Por MRNews
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O suposto glamour que, muitas vezes, parece envolver a profiss\u00e3o de jornalista e outras atividades de comunica\u00e7\u00e3o social, na verdade esconde uma realidade de intensa precariza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O cen\u00e1rio foi avaliado em um debate com especialistas na \u00faltima semana, e ocorre na esteira do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que pode dar ares de legalidade a uma t\u00edpica fraude trabalhista, a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando empresas contratam prestadores de servi\u00e7os como Pessoa Jur\u00eddica (PJ), evitando criar uma rela\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio formal e, com isso, descumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n
\n\u201cTemos uma pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma fraude trabalhista, utilizada por grandes, pequenos e m\u00e9dios empregadores, que se valem desse modelo para obter mais lucro explorando a \u00fanica coisa que a gente tem, que \u00e9 a nossa m\u00e3o-de-obra\u201d, destacou Samira de Castro, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no debate transmitido na p\u00e1gina da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo a jornalista, este fen\u00f4meno de pejotiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ainda em meados da d\u00e9cada de 1980, quando os profissionais passavam a ser contratados na modalidade \u201cfrila fixo\u201d ou s\u00f3cio-cotista, modelos recorrentemente aplicados por ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o se agravou e, na atualidade, o n\u00famero de trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o que trabalham por conta pr\u00f3pria explodiu.<\/p>\n
De acordo com os dados disponibilizados pela Receita Federal \u00e0 Fenaj, apurados em 3 de junho deste ano, h\u00e1 33.252 empresas com CNPJ registrados como microempreendedor individual (MEI), em atividades econ\u00f4micas ligadas \u00e0\u00a0edi\u00e7\u00e3o de jornais e revistas.<\/strong><\/p>\n
\n\u201cExistem 33 mil pessoas editando jornais e revistas no pa\u00eds? Quase o mesmo n\u00famero de jornalistas com carteira assinada, basicamente. Claro que n\u00e3o, isso \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de uma fraude trabalhista. E os nossos 31 sindicatos recebem diariamente den\u00fancias de tentativa de escamoteamento desse v\u00ednculo formal\u201d, denuncia Samira.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cA gente conseguia muito, na Justi\u00e7a do Trabalho, comprovar v\u00ednculo, fazer com que direitos fossem reconhecidos e pagos. E agora, com esse tema no STF, \u00e9 um grande golpe para a classe trabalhadora e contra os jornalistas\u201d, lamenta a presidenta da Fenaj.<\/p>\n
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Na contram\u00e3o desse processo, o n\u00famero de vagas formais de trabalho na comunica\u00e7\u00e3o vem despencando ano ap\u00f3s ano, com uma redu\u00e7\u00e3o de 18% no n\u00famero de empregos CLT em uma d\u00e9cada.<\/strong> Em 2013, o n\u00famero de v\u00ednculos com carteira assinada de jornalistas no Brasil era de 60.899, mas baixou para 40.917 em 2023, segundo dados apurados pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), compilados a partir de consultas \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) e ao Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). S\u00e3o vagas que, na pr\u00e1tica, foram extintas, para dar lugar a contrata\u00e7\u00f5es informais ou legalmente fr\u00e1geis. Os n\u00fameros foram divulgados em abril pela federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Consci\u00eancia de classe<\/h2>\n
\u201cAfinal de contas, por que isso se facilitou nesse meio espec\u00edfico, o da comunica\u00e7\u00e3o? Compreender os porqu\u00eas nos ajuda a superar essa situa\u00e7\u00e3o. O primeiro dado concreto que a gente tem que pensar \u00e9 que trata-se de um nicho, os empregadores no setor s\u00e3o muito poucos, e eles conseguem fazer uma esp\u00e9cie de cartel, de alian\u00e7a, de tal modo que, se uma pessoa n\u00e3o se submete aquelas condi\u00e7\u00f5es, ele n\u00e3o \u00e9 empregado nem por um nem por todos\u201d, analisa o jurista Jorge Souto Maior, professor livre-docente de direito do trabalho pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
