<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, nessa quinta-feira (3\/8), a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o “Preven\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00e3o – Atividades potencialmente poluidoras\u201d. O objetivo \u00e9 instruir e orientar os munic\u00edpios do Leste de Minas sobre as t\u00e9cnicas e procedimentos relativos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente poluidoras executadas por empreendimentos locais.<\/p>\n
A atividade, que aconteceu em Ipatinga, foi realizada em conjunto com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifacilit\u00e1rio do Vale do A\u00e7o (Cimva), entidade que representa alguns dos munic\u00edpios dos Vales do A\u00e7o e Rio Doce, desempenhando atividades t\u00e9cnicas relativas ao licenciamento ambiental municipal.<\/p>\n
\u201cA compet\u00eancia do estado para regulariza\u00e7\u00e3o pode ser delegada ao munic\u00edpio. Nesse caso, para al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, os munic\u00edpios assumem a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar, o que se d\u00e1 por meio de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa para delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias estaduais com a Semad e institui\u00e7\u00f5es vinculadas\u201d, explica o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) do Leste Mineiro, Daniel Sampaio Colen.<\/p>\n
Na atividade, servidores da diretoria regional de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Supram Leste palestraram sobre diversos temas, com destaque para fiscaliza\u00e7\u00e3o de parcelamento de solo urbano e interven\u00e7\u00f5es ambientais urbanas. \u201cOs servidores municipais devem estar constantemente atualizados sobre as t\u00e9cnicas que envolvem as atividades fiscalizat\u00f3rias, sendo de grande relev\u00e2ncia semin\u00e1rios orientativos dessa natureza\u201d, afirma Daniel Colen.<\/p>\n
O evento, que est\u00e1 em sua segunda edi\u00e7\u00e3o (a primeira ocorreu em 2019), contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 160 pessoas, representando 48 munic\u00edpios dos Vales do A\u00e7o e Rio Doce. \u201cH\u00e1 necessidade cont\u00ednua da promo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios em assuntos relativos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de atividades de impacto local, uma vez que a ades\u00e3o ao processo de municipaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reflete apenas na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, mas, sobretudo, ao sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia das atividades executadas por empreendimentos\u201d, afirma Daniel Colen. \u201cPor isso, pretendemos implementar anualmente capacita\u00e7\u00f5es com este escopo, ampliando temas e abordagens\u201d, completa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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