Por MRNews
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no pa\u00eds, assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato.\u00a0<\/p>\n
As normas assinadas por Lula e tamb\u00e9m pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, hoje ministro do Supremo, reverteram a flexibiliza\u00e7\u00e3o no monitoramento e acesso a armas que havia sido promovidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n
O tema est\u00e1 sendo votado no plen\u00e1rio virtual, e previsto para se encerrar na noite desta ter\u00e7a-feira (24). At\u00e9 o momento, votaram pela validade do decreto os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, formando maioria.\u00a0<\/p>\n
Em um m\u00eas, n\u00famero de mortos buscando alimentos em Gaza chega a 516<\/a><\/strong><\/p>\n BC diz que Selic deve ser mantida em 15% por per\u00edodo prolongado<\/a><\/strong><\/p>\n Os ministros julgam a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade (ADC) aberta pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em fevereiro de 2023, pedindo a valida\u00e7\u00e3o da norma diante de diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que passaram a question\u00e1-las.\u00a0<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/p>\n Os decretos sobre armas suspenderam os registros para compra e transfer\u00eancia de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores, atiradores e particulares (CAC), restringiram o n\u00famero de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso permitido que podem ser compradas e suspenderam a concess\u00e3o de novos registros a colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores, novos clubes e escolas de tiro.<\/p>\n As normas tamb\u00e9m centralizaram na Pol\u00edcia Federal (PF) a compet\u00eancia para gerir o cadastro de armas no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Em acarea\u00e7\u00e3o, Braga Netto chama Cid de \u201cmentiroso\u201d, diz advogado<\/a><\/strong><\/p>\n Ir\u00e3 canta \u2018vit\u00f3ria\u2019 e diz que Israel foi for\u00e7ado a aceitar cessar-fogo<\/a><\/strong><\/p>\n Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes fez um apanhado do que considerou um desmonte do controle de armas no pa\u00eds, promovido entre 2018 e 2022.<\/strong> O ministro apontou, por exemplo, o aumento do n\u00famero de armas nas m\u00e3os de CAC, que no per\u00edodo saltou de 350 mil para mais de 1 milh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Gilmar Mendes argumentou ainda que as normas editadas por Lula buscaram recompor esse sistema de controle. As normas, segundo o ministro, \u201cse mostram plenamente id\u00f4neas e apropriadas tendo em vista a consecu\u00e7\u00e3o do pretendido objetivo de estabelecer nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento que melhor permita o controle da circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo no Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por MRNews A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no pa\u00eds, assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato.\u00a0 As normas assinadas por Lula e tamb\u00e9m pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, hoje … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27594\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Voto<\/h2>\n