<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, por meio da Unidade Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Sul de Minas e da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Den\u00fancias, mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Repressiva Recurso H\u00eddrico Sul de Minas. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar a regularidade do uso de recursos h\u00eddricos em propriedades e empreendimentos previamente selecionados.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o concentrou esfor\u00e7os em 25 im\u00f3veis localizados nos munic\u00edpios de Turvol\u00e2ndia, Cordisl\u00e2ndia, El\u00f3i Mendes, Tr\u00eas Pontas e Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, todos com significativo n\u00famero de \u00e1reas irrigadas por piv\u00f4s centrais, sistema amplamente utilizado na agricultura para irriga\u00e7\u00e3o eficiente e cont\u00ednua.<\/p>\n
A escolha das propriedades fiscalizadas foi feita com base em sensoriamento remoto e em dados disponibilizados pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) sobre \u00e1reas irrigadas. As estruturas de irriga\u00e7\u00e3o foram comparadas com as bases do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar os im\u00f3veis e seus respectivos respons\u00e1veis legais.<\/p>\n
Segundo o coordenador da opera\u00e7\u00e3o, Elias Ven\u00e2ncio, as equipes identificaram diversas irregularidades, como aus\u00eancia de outorga para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em desacordo com a outorga vigente; falta de instrumentos de controle de vaz\u00e3o e hor\u00e1rio de capta\u00e7\u00e3o, itens obrigat\u00f3rios para assegurar o cumprimento das normas legais.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso racional da \u00e1gua \u00e9 essencial para garantir que os usos consultivos, como a irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente\u201d, afirmou Elias Ven\u00e2ncio.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Piv\u00f4s Centrais<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a quarta etapa da chamada Opera\u00e7\u00e3o Piv\u00f4s Centrais, que teve in\u00edcio em 2022 e seguiu com novas a\u00e7\u00f5es em 2023 e 2024. O trabalho abrangeu os munic\u00edpios de Paragua\u00e7u, Alfenas, Machado, Fama, Campestre, Cabo Verde, Campos Gerais, Campanha, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed, Serrania, Divisa Nova e S\u00e3o Bento Abade.<\/p>\n Nesta fase, o foco se voltou para munic\u00edpios onde h\u00e1 alta densidade de piv\u00f4s centrais e press\u00f5es significativas sobre os recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o, como os localizados na bacia do rio Grande, importante para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do estado.<\/p>\n Trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o integra o Planejamento Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2025 da Semad e refor\u00e7a o compromisso do Governo de Minas com a gest\u00e3o respons\u00e1vel da \u00e1gua. A fiscaliza\u00e7\u00e3o visa garantir a multiplicidade de usos, assegurando o abastecimento humano, a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n A Semad destaca que o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua depende do cumprimento das normas legais e da responsabilidade dos produtores rurais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o atua n\u00e3o apenas de forma repressiva, mas tamb\u00e9m orientadora, com o objetivo de fortalecer a cultura de respeito aos recursos naturais.<\/p>\n A secretaria refor\u00e7a ainda que o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito de toda a sociedade e que o uso racional e eficiente \u00e9 essencial para compatibilizar as demandas crescentes com a disponibilidade h\u00eddrica nas diferentes bacias do estado.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realizou, por meio da Unidade Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Sul de Minas e da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Den\u00fancias, mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Repressiva Recurso H\u00eddrico Sul de Minas. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar a regularidade do uso de recursos … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28271\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}