<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 0916) editais para inscri\u00e7\u00e3o de comerciantes ambulantes que queiram trabalhar na Orla da Capital durante o show de Frei Gilson, no Celebra Jo\u00e3o Pessoa (27); na noite de R\u00e9veillon (31); e no Forr\u00f3 Ver\u00e3o (dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro). O objetivo \u00e9 promover o ordenamento urbano e garantir o cumprimento das normas referentes ao com\u00e9rcio informal naquela \u00e1rea.<\/p>\n Para os tr\u00eas eventos mencionados, as solicita\u00e7\u00f5es para uso do solo p\u00fablico pelos ambulantes devem ser feitas nesta segunda (15) e ter\u00e7a-feira (16) atrav\u00e9s da plataforma Prefeitura Conectada ou pessoalmente, na Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP), que funciona na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00ba 1.112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n Documentos \u2013 <\/strong>No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: Termo de Compromisso, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras, conforme Anexo I dos editais; c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia atual (at\u00e9 tr\u00eas meses) no nome do requerente; e Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais atualizada.<\/p>\n Caber\u00e1 \u00e0 Sedurb, atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Controle de Posturas, receber, analisar e classificar as inscri\u00e7\u00f5es, indeferindo de pronto as que n\u00e3o atenderem aos requisitos mencionados nos editais, as normas legais e administrativas em vigor, em especial o TAC da Orla, firmado em 14\/07\/2023 entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Vagas \u2013 <\/strong>A quantidade de vagas para os comerciantes ambulantes foi definida da seguinte forma: 200 vagas durante o show de Frei Gilson; 230 no R\u00e9veillon e 190 nas noites do Forr\u00f3 Ver\u00e3o. As vagas ser\u00e3o distribu\u00eddas entre tendas de alimenta\u00e7\u00e3o; estruturas m\u00f3veis para manipula\u00e7\u00e3o de alimentos (com e sem fonte de calor); para vendedores de bebidas e comidas prontas \u2013 isopor\/cooler\/tabuleiro; e food trucks, de acordo com o edital de cada evento.<\/p>\n Os crit\u00e9rios de desempate dos inscritos ser\u00e3o, nesta ordem: quantidade de eventos de mesmo porte e natureza que participou, com comprova\u00e7\u00e3o; qualidade da estrutura utilizada, que ser\u00e1 avaliada pela Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP); idade; e sorteio. A Sedurb, atrav\u00e9s da DCP, ir\u00e1 elaborar um cadastro de reserva com os ambulantes inscritos que ficarem fora do n\u00famero de vagas. Os selecionados para as vagas dever\u00e3o obedecer \u00e0s regras de organiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o estabelecidas pela Secretaria.<\/p>\n De acordo com os editais, a participa\u00e7\u00e3o dos ambulantes inscritos nos eventos mencionados fica condicionada ao pagamento de Taxa de Uso de Solo, que ser\u00e1 calculada pela Divis\u00e3o de Controle e Posturas no momento da efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os comerciantes dever\u00e3o manter em suas barracas extintores de inc\u00eandio certificados pelo Corpo de Bombeiros.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 0916) editais para inscri\u00e7\u00e3o de comerciantes ambulantes que queiram trabalhar na Orla da Capital durante o show de Frei Gilson, no Celebra Jo\u00e3o Pessoa (27); na noite de R\u00e9veillon (31); e no Forr\u00f3 Ver\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}