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Produtores rurais receberam nesta sexta-feira (29\/8), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o sonhado documento que assegura a eles a propriedade da terra onde vivem h\u00e1 d\u00e9cadas e tiram o sustento de suas fam\u00edlias. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Minas Gerais,\u00a0 fez a entrega de 80 t\u00edtulos de propriedade rural\u00a0 a agricultores familiares durante solenidade na cidade hist\u00f3rica.<\/p>\n
\u00a0As entregas fazem parte do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural que, de 2019 at\u00e9 agosto de 2025,\u00a0 levou dignidade e seguran\u00e7a a produtores com a entrega de 10.742 t\u00edtulos de propriedade em Minas. A meta \u00e9 chegar a 16 mil at\u00e9 2026. Para de ter uma ideia do que isso representa, de 2015 a 2018, foram concedidos 3.726 t\u00edtulos e, durante a gest\u00e3o de 2019 a 2022, 5.200 documentos.\u00a0<\/p>\n
\u00a0A cerim\u00f4nia em Diamantina deu prosseguimento \u00e0s entregas feitas nesta semana no Vale do Jequitinhonha. Na quinta-feira (28\/8), o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes, entregou 139 t\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte. Nesses munic\u00edpios, os documentos foram concedidos a assentados de duas agrovilas. Eles aguardavam os t\u00edtulos\u00a0 h\u00e1 15 anos, depois de serem desapropriados de suas terras por causa das obras da Represa de\u00a0 Set\u00fabal.<\/p>\n
No total, foram entregues nos tr\u00eas munic\u00edpios 219 t\u00edtulos. \u201cA entrega dos t\u00edtulos faz os produtores existirem. \u00c9 uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha,\u00a0 dando sequ\u00eancia ao trabalho que d\u00e1 dignidade aos produtores rurais”, disse o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Em Diamantina, os produtores viviam h\u00e1 d\u00e9cadas em terras devolutas e agora, com o t\u00edtulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, passam a ter mais cidadania no campo. A produtora rural Ana L\u00facia Gomes, 64 anos,\u00a0 de Diamantina, que recebeu o t\u00edtulo de n\u00famero 10 mil, em Belo Horizonte, das m\u00e3os do governador Romeu Zema, tamb\u00e9m esteve presente na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Um exemplo de conquista de uma vida mais digna no campo \u00e9 a hist\u00f3ria da produtora rural Aparecida Maria Santos, 58 anos, do distrito de Senador Mour\u00e3o, munic\u00edpio de Diamantina. Vivendo h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas sem luz el\u00e9trica,\u00a0 ela recebeu o t\u00edtulo de propriedade rural, documento exigido para instala\u00e7\u00e3o da energia na sua propriedade. \u201c\u00c9 um dia muito esperado para mim hoje. Com o documento vou viver melhor e produzir mais. Tudo na ro\u00e7a depende da luz. Preciso de luz para a chocadeira, para bombar a \u00e1gua para a caixa. Agora, vou poder tamb\u00e9m conseguir empr\u00e9stimo para melhorar a planta\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de galinhas\u201d, planeja.\u00a0<\/p>\n
O t\u00edtulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da propriedade, al\u00e9m de garantir ao produtor rural seguran\u00e7a jur\u00eddica, viabiliza o acesso \u00e0s diversas pol\u00edticas p\u00fablicas como o cr\u00e9dito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expans\u00e3o das atividades produtivas, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e aumento da renda familiar.\u00a0 O documento facilita tamb\u00e9m os processos de aposentadoria dos produtores.<\/p>\n
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