<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando a regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todas as sepulturas, t\u00famulos, jazigos, ossu\u00e1rios e mausol\u00e9us existentes nos cemit\u00e9rios municipais: Senhor da Boa Senten\u00e7a, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e S\u00e3o Jos\u00e9. At\u00e9 esta sexta-feira (5), 4.507 pessoas realizaram o procedimento.<\/p>\n Para fazer esta regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, todas as pessoas respons\u00e1veis por sepulturas, t\u00famulos, jazigos, ossu\u00e1rios e mausol\u00e9us dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios (Dicem), localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m precisa chegar de madrugada! Basta chegar \u00e0s 8h, pois h\u00e1 fichas suficientes para atender a todos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 necessidade de pessoas idosas, com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, pessoas com defici\u00eancia ou alguma comorbidade, virem ao Cecaf. Basta mandar um filho, sobrinho, algu\u00e9m que tenha v\u00ednculo familiar e possa comprovar isso atrav\u00e9s de documento, para representar como declarante o titular do respectivo espa\u00e7o no cemit\u00e9rio\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n Vale salientar que s\u00e3o distribu\u00eddas na Cecaf, diariamente, 400 fichas para o atendimento ao p\u00fablico, levando em considera\u00e7\u00e3o e respeitando os grupos priorit\u00e1rios, como idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia ou com alguma comorbidade. Uma equipe multiprofissional tem realizado o servi\u00e7o, contando com apoio de assistentes sociais e uma enfermeira.<\/p>\n A Secretaria de Desenvolvimento Urbano ressalta que a pessoa interessada dever\u00e1 informar, no momento do recadastramento, onde est\u00e1 localizada a sepultura, t\u00famulo, jazigo ou ossu\u00e1rio. O lote e a quadra, por exemplo. Caso n\u00e3o saiba, deve ir ao respectivo cemit\u00e9rio para obter essa informa\u00e7\u00e3o. Em seguida, poder\u00e1 concluir o procedimento na Cecaf.<\/p>\n Prazo ampliado \u2013<\/strong> Segundo o edital de convoca\u00e7\u00e3o (https:\/\/x.gd\/1l2V1), o prazo para o recadastramento, que seria at\u00e9 o dia 8 de setembro, agora ser\u00e1 entre 15 de setembro e 15 de outubro. \u201cComo estava previsto no edital, ampliamos o prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. O novo prazo ser\u00e1 do dia 15 de setembro a 15 de outubro. Entre os dias 9 e 12 de setembro n\u00e3o haver\u00e1 atendimento ao p\u00fablico, pois faremos um balan\u00e7o do trabalho realizado e ajustes para qualificar e dinamizar ainda mais o servi\u00e7o\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Sedurb.<\/p>\n Documentos \u2013<\/strong> Os documentos necess\u00e1rios para o recadastramento s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n a) Documentos do propriet\u00e1rio da sepultura, t\u00famulo, jazigo ou ossu\u00e1rio, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia, termo de concess\u00e3o perp\u00e9tua ou recibos de aquisi\u00e7\u00e3o do terreno em determinado cemit\u00e9rio p\u00fablico. Caso o concession\u00e1rio esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar tamb\u00e9m uma procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou curatela.<\/p>\n b) Certid\u00e3o de \u00f3bito do propriet\u00e1rio da sepultura, t\u00famulo, jazigo ou ossu\u00e1rio; termo de concess\u00e3o perp\u00e9tua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia) \u2013 que deve ser parente de 1\u00b0 grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.<\/p>\n No momento da regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de duas taxas, relacionadas aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es. Estas tarifas s\u00e3o anuais e regulamentadas pela Lei 14.262\/2021, no valor total de R$ 91,78.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir o direito de cada fam\u00edlia, assegurando que seus espa\u00e7os nos cemit\u00e9rios estejam devidamente regularizados, para que ningu\u00e9m interfira no que \u00e9 seu, tendo total garantia na perman\u00eancia de uso, pelo tempo que for necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, esse \u00e9 um processo que faz parte do planejamento de investimentos que ser\u00e3o feitos para melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue realizando a regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todas as sepulturas, t\u00famulos, jazigos, ossu\u00e1rios e mausol\u00e9us existentes nos cemit\u00e9rios municipais: Senhor da Boa Senten\u00e7a, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e S\u00e3o Jos\u00e9. 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