\nA PND tem uma import\u00e2ncia aqui tamb\u00e9m para qualificar esse processo, porque, atualmente, a maioria das redes de ensino basicamente avalia a titula\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia profissional, que pouco dizem sobre a qualidade do professor. Ent\u00e3o, a gente considera que, de fato, essa pol\u00edtica tem um potencial importante.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) estima que os concursos p\u00fablicos para sele\u00e7\u00e3o de professores ocorrem a cada 7,5 anos, nas redes municipais; e a cada cinco anos, nas estaduais. Com a PND, os processos seletivos das redes p\u00fablicas locais tendem a ter mais regularidade?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 Com certeza. Como a PND ser\u00e1 realizada por meio do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes] Licenciaturas, que j\u00e1 passou a ter frequ\u00eancia anual e est\u00e1 regulamentado em lei, ent\u00e3o, existe uma previsibilidade e as redes podem ter esse est\u00edmulo para realizar com maior frequ\u00eancia tanto concursos quanto processos de sele\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios mais qualificados. Isso vai favorecer a reposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do quadro de docentes. Ser\u00e1 poss\u00edvel planejar um concurso p\u00fablico com anteced\u00eancia, dado que existe a prova anual. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer um concurso p\u00fablico bem dimensionado, com planejamento, com a recorr\u00eancia que permita, tamb\u00e9m, que os melhores candidatos sejam convocados.<\/p>\nAg\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 Como sua entidade avalia a ades\u00e3o \u00e0 PND 2025 por 22 estados e mais de 1,5 mil munic\u00edpios?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 \u00c9 um n\u00famero bastante alto, considerando que \u00e9 uma pol\u00edtica nova. As redes de ensino j\u00e1 t\u00eam seus processos seletivos estabelecidos, ainda que os concursos n\u00e3o sejam frequentes e, mesmo assim, houve a alta ades\u00e3o de estados, uma boa ades\u00e3o de munic\u00edpios tamb\u00e9m.<\/p>\n\nNo recorte de estados, \u00e9 poss\u00edvel observar que mesmo aqueles onde os governadores s\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal, tamb\u00e9m fizeram a ades\u00e3o, como S\u00e3o Paulo, o que mostra que, de fato, \u00e9 uma medida que as redes de ensino, secret\u00e1rios, governadores est\u00e3o enxergando ter muito potencial.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Um destaque adicional \u00e9 que essa n\u00e3o \u00e9 uma medida de repasse de recursos [federais]. A l\u00f3gica \u00e9 diferente do que o MEC faz. Mesmo assim, a oposi\u00e7\u00e3o aderiu. Ainda que a gente n\u00e3o tenha chegado nesta edi\u00e7\u00e3o a 100% [de ades\u00e3o], o que eu acharia muito dif\u00edcil, considerando que \u00e9 uma pol\u00edtica nova, a PND j\u00e1 mostra ser uma pol\u00edtica importante que pode atender \u00e0s necessidades das redes.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 Com essa l\u00f3gica de ser nacional, a PND ajuda as redes de ensino de estados e munic\u00edpios a economizar na realiza\u00e7\u00e3o de certames?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 Em algumas redes, os processos seletivos se pagam com a pr\u00f3pria taxa de inscri\u00e7\u00e3o cobrada [dos candidatos]. Mas, de fato, pode haver uma economia de recursos humanos. Porque quando v\u00e3o fazer um concurso, t\u00eam que contratar uma banca para pensar na prova te\u00f3rica e para pensar nas outras etapas. Tudo isso demanda muito mais tempo das redes de ensino para fazer todo esse processo. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea tem a PND como primeira etapa do seu concurso, j\u00e1 economiza o tempo de pensar sobre isso para poder focar na prova pr\u00e1tica.<\/p>\nAg\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 A PND pode contribuir em algo para quem j\u00e1 est\u00e1 na doc\u00eancia h\u00e1 anos? Ou o m\u00e9rito da prova \u00e9 apenas para quem quer entrar no magist\u00e9rio p\u00fablico?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013\u00a0 A prova nacional pode ajudar muito a ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como \u00e9 a qualidade da forma\u00e7\u00e3o desses professores. Quais s\u00e3o as lacunas que o resultado dessa prova vai mostrar? Onde os professores t\u00eam mais dificuldades? Isso pode ajudar muito a informar as redes de ensino, para pensarem nos processos de forma\u00e7\u00e3o continuada. Esta n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do MEC, mas, sim, das redes [de ensino]. Este \u00e9 um processo fundamental. Ent\u00e3o, se esses professores est\u00e3o chegando nas redes com algumas lacunas, \u00e9 preciso identificar isso e fazer com que essas lacunas possam ser revistas na forma\u00e7\u00e3o continuada que a rede vai oferecer.<\/p>\n\n\u00c9 um caminho importante pensar como a continuidade da PND vai construir essa estrutura para poder criar esses indicadores que ajudem a pensar [na doc\u00eancia] daqui para frente.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para identificar quais s\u00e3o os maiores pontos de fragilidade que podem ser explorados nessa forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 E a responsabilidade dos gestores de Educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios neste processo?