<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do solo p\u00fablico na capital paraibana, est\u00e1 realizando, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19), inscri\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os que queiram instalar tendas para uso familiar na Orla durante a noite de R\u00e9veillon 2025-2026. A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (https:\/\/x.gd\/2J7P6), o edital com as regras para obter a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da plataforma Prefeitura Conectada, os interessados podem fazer o cadastro facilmente. Confira o passo a passo logo abaixo<\/em>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a inscri\u00e7\u00e3o pessoalmente, na Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP), que funciona na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico.<\/p>\n Documentos \u2013<\/strong> No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: Termo de compromisso, conforme anexo I do edital, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras; c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia atual (at\u00e9 tr\u00eas meses) no nome do requerente; e Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada.<\/p>\n Qualquer pessoa f\u00edsica, nacional ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds, maior de 18 anos, poder\u00e1 se habilitar para os fins deste chamamento p\u00fablico, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas preconizadas no Edital 009\/2025. Caber\u00e1 \u00e0 Sedurb, atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Controle de Posturas, receber, analisar e classificar as inscri\u00e7\u00f5es, indeferindo de pronto as que n\u00e3o atenderem aos requisitos.<\/p>\n De acordo com o edital, as solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respondidas at\u00e9 o dia 27. Caso haja n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es que extrapole a capacidade da faixa de areia, os crit\u00e9rios de desempate dos inscritos ser\u00e3o, nesta ordem: resid\u00eancia comprovada na cidade de Jo\u00e3o Pessoa; idade e sorteio.<\/p>\n Regras \u2013 <\/strong>Cada fam\u00edlia poder\u00e1 instalar uma tenda de, no m\u00e1ximo, 5m X 5m (25 m\u00b2). A montagem das tendas deve ocorrer no dia 31, entre 8h e 16h. J\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 as 8h do dia 01\/01\/2026, sob pena de apreens\u00e3o das mesmas. A Sedurb orienta que a autoriza\u00e7\u00e3o concedida seja levada e colocada na tenda, em local vis\u00edvel para os fiscais que estar\u00e3o transitando pela \u00e1rea. Uma outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que sejam utilizadas bebidas apenas em recipientes pl\u00e1sticos, como forma de evitar acidentes com vidro.<\/p>\n Vale salientar que n\u00e3o poder\u00e3o ser instaladas tendas nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente; \u00e1reas reservadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para instala\u00e7\u00e3o de palco e outras estruturas de apoio; \u00e1reas de passagem; e demais \u00e1reas destinadas ao uso do Munic\u00edpio e servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/p>\n Passo a passo para obter autoriza\u00e7\u00e3o para tenda de uso familiar no R\u00e9veillon 2025\/2026:<\/strong><\/p>\n 1) Acesse a plataforma Prefeitura Conectada (1Doc): https:\/\/x.gd\/WfgeY<\/p>\n 2) Fa\u00e7a login com seu e-mail, n\u00famero de CPF e data de nascimento; ou com sua conta Google;<\/p>\n 3) No campo \u2018Assunto\u2019 digite a palavra TENDAS e selecione a op\u00e7\u00e3o: SEDURB \u2013 Inscri\u00e7\u00f5es R\u00e9veillon 2025-2026 \u2013 Tendas Familiares;<\/p>\n 4) Preencher todos os campos do formul\u00e1rio e anexar os documentos necess\u00e1rios: c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia atual (at\u00e9 tr\u00eas meses) no nome do requerente; Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada; Termo de Compromisso (anexo ao edital), devidamente preenchido, assinado e sem rasuras;<\/p>\n 5) Informe o tamanho da tenda que pretende usar: 3m x 3m; 3m x 5m; 4m x 4m; ou 5m x 5m;<\/p>\n 6) Ao final, clique em \u2018Protocolar\u2019 e anote o n\u00famero do protocolo;<\/p>\n 7) Aguarde a resposta no e-mail informado no formul\u00e1rio de cadastro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do solo p\u00fablico na capital paraibana, est\u00e1 realizando, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19), inscri\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os que queiram instalar tendas para uso familiar na Orla durante a noite de R\u00e9veillon 2025-2026. 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