Por MRNews
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A Justi\u00e7a da Holanda marcou para 14 de julho uma audi\u00eancia sobre o processo que decidir\u00e1 sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada no Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 pela Funda\u00e7\u00e3o Stichting A\u00e7\u00f5es do Rio Doce, que representa 75 mil atingidos pelo desastre, al\u00e9m de v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n
A barragem era operada pela mineradora Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP. Perante a\u00a0Justi\u00e7a brasileira, um acordo de repara\u00e7\u00e3o para os danos j\u00e1 foi estabelecido e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/strong><\/p>\n Com o\u00a0colapso da barragem, em 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos \u2013 volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas ol\u00edmpicas \u2013 escoaram por 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 encontrar o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Lula recebe certificado de pa\u00eds livre da febre aftosa<\/a><\/strong><\/p>\n Confer\u00eancia dos Oceanos reunir\u00e1 l\u00edderes na Fran\u00e7a na pr\u00f3xima semana<\/a><\/strong><\/p>\n A trag\u00e9dia deixou 19 mortos, al\u00e9m de ter destru\u00eddo os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu. <\/strong>Tamb\u00e9m houve impactos ambientais\u00a0severos na Bacia do Rio Doce,\u00a0e as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo foram afetadas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Representados por escrit\u00f3rios de advocacia estrangeiro, parte dos atingidos ingressou com\u00a0dois processos no exterior, para responsabilizar, internacionalmente, as duas empresas controladoras. O processo contra a BHP, impetrado em um tribunal de Londres pelo escrit\u00f3rio de advocacia Pogust-Goodhead (PG), se estendeu de novembro do ano passado a mar\u00e7o deste ano, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Inicialmente, a Vale tamb\u00e9m era r\u00e9 perante a justi\u00e7a brit\u00e2nica, mas a mineradora brasileira entrou em um acordo com a BHP para sair do processo, com o compromisso de pagar 50% de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o que venha a ser determinada pela corte.<\/p>\n J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Stichting decidiu abrir outro processo, na justi\u00e7a holandesa, visando responsabilizar diretamente a Vale e tamb\u00e9m a mineradora Samarco Iron Ore Europe BV, com apoio dos escrit\u00f3rios de advocacia \u00a0Lemstra Van der Korst (LDVK) e PG.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o na Holanda justifica-se, segundo o escrit\u00f3rio PG, pelo fato de que a subsidi\u00e1ria holandesa da Samarco, a Samarco Iron Ore Europe BV, era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro produzido no Brasil<\/strong>. J\u00e1 a Vale possui uma subsidi\u00e1ria no pa\u00eds europeu, a Vale Holdings BV.<\/p>\n Segundo a Vale, a audi\u00eancia marcada \u00e9 apenas a etapa inicial comum a qualquer a\u00e7\u00e3o judicial e que n\u00e3o haver\u00e1, neste momento, qualquer julgamento de m\u00e9rito do processo.<\/p>\n \u201cA Vale, como acionista da Samarco, reafirma seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. Desde o in\u00edcio, a empresa tem atuado de forma conjunta e respons\u00e1vel na busca pelas melhores solu\u00e7\u00f5es que priorizem as pessoas e o meio ambiente. Esse compromisso se reflete no Acordo de Repara\u00e7\u00e3o, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e representa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e eficiente para os atingidos\u201d, diz nota divulgada pela mineradora brasileira.<\/p>\n A Samarco tamb\u00e9m destacou que essa audi\u00eancia \u00e9 apenas uma fase \u201cpreliminar e procedimental do processo\u201d. \u201cEssa audi\u00eancia tem como finalidade exclusiva definir o cronograma processual do caso e n\u00e3o abordar\u00e1 quest\u00f5es jur\u00eddicas de m\u00e9rito, como a compet\u00eancia da Justi\u00e7a holandesa para julgar a a\u00e7\u00e3o. Audi\u00eancias de gest\u00e3o de processo (case management hearings) s\u00e3o etapas comuns nos procedimentos judiciais na Holanda.\u201d<\/p>\n A empresa informou ainda que sua subsidi\u00e1ria na Holanda atua exclusivamente como representante comercial na Europa, Oriente M\u00e9dio e \u00c1frica, e que n\u00e3o tem qualquer envolvimento nas atividades de minera\u00e7\u00e3o da Samarco no Brasil ou no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana.<\/p>\n \u201cO processo na Holanda trata da an\u00e1lise sobre eventual responsabilidade dessa subsidi\u00e1ria europeia por fatos que ocorreram exclusivamente no Brasil, com os quais a Samarco Iron Ore Europe B.V. n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o. A Samarco permanece comprometida em concluir todos os processos indenizat\u00f3rios at\u00e9 2026\u201d.<\/p>\n A Samarco tamb\u00e9m argumentou\u00a0na nota que\u00a0o acordo de repara\u00e7\u00e3o homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, \u201cfirmado entre a Samarco, suas acionistas, autoridades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, \u00e9 reconhecido como o instrumento leg\u00edtimo para assegurar a repara\u00e7\u00e3o definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o\u201d.<\/p>\n Por MRNews A Justi\u00e7a da Holanda marcou para 14 de julho uma audi\u00eancia sobre o processo que decidir\u00e1 sobre as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada no Tribunal Distrital de Amsterd\u00e3 pela Funda\u00e7\u00e3o Stichting A\u00e7\u00f5es do Rio Doce, que representa 75 … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Processos na Europa<\/h2>\n
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