A \u00fanica forma de reagir a isso, defende o docente, \u00e9 de forma coletiva, por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e sua organiza\u00e7\u00e3o em sindicatos.<\/strong><\/p>\n
\n\u201cMuitos jornalistas n\u00e3o se veem com trabalhadores, mas como empreendedores, como trabalhadores intelectuais, o que de fato s\u00e3o, mas trabalhadores intelectuais s\u00e3o explorados tanto quanto trabalhadores manuais, cada um a seu modo. Na quest\u00e3o do mundo do trabalho n\u00e3o existem democr\u00e1ticos e n\u00e3o democr\u00e1ticos. \u00c9 a classe dominante contra a classe trabalhadora\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para a presidenta da Fenaj, \u00e9 preciso se desvencilhar de uma narrativa ainda dominante no mercado da comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO discurso sedutor do eu empreendedor, o patr\u00e3o de si mesmo, para o trabalhador jornalista, isso n\u00e3o cola. Estamos subordinados a um ve\u00edculo com sua linha editorial, que inclusive causa muito sofrimento ps\u00edquico. Essa pejotiza\u00e7\u00e3o fraudulenta est\u00e1 ferindo de morte os trabalhadores e a nossa categoria\u201d, apontou Samira de Castro.<\/p>\n
\n\u201cSer classe trabalhadora n\u00e3o \u00e9 rebaixamento, \u00e9 a explicita\u00e7\u00e3o do real. Se n\u00e3o somos capitalistas, donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o somos classe trabalhadora, e temos que lutar juntos por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00c9 sindicaliza\u00e7\u00e3o mesmo, greve e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como classe. Individualmente, n\u00f3s n\u00e3o vamos resolver os problemas\u201d, enfatiza Souto Maior.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Tecnologia e apropria\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A esse modelo hist\u00f3rico de precariza\u00e7\u00e3o, soma-se um processo de reconfigura\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho capitaneado pelas grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. Refer\u00eancia nos estudos sobre comunica\u00e7\u00e3o, trabalho e plataformas digitais, a professora Roseli Figaro, da USP, avaliou que a precariza\u00e7\u00e3o assumiu patamares ainda desafiadores na atual fase do capitalismo.<\/strong><\/p>\n
\u201cAs grandes empresas controlam a produ\u00e7\u00e3o e o fluxo informacional do mundo. N\u00e3o apenas o fluxo dos usu\u00e1rios comuns, que querem se falar, mas elas controlam as ferramentas que proporcionam o trabalho em diferentes \u00e1reas profissionais, do advogado, do professor, do m\u00e9dico, do psic\u00f3logo, do dono da padaria e, sobretudo, o trabalho dos profissionais da comunica\u00e7\u00e3o\u201d, apontou a pesquisadora.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que reformulou o trabalho, o capitalismo informacional, segundo Roseli Figaro, subordinou as empresas tradicionais do mercado de comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n
\n\u201cA monetiza\u00e7\u00e3o do jornalismo [na internet] n\u00e3o \u00e9 mais circulada nos links. Agora, as not\u00edcias s\u00e3o apropriadas e sintetizadas como texto da pr\u00f3pria intelig\u00eancia artificial do Google, a Gemini, por exemplo. Mesmo citando a fonte, ningu\u00e9m sequer precisa\u00a0abrir o link, como se fazia antes. O que \u00e9 isso sen\u00e3o a apropria\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual do outro?\u201d, questionou a professora.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O tema da intelig\u00eancia artificial generativa, que est\u00e1 impactando a ind\u00fastria de not\u00edcias, tem sido apontado por especialistas e organiza\u00e7\u00f5es\u00a0como crucial no mundo contempor\u00e2neo e que deve ser objeto de regula\u00e7\u00e3o por parte dos governos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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