Por MRNews
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decis\u00e3o que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de pris\u00e3o por estupro a qual ele foi condenado na It\u00e1lia.\u00a0<\/p>\n
O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Mil\u00e3o.<\/strong> Robinho foi condenado por ter estuprado uma mulher junto com amigos. O ex-jogador est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio de Trememb\u00e9, em S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n A defesa argumentou que, ainda que mantida a autoriza\u00e7\u00e3o para o cumprimento no Brasil, a pena deveria ser recalculada com base na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sendo reduzida para 6 anos de pris\u00e3o em regime inicial semiaberto.\u00a0<\/p>\n Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secret\u00e1rios<\/a><\/strong><\/p>\n Dois ter\u00e7os das mulheres do Rio sofreram viol\u00eancia obst\u00e9trica<\/a><\/strong><\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o do recurso foi votada sem debate, uma vez que nenhum ministro havia pedido destaque do caso, informou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.<\/strong> Apenas o relator do caso, ministro Francisco Falc\u00e3o fez um breve coment\u00e1rio para alertar que \u201ca mat\u00e9ria j\u00e1 foi votada tr\u00eas vezes\u201d, incluindo a no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n Na semana passada, o plen\u00e1rio do Supremo decidiu manter Robinho preso. A defesa do ex-jogador argumenta que a Lei de Imigra\u00e7\u00e3o, utilizada pelo STJ para autoriza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de pena, n\u00e3o poderia ser aplicada ao caso, por ter sido sancionada posteriormente ao crime.\u00a0<\/p>\n O Supremo voltou a rejeitar o argumento, por 10 votos a 1, sob a justificativa de que a Lei de Imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem natureza penal, portanto poderia retroagir no caso de Robinho.<\/strong> Votaram neste sentido os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino, Lu\u00eds Roberto Barroso e Nunes Marques.<\/p>\n O \u00fanico voto a favor da concess\u00e3o de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a pris\u00e3o de Robinho s\u00f3 poderia ser executada no Brasil ap\u00f3s o fim da possibilidade de recursos contra a decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n Pesquisa mede impacto de mudan\u00e7as do clima e desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong><\/p>\n Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de im\u00f3vel para aliena\u00e7\u00e3o do Estado<\/a><\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> tentou contato com a defesa de Robinho, e est\u00e1 aberta \u00e0 manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decis\u00e3o que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de pris\u00e3o por estupro a qual ele foi condenado na It\u00e1lia.\u00a0 O crime ocorreu em … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}