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 A responsabilidade de estados e munic\u00edpios \u00e9 pensar nessa carreira do professor e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que ele tenha um bom plano de carreira, tenha boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o digna e que o gestor respeite minimamente o piso.<\/p>\nAg\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 H\u00e1 alguma cr\u00edtica ao processo de realiza\u00e7\u00e3o da PND, como foi concebido?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 N\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticas. Existem alguns riscos que podem ser mitig\u00e1veis. O primeiro fator s\u00e3o os prazos desta primeira edi\u00e7\u00e3o. Algumas redes [de ensino] podem ter dificuldades em cumpri-los. Isto porque essas redes precisam ter o normativo antecipando de como v\u00e3o usar os resultados da prova nacional em seus processos [seletivos]; precisam ter editais espec\u00edficos e esses prazos [curtos] podem ser um risco. Mas o MEC tem trabalhado bastante na comunica\u00e7\u00e3o com as redes com a produ\u00e7\u00e3o de material t\u00e9cnico de apoio a elas.<\/p>\n\nOutro poss\u00edvel risco \u00e9 se as redes de ensino usarem a PND para contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios, sobretudo, nesta primeira edi\u00e7\u00e3o, em que as redes ainda est\u00e3o conhecendo a prova. Porque um dos objetivos da pol\u00edtica \u00e9, justamente, aumentar o quantitativo de professores efetivos. Quando olho para as redes estaduais principalmente, 50% dos professores s\u00e3o tempor\u00e1rios. E a ideia \u00e9 que a prova estimule a realiza\u00e7\u00e3o de concursos mais frequentes.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 A PND \u00e9 parte do Programa Mais Professores para o Brasil, uma pol\u00edtica maior de valoriza\u00e7\u00e3o da doc\u00eancia. Como a Todos pela Educa\u00e7\u00e3o v\u00ea este reconhecimento do papel dos professores no processo de aprendizagem dos estudantes?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 O MEC tem olhado para uma agenda sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o e \u00e9 fundamental olhar para os professores. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que o principal fator interescolar que impacta na aprendizagem dos estudantes s\u00e3o os professores. E para ter bons professores nas escolas s\u00e3o\u00a0 necess\u00e1rias v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es: ter um bom processo de sele\u00e7\u00e3o, como se prop\u00f5e o apoio da prova nacional. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que o professor tenha uma boa forma\u00e7\u00e3o inicial; que a carreira seja atrativa para esse professor, que ele queira ir para as licenciaturas, que e o docente queira se tornar professor nas escolas.<\/p>\nCom o MEC olhando para a atratividade para as licenciaturas, como P\u00e9-de-Meia Licenciaturas [para quem teve bom desempenho no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 Enem], olhando para a forma\u00e7\u00e3o inicial. Houve a aprova\u00e7\u00e3o das novas BCNs, do marco regulat\u00f3rio da EAD [Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no ensino superior]. Agora, esse processo de sele\u00e7\u00e3o para doc\u00eancia tamb\u00e9m tem o Bolsa Mais Professores, que \u00e9 um programa de aloca\u00e7\u00e3o de professores [em \u00e1reas priorit\u00e1rias] nas redes de ensino.<\/p>\n
\nAvalio que Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem olhado de maneira sist\u00eamica para essas pol\u00edticas docentes. Mesmo havendo espa\u00e7o para melhorias, um primeiro passo fundamental tem sido dado, com o programa Mais Professores para o Brasil, como um todo.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 Em dois anos e meio do atual governo federal, qual a avalia\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica educacional no per\u00edodo?<\/p>\nNat\u00e1lia Fregonesi<\/strong> \u2013 \u00c9 not\u00e1vel que esse governo tem tentado trazer pol\u00edticas estruturantes para a educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o apenas focada em professores. Em maior ou menor grau, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem olhado para diversas pol\u00edticas: para alfabetiza\u00e7\u00e3o; para a Escola das Adolesc\u00eancias, nos anos finais [da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica]; escolas em tempo integral; para o ensino m\u00e9dio, com P\u00e9-de-Meia.<\/p>\nA gente consegue ver que este \u00e9 um governo que tem mostrado que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade e que tem investido nesses programas. Ainda que n\u00e3o tenha tantos recursos, o MEC tem conseguido olhar para diversas etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Mesmo que existam espa\u00e7os para as pol\u00edticas serem aprimoradas.<\/p>\n
PND<\/h2>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Inep, aplicar\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o da PND em 26 de outubro. De acordo com edital da PND 2025, poder\u00e3o realizar a PND os estudantes que concluem o curso de licenciatura neste ano e inscritos no Enade 2025, al\u00e9m dos demais formados em licenciatura, interessados em participar de concursos ou processos seletivos, em 2026, promovidos pela Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que aderiram \u00e0 prova em junho.\u00a0Os entes poder\u00e3o adotar o resultado da avalia\u00e7\u00e3o como etapa de processo de admiss\u00e3o no magist\u00e9rio local.<\/p>\n