, e at\u00e9 de forma adiantada pelo Governo de Minas. Isso significa mais sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d, disse.<\/p>\n Sobre a d\u00edvida<\/strong><\/p>\n Os R$ 6,7 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a repasses para a sa\u00fade previstos no or\u00e7amento do Governo do Estado entre 2009 e 2020, mas que n\u00e3o haviam sido quitados.\u00a0<\/p>\n O pagamento vem sendo realizado em 98 parcelas: uma de R$ 400 milh\u00f5es, quitada em 2021, outra tamb\u00e9m de R$ 400 milh\u00f5es, quitada no primeiro semestre de 2022, e o residual, em 96 parcelas mensais e consecutivas, que vem sendo pago\u00a0desde outubro de 2022.<\/p>\n Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ipatinga, Gustavo Morais Nunes, agradeceu o Governo de Minas, a ALMG e os demais envolvidos pela solu\u00e7\u00e3o encontrada. \u201cO que era complexo tornou-se f\u00e1cil. A LC vai ajudar a vida do gestor p\u00fablico que, consequentemente, facilitar\u00e1 a vida da popula\u00e7\u00e3o de um modo geral\u201d, explicou.<\/p>\n Nunes disse que Ipatinga tem cerca de R$ 60 milh\u00f5es que dever\u00e3o ser desvinculados. \u201cIsso significar\u00e1 um respiro para os munic\u00edpios que s\u00e3o refer\u00eancias na \u00e1rea da Sa\u00fade e que recebem pacientes de outras cidades\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dirceu Aur\u00e9lio \/ Imprensa MG
O acordo j\u00e1 em curso do pagamento da d\u00edvida relacionada aos repasses da verba da Sa\u00fade do Governo de Minas aos munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 6,7 bilh\u00f5es, ser\u00e1 simplificado e ampliado. O governador Romeu Zema assinou, nesta ter\u00e7a-feira (8\/8), decreto que regulamenta a Lei Complementar … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/figure>\n
\n
\n<\/p>